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Mesmo com a Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pelo Ministério Público do Estado contra as lei e decretos que regulamentam e aumentam as escolas militares em Rondônia, a comunidade estudantil e população que vive

fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) foram criados em 1971 e funcionaram, por quase 20 anos, como uma poupança particular. A cada ... empresas do setor produtivo. O PIS é destinado aos trabalhadores da iniciativa privada. O Pasep, aos servidores públicos. RetiradaNa Caixa Econômica, os cotistas do PIS poderão fazer a retirada de três maneiras. Os pagamentos

considerou a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal, vedando a contratação de familiares a gestão pública e a contratação de seus serviços, para zelar pela moralidade pública prevista no artigo 37 da Constituição

também existe a hipótese de um desmembramento de uma diretoria da Suder, para evitar gastos à máquina pública. Sobre regularização fundiária em zonas urbanas, Basílio informou que o Estado já entregou mais ... Segundo ele, o objetivo do Terra Legal é promover a destinação e a regularização fundiária de terras públicas federais não destinadas na Amazônia Legal. A missão do programa destacou Lima, é a de contribuir para

Esporte e Lazer (DEL), professor Edilson Pacheco, o chefe do Executivo reforçou seu apoio através de políticas públicas ao esporte de base e nas competições estaduais. “Quebramos um jejum de 32 anos e fico muito

também existe a hipótese de um desmembramento de uma diretoria da Suder, para evitar gastos à máquina pública. Sobre regularização fundiária em zonas urbanas, Basílio informou que o Estado já entregou mais ... Segundo ele, o objetivo do Terra Legal é promover a destinação e a regularização fundiária de terras públicas federais não destinadas na Amazônia Legal. A missão do programa destacou Lima, é a de contribuir para

dessa forma fica inviável para todos nós”, reclama a psicóloga Elisangela Cavalcante, de 39 anos. A funcionária pública Taciana Feitosa, de 38 anos, é contra o aumento do valor e se diz prejudicada. “Eu acho

Fundação Getúlio Vargas, organizadora do concurso público da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) de Rondônia, divulgou nesta quarta-feira vários editais informando a homologação de inscrições de candidaturas e requerimentos para ... outubro, das 15h às 19 horas. São oferecidas seis vagas para o cargo de técnico em políticas públicas e gestão governamental (nível médio); quarenta vagas para o cargo de técnico em tecnologia da informação ... analista de planejamento e finanças (nível superior); dez vagas para o cargo de especialista em gestão pública e gestão governamental (nível superior), e dezoito vagas para o cargo de analista em tecnologia da informação

atendimento a representação interposta pelo Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO), o Tribunal de Contas (TCE-RO) determinou, por meio de decisão monocrática, à Associação Rondoniense dos Municípios (Arom) a suspensão da contratação ... extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O Chamamento Público nº 002/AROM/2017 foi alvo de representação do MPC (disponível neste endereço: http://www.tce.ro.gov.br/wp-content/uploads/2017/10/Representa%C3%A7%C3%A3o-MPC-RO.pdf), ... processual para defender assuntos de interesse das administrações municipais, atribuição, segundo a lei, de competência de advogados públicos e das próprias municipalidades. Em sua representação, o Ministério Público de Contas explica ainda que o pagamento ... assim o proceder, a administração municipal estaria burlando diversos normativos que regulam as receitas públicas. DECISÃO Diante dos argumentos trazidos e das irregularidades apontadas pelo MPC, no que tange à ordem orçamentária, utilização de receita ... Oficial eletrônico), além de conhecer a procedência da representação ministerial, determinou à Arom que suspenda o chamamento público na fase em que se encontra, até nova deliberação da Corte

Vale do Jamari. Um jovem de 19 anos foi conduzido para a Unidade de Integrada de Segurança Pública (Unisp).De acordo com a PM, a guarnição fazia patrulhamento pela região quando abordou o jovem

Conselho. “Através da diretora Eliete e da filiada Adelaide, o SINDSEF pretende contribuir pela defesa de politicas públicas em prol do cuidado dos nossos idosos que construíram esse país e de condições para que eles ... vida”, afirmou Abson. A cerimonia contou ainda com a presença de representantes de todos os órgãos públicos e de instituições da sociedade civil organizada que compõem o Conselho. Sobre o Conselho Conselho Estadual dos Direitos ... órgão permanente e paritário, com função articuladora, consultiva, deliberativa, avaliativa e fiscalizadora, composto pelos seguintes órgãos públicos e instituições: Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social – SEAS, Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI), Secretaria ... Pastoral da Pessoa Idosa – Arquidiocese de Porto Velho; Serviço Social do Comércio – SESC/RO e Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – SINDSEF/RO

organiza na Praça da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré uma festa para a criançada, então, vários servidores públicos municipais estarão colaborando na festa.EstadoOs órgão estaduais também fecham nesta quinta-feira e reabrem na sexta-feira ... horas e reabrem na sexta-feira e sábado, normalmente. Justiça O Tribunal de Justiça e o Ministério Público fecham nesta quinta-feira, mas retornam normalmente na sexta-feira. Supermercados De acordo com o Sindicato ... emergência. Todos os pontos estarão fechados nesta quinta e voltam ao normal na sexta-feira.Transporte PúblicoO transporte público funciona nesta quinta-feira com redução da frota, conforme já é previsto em contrato para feriados e finais

municipal não terem decretado ponto facultativo na sexta pode ser um dos motivos para impedir que servidores públicos, por exemplo, se ausentem da cidade. Segundo o agente de viagem, Jardeson da Cunha, a diferença

brinquedos e 300 bicicletas para os participantes. Serão quatro horas de brincadeiras e atrações para o público, com distribuição de pipoca e refrigerante e um grande show pirotécnico que promete ser uma animação à parte

Ministério Público de Rondônia expediu recomendação ao prefeito de Rolim de Moura, Luiz Ademir Schock, para que anule o concurso público municipal instaurado pelo Edital 001/2017, realizado pela empresa Inaz do Pará Serviços de Concursos ... Públicos LTDA, adotando, entre outras medidas, a abertura imediata de novo concurso de provas e títulos para o provimento de cargos pertencentes ao quadro permanente de pessoal do município, com estrita observância aos princípios ... recomendação, o MP também instrui que o Município se abstenha de obstruir quaisquer documentos relativos ao concurso público, durante sua validade e até que seja encerrado o inquérito instaurado pelo Ministério Público. A recomendação ... promotor de Justiça concedeu prazo máximo de 10 dias para que o Município encaminhe ao Ministério Público informações sobre o atendimento da recomendação, destacando que seu não acolhimento ensejará a adoção de medidas judiciais cabíveis