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pública, investir-se ou empossar-se neles; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.Imprima o formulário e confira aqui outras informações sobre justificativa eleitoral.Segundo turnoNo próximo domingo

disso, os deputados não estão votando os projetos que visam remanejamentos de recursos entre os órgãos do Governo.A situação gerada é por conta de dados apresentados ao Legislativo pela Secretaria de Estado do Planejamento ... pela Secretaria em relação aos gastos e investimentos. As informações, de forma ampla, foram consideradas falseadas. O Governo assegura que está gastando dentro do limite de 10% permitido pela lei orçamentária ... número 2.676 de dezembro de 2011. Na resposta dada ao Legislativo, o Governo não apresentou os decretos. Foi feita pela Assembleia ampla pesquisa nas edições dos Diários Oficias do Estado e se constatou ... Secel), 16,73% (Seas) e até 22,24% (CGAG).“Os deputados querem, agora, uma reunião com o governador Confúcio Moura e seus assessores que lidam com orçamento e finanças para esclarecer o que realmente está ... remanejamentos de orçamento só serão votados depois de colocados a limpo as informações passadas oficialmente pelo Governo ao Legislativo. Nesta Casa de Leis, aliás, sempre aprovamos o que foi solicitado pelo Governo. Não é verdade

Azevedo.O presidente da Agência Idaron Marcelo Henrique de Lima Borges disse que, dentro das diretrizes do governo Confúcio Moura, o investimento no conhecimento é muito importante. “Uma máquina com o tempo tá ultrapassada ... melhor agência desde país e isso será fruto da qualidade e eficiência das suas ações. O Governo da Cooperação tem compromisso com o setor produtivo e demonstra isso com ações”, explica o presidente.Congresso

Sindicato dos Peritos Criminalísticos de Rondônia – SINPEC, vêm a publico repudiar as ações do atual Governo de Estado com relação às tratativas dadas à promoção dos Policiais Civis.O assunto foi deliberado em pauta reivindicatória ... cumprimento das reivindicações entabuladas no acordo em comento. Reunião que aconteceu na Casa Civil – Palácio do Governo, no dia 26.06.2012, com o então Secretário-Chefe da Casa Civil Juscelino Amaral, o Secretário de Finanças Benedito ... presente data, apesar de várias cobranças realizadas pelos sindicatos junto à Casa Civil e pessoalmente ao Governador Confúcio Moura.O Projeto de Lei de promoção visa corrigir injustiças com os Policiais Civis, pois vários servidores

andamento do escritório Jorge Ulisses Jacoby Fernandes para elaborar estudos que resultarão no código de licitação, o Governo de Rondônia, através da Superintendência Estadual de Licitações (Supel), dará celeridade às contrações públicas realizadas pelo Estado ... Supel, Márcio Rogério Gabriel, apresentou a mais de 60 servidores das secretárias, autarquias e representações do governo, as mudanças que ocorrerão com a implantação do código de licitação. “Com a implantação do ‘código de licitação ... 10ª Região, advogado e administrador Postal da ECT e, ainda, consultor cadastrado no Bando Mundial.O Governo do Estado, através da Supel, repassou o pedido à Controladoria Geral de Apoio a Governadoria (CGAG) que está

contrapartida (016), exceto as dotações destinadas de emendas parlamentares”. Ou seja, a Lei 2.652 autorizou o Governo a fazer remanejamentos, mas especificou que só poderiam ser utilizados recursos da fonte do tesouro. O secretário ... trata esta Lei, sob hipótese alguma, poderão sofrer contingenciamentos, deduções, remanejamento ou transferências”. Portanto, o Governo descumpriu duas leis estaduais: a Lei 2.251 que não permite remanejamento e a Lei 2.652 que não permitia ... Decreto nº 16.457/2011, que abriu no orçamento estadual crédito suplementar para cobrir diversas despesas do Governo do Estado, utilizando-se da fonte 0115 – Operações de Crédito-  afirmando o Parlamentar que referido procedimento está

Sobrinho, cara de santo, essas coisas. Vê-se agora o que realmente é. Não muito distante, o governador Confúcio Moura, com seu ar angelical conseguiu a eleição. Na época fizemos algumas denúncias, mesmo assim

Guajará-Mirim, Itapuã do Oeste, Nova Mamoré e Porto Velho. Essa divisão territorial é uma estratégia do Governo Federal para promover o desenvolvimento econômico e universalizar os programas básicos de cidadania de maneira sustentável

este reivindicado pelo deputado Jaques ainda no ano passado, junto ao diretor do DER e com o governador Confúcio Moura. Jaques e Lúcio Mosquini percorreram trecho da estrada vicinal em 2011.Jaques destaca que esta

constantes pedidos do Governo para aprovação na Assembleia de suplementações e remanejamentos no orçamento acenderam um sinal de alerta no Legislativo. “Também notamos que enquanto o governador Confúcio Moura fala em crise, o Diário Oficial ... história econômica de Rondônia desde 2003 e faz projeção até 2013. De acordo com os técnicos do Governo, de 2008 a 2009, na pior crise econômica mundial o Estado manteve-se estável. À época ... orçamentárias em quase meio bilhão de Reais. “Está mais do que comprovada a falta de gestão nesse Governo. Não dá para aceitar suplementações, pedidos de endividamentos do Estado, remanejamentos para pagamento de pessoal, quando

Governo utilizou-se de recursos fictícios para cobrir despesas líquidas e certas, certamente estes recursos faltaram para cobrir outras despesas empenhadas”. Estão nas mãos do procurador geral do Ministério Público do Estado, Héverton Aguiar, provas ... formulada pela Assembleia Legislativa e protocolada no MP em agosto deste ano pode culminar na condenação do governador Confúcio Moura (PMDB), secretário de planejamento, George Braga, e secretário de finanças, Benedito Alves. O chefe ... milhões para cobrir, entre outras despesas, gastos com pessoal, encargos sociais e auxílios transporte. Ou seja, o Governo precisava tirar dinheiro destinado a outras ações para honrar compromissos com despesas correntes. Ante o discurso contumaz ... dezembro do mesmo ano. Vale ressaltar que a lei aprovada pelos parlamentares autorizava o Governo a retirar créditos de dotações orçamentárias somente, e tão somente, da fonte do tesouro. Esses créditos estão identificados na fonte ... recurso sob os números 0100 e 0116. Malgrado do que determinava a lei, o Governo utilizou uma terceira fonte de recurso, sob o número 3215, para justificar parte dos pagamentos. Esse erro crasso causou ... oriunda da lei estadual nº 2.251 que autorizou, no dia 03 de março de 2010, o então governador Ivo Cassol (PP) a contrair operação de crédito interna junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico ... apresentou projetos para a captação, deixando a receita para o sucessor. Em março de 2011, o atual Governo publicou a abertura de orçamento destinando os recursos do BNDES (fonte 3215) para o Departamento de Estradas ... Rodagem (DER), Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e  Secretaria da Agricultura (Seagri). À exemplo do governo anterior, não recebeu o dinheiro no decorrer do ano por falta de projetos. Mas eis que, atabalhoado ... fiscal e sem uma luz no fim do túnel para tapar o buraco nas finanças, o Governo Confúcio fez uma manobra para maquiar o orçamento de 2011. Incluiu na suplementação de R$ 260,5 milhões ... fonte de recursos 3215, proveniente do BNDES. Ou seja, o Governo de Rondônia pagou despesas com um dinheiro fictício. Trocando em miúdos, Confúcio agiu como o cliente de um banco que tem um crédito pré

administrativo da gestão, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. Ele também culpou as medidas tomadas pelo Governo Federal devido às perdas de receitas que afetam os municípios brasileiros. “O repasse feito pelos governos estadual ... consequência e com Colorado não foi diferente. Um dos fatores principais foi o incentivo fiscal dado pelo governo federal, como reduções em eletrodomésticos da linha branca e automóveis, com o IPI. A parte que mais

governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, está nesta sexta-feira em Porto Velho acompanhando o deputado federal Mauro Nazif, candidato do partido à prefeitura da Capital. Ele chegou por volta ... Ferro Madeira Mamoré, onde gravou depoimento para o Horário Eleitoral Gratuito na tevê e no rádio.Melhor governador do Brasil com 89% de aprovação em Pernambuco, segundo pesquisa encomendada pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, Eduardo ... Campos assegurou que Porto Velho será vitrine do PSB para mostrar a população brasileira como se deve governar. Em entrevista ao Rondoniagora, o dirigente partidário se esquivou sobre a sucessão presidencial em 2014, mas disse ... Senado. Nós queremos que Porto Velho seja uma vitrine da forma como o PSB pode governar para todos os brasileiros”, garantiu. “Estamos felizes de ver aqui pessoas contando os dias para chegar o domingo

Sampaio, para prestarem o compromisso público de manter a higiene urbana e visual da cidade que pretendem governar.Mauro Nazif e Lindomar Garçon se comprometeram a determinar que seus comitês, correligionários, formiguinhas e “cabos eleitorais ... manter a cidade conservada e limpa, isso é o mínimo que a população espera de um futuro governante

proponente o deputado Lebrão (PTN).Ao fazer a abertura dos trabalhos, o deputado Hermínio Coelho repudiou o Governo do Estado por não enviar nenhuma representante e disse que o que for definido na audiência pública ... sobre o setor pesqueiro. Para esclarecer, informou que a pesca teve várias leis, como a nº 1.038 (Governo Bianco), a nº 1.729 de autoria do ex-deputado estadual Alex Testoni (Governo Cassol), cuja ... atrapalha os recursos movimentados no turismo de hotelaria e não gera emprego e renda. Criticou o governo falando que não pensa no ser humano. “Se tiver 10 camionetes do governo e souberem que estão fazendo ... beira dos rios por conta de suas ondas as ovas dos peixes. Se há falhas no Governo Federal, vamos consertar. Através de uma luta árdua conseguimos trazer cidadania e dignidade para esse povo”, destacou. Também ... miséria ao povo. “Hoje tenho certeza que a Assembleia Legislativa está de cara nova. Foi aprovado pelo Governo Federal recursos para o setor pesqueiro e vai ser implantando um beneficiamento de pescados. Peço ... através das classes profissionais. Somos um instrumento para fazer exercer o direito dos pequenos, porque infelizmente nosso governo estadual cobra nota legal dos pequenos e dá isenção para os grandes. Precisamos de políticas públicas decentes