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doação do prédio físico para o Estado e a Polícia Militar instalar a base. “Essa parceria público-privada vai acelerar o processo de instalação da base da PM para garantir segurança não apenas para
para 16 MCs pelo valor de R$ 5, mas o evento é livre para todo o público que aprecia o estilo Local: Mercado Cultural Horário: 17 horas Entrada: Franca
Correios anunciaram a realização de concurso público para 88 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de níveis médio/técnico e superior. Do total das vagas, 10% são reservadas para pessoas
para a arrecadação dos donativos para a realização da festa. Lembrando que esse evento não tem dinheiro público no meio. É todo feito com doações de pessoas de bom coração. Eu quero aproveitar e convidar
apresentada e discutida em reunião na segunda-feira (9) com representantes do Sindicato dos Médicos, do Ministério Público, da Secretaria Estadual de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde. Os médicos serão distribuídos para prestar
quando foi realizado o último luau, Verônica diz que recebeu 350 pessoas, e nesta edição espera um público de 500 pessoas “para aproveitar o momento em um ambiente diferenciado, em uma festa de comemoração
está sendo analisada pelo Poder Judiciário do Estado, a Ação Direta De Inconstitucionalidade impetrada pelo Ministério Público contra as leis e decretos que regulamentaram e aumentaram as escolas militares em Rondônia. A Ação foi impetrada ... pedido do procurador Rodney Pereira de Paula, do Centro de Apoio Operacional da Educação do Ministério Público. Há pelo menos seis grandes irregularidades, mas a principal é que não é função da PM comandar escolas ... alegação inicial do Ministério Público é que a Constituição do Estado, redigida ainda em 1989 previa apenas uma unidade do Colégio Tiradentes e, de forma excepcional. O legislador no entanto regulamentou através da Lei 3161/2013 ... tudo errado. E cita seis vícios graves: a) há incompatibilidade com as atribuições do órgão de segurança pública; b) a militarização retirará autonomia das escolas c) não houve autorização do conselho estadual de educação ... reserva de vagas, para dependentes de militares g) há cobrança de taxas nas escolas militares, sendo públicas, deveriam ser gratuitas Segundo o Procurador-Geral de Justiça, a Lei, ao permitir que a critério do governador ... decreto, “escolas militares sejam criadas ou transformadas a partir de escolas públicas já existentes, sob o comando e direção de oficiais da PM na ativa, destoa do Artigo 148 da CE, desviando a instituição policial
mosquito. As estratégias foram definidas em uma reunião de trabalho, no auditório do Sindicato dos Servidores Públicos Federais.De acordo com o secretário municipal de Saúde, Renato Fuverki, os agentes de endemias terão, a partir
forças de segurança pública de Minas Gerais estão mobilizadas na manhã desta quinta-feira por conta de uma tragédia em Janaúba, no Norte de Minas. Informações da Polícia Militar dão conta de que um vigia
vergonhosa proposta de usar dinheiro público para o financiamento de campanhas eleitorais foi aprovada na noite desta quarta-feira pela Câmara com apoio de um deputado rondoniense. Segundo dados divulgados pelo Portal da Transparência
concurso público do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Rondônia (Iperon) está com inscrições abertas e segue até dia 5 de novembro. O concurso oferece 19 vagas, sendo de nível superior para analista ... analista em previdência Airton Mendes Veras, presidente da Comissão de acompanhamento, planejamento e organização do concurso público do Iperon, explicou que o concurso oferece vencimento básico inicial de R$ 4.475,71 para nível superior
para que o Rio fosse a sede dos Jogos Olímpicos de 2016.A investigação conjunta do Ministério Público Federal (MPF) do Brasil e do Ministério Público Financeiro de Paris, da França, apura a relação entre ... presidente da Associação Internacional de Federações de Atletismo (IAAF, na sigla em inglês). Segundo o Ministério Público Federal, o objetivo era ‘garantir mais um voto na escolha do Rio de Janeiro como sede para
ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar feito pela Defensoria Pública da União (DPU), que buscava retirar do regime de isolamento carcerário detentos que estão há mais de dois ... prorrogável por mais 365 dias. Moraes refutou o argumento. "Os fatos apontados pela Defensoria Pública da União, em uma primeira análise, não apresentam nenhuma ilegalidade, pois a própria lei não fixa prazo fatal [vencimento ... penais federais de segurança máxima", escreveu o ministro. "A sociedade brasileira está farta do aumento da insegurança pública e da falta de integração entre União, Estados e Municípios, com inúmeras discussões estéreis e pouquíssimas inovações ... presos há mais de dois anos em presídios federais, como pleiteado pela DPU, poderia comprometer a segurança pública no país. Ela defendeu que cada situação seja analisada individualmente, e não por meio de habeas corpus ... Geral do Estado, o governo do Rio se manifestou contra o pedido, argumentando severo risco à segurança pública e enviando ao STF centenas de informações de inteligência para embasar sua posição. Especialistas em segurança pública
Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – SINDSEF/RO convida seus filiados e a sociedade em geral para participar da Campanha Nacional pela Anulação da Reforma Trabalhista. O objetivo é coletar 1,3 milhão
Isso porque, o art. 39, § 3°, da CF, refere-se genericamente a todos os ocupantes de cargo público, por óbvio, incluídos, os membros de Poder, os detentores de mandato eletivo e os demais agentes políticos ... Isso porque o art. 39, § 3°, da CF, refere-se genericamente a todos os ocupantes de cargo público, por óbvio, incluídos, os membros de Poder, os detentores de mandato eletivo e os demais agentes políticos
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