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saúde coletiva e regras de distanciamento social, com vistas a prevenir o contágio das autoridades, servidores, colaboradores e público em geral, divididas em diretrizes gerais e específicas, além de rigorosos protocolos de segurança e providências ... informações indispensáveis obtidas via pesquisas realizadas entre juízes, servidores, gestores das unidades, além de trabalhos desenvolvidos pelas áreas de gestão de pessoas de outros órgãos públicos, normas vigentes, orientações da Organização Mundial da Saúde ... não acontecerá abruptamente, será dividido em três etapas, com intervalo de 14 dias entre elas, porém, os servidores identificados pelo Serviço de Saúde do Tribunal como pertencentes ao grupo de risco, obrigatoriamente, permanecerão em teletrabalho

Plano de Retorno às Aulas Presenciais, como instrumento de orientação de gestores das instituições de ensino públicas e privadas, alinhando medidas e protocolos para um recomeço gradual das aulas presenciais, deixando claro que se trata ... rotas dentro da escola para que os estudantes mantenham a distância entre si; orientação prévia a estudantes, servidores e famílias quanto ao retorno, especialmente sobre os cuidados sanitários, e disponibilização de álcool em gel para ... Saúde (Sesau), Agência Estadual de Vigilância e Saúde (Agevisa), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público Estadual (MPE). O governador Marcos Rocha, que sempre defendeu a adoção de todas as medidas de enfrentamento

servidora da Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia (Agero) foi agredida fisicamente e verbalmente no final da tarde de terça-feira (11) por funcionários de uma empresa de transporte rodoviário ... ônibus foi flagrado realizando transporte clandestino. Em nota, a Agero repudiou as agressões praticadas contra a servidora no exercício de sua profissão. Confira a nota ... integra: A Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia – Agero vem a público repudiar a agressão verbal e física praticada contra uma servidora do Estado de Rondônia, Fiscal de Transporte, lotada ... Rondônia repudiam profundamente atitudes criminosas como esta e reiteram que qualquer forma de desrespeito a servidores públicos, ainda que não haja agressão física, é crime. Infelizmente, os fiscais de transporte têm sido vítimas de ataques

organismos de controle interno, os atos de combate à corrupção e a eficácia da transparência na administração pública. De acordo com o secretário-adjunto Hélio Gomes, 87% dos crimes que ocorreram em Porto Velho ... poder executivo em nada. Isso nos da uma liberdade muito grande para trabalhar e motiva cada servidor”, finalizou

grande avanço para os trabalhadores em educação, bem como aos demais servidores públicos do Estado de Rondônia, o Sintero garantiu através do Processo n. 0031.300698/2020-55, expedido pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), a suspensão ... desconto de 6% sobre o salário básico dos servidores como contrapartida no auxílio transporte.O Sintero em conjunto com outros sindicatos já havia se manifestado anteriormente, através de nota de repúdio, ressaltando que a medida representava ... grande retrocesso e demonstrava tamanha falta de sensibilidade, visto que os servidores, assim como a sociedade em geral, estão passando por um momento de crise sanitária, em razão da pandemia da Covid-19.A medida ... pelo Poder Judiciário, sendo os demais servidores totalmente dispensáveis.Para o Sintero, esta é mais uma vitória garantida através da mobilização dos profissionais em educação e demais servidores públicos, contra todo e qualquer tipo

novembro. A partir do próximo dia 15 de agosto, quando faltar três meses para o pleito, agentes públicos de todo o país ficarão proibidos de praticar uma série de condutas que poderiam, de acordo ... Eleições (Lei nº 9.504/1997) e visa evitar o uso de cargos e funções públicas em benefício de determinadas candidaturas e partidos.Conforme estabelece o artigo 73 da Lei das Eleições, dentro desse período de três ... causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional de servidor público municipal. Também fica proibido remover, transferir ou exonerar esses servidores do município, até a posse dos eleitos ... situações de emergência e de calamidade pública. Publicidade institucional dos atos praticados por agentes públicos também ficam suspensas, bem como programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos ou de entidades da administração indireta, salvo ... grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral. Essa regra não vale para propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado. Conforme a legislação, os agentes públicos não podem fazer pronunciamento ... urgente, relevante e que esteja relacionada às funções de governo. Essas duas últimas proibições atingem os agentes públicos das esferas administrativas cujos cargos estejam em disputa na eleição. Exceções no contexto da pandemia ... publicidade institucional possa ser realizada durante o período vedado, em caso de grave e urgente necessidade pública. Mas a norma exige que haja o reconhecimento pela Justiça Eleitoral dessa situação caso a caso. De acordo ... pandemia como, por exemplo, transporte público, funcionamento de locais públicos, horário de funcionamento e retorno das escolas, dentre outros. “Essa previsão da Emenda Constitucional 107 excepcionalmente dispensa o gestor público municipal de ter que recorrer ... consolidado de que estamos enfrentando uma situação de grave calamidade pública”, afirmou. “Contudo, essas ações publicitárias devem ser conduzidas no estrito interesse público. Eventuais desvios poderão ser apurados como abuso de poder e punidos ... seis meses em que órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta poderão ceder funcionários à Justiça Eleitoral. Esse empréstimo de servidores pode ocorrer em casos específicos e de forma motivada, quando solicitados pelos

demais organismos de saúde, priorizando o (1) distanciamento social; (2) controle de temperatura de estudantes e servidores; (3) disponibilidade de máscaras; (4) medidas de higiene e (5) cuidados com as pessoas com suspeita de contaminação ... contaminação, orientando-a e a seus familiares a seguirem os procedimentos indicados pelas autoridades de saúde pública; encaminhamento para casa e o seu retorno à unidade escolar estará condicionado à apresentação de laudo médico

mãe, por danos morais. A criança, na ausência da sua genitora, sofreu abuso sexual de um funcionário público, colega de trabalho da mãe da criança. O Estado foi condenado a pagar, a título de indenização ... Segundo o voto do relator, desembargador Renato Mimessi, “o abuso sexual cometido por servidor dentro de órgão público, contra criança filha de colega de trabalho, atrai a responsabilidade civil do Estado, nos termos ... servidores nas suas dependências”. Ainda segundo voto, no momento do dano criminoso contra a criança, o acusado era servidor em seu local de trabalho. Para o relator, “ainda que o agente público não esteja ... menor, é insustentável diante dos fatos, especialmente quando a instituição pública reconhece a inexistência de norma que proíba a permanência dos filhos de seus servidores em suas dependências durante a jornada de trabalho”, como

Fiscais da SEFIN/RO. Assim, razoável a preocupação atinente a entrega da função a terceiros, ainda que servidores públicos, desvinculados da carreira fiscal." "É nosso dever como servidor público do fisco rondoniense assegurar o sigilo fiscal

Assembleia Geral Extraordinária realizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, os servidores da Funai (Fundação Nacional do Índio) beneficiários pelo processo do 4751.1991.001 e herdeiros, aprovaram por unanimidade a contratação

infantil (11.373), ensino fundamental (30.837) e Educação de Jovens e Adultos (1.469), em 141 escolas, além de servidores (5.419), professores (3.173) e outros (2.246). A coordenação do Plano de Retorno às Aulas Presenciais ... propostas algumas medidas como, por exemplo, o distanciamento social nas escolas, controle de temperatura de estudantes e servidores, disponibilidade de máscaras individuais, medidas de higiene e cuidados com as pessoas com suspeita de contaminação. “Tudo ... Sinprof), Secretaria Municipal de Saúde e a Comissão de Educação da Câmara de Vereadores, além do Ministério Público de Rondônia (MPRO

altamente técnicos e de confiança dentro da Secretaria.Recentemente, de forma inédita, o Secretário lançou três editais, tornando público processo de seleção interna de cargo comissionado para a promoção de Gerente de Tecnologia da Informação ... Coordenadoria do Tesouro e Gerência de Operações e Programação Financeira. Cargos que já são exercidos, atualmente, por servidores de carreira do grupo TAF - Tributação, Arrecadação e Fiscalização.“Primeiro que concurso não é de competência ... ilegais e abusivos, pois vai contra a competência para recrutar, selecionar, capacitar e aperfeiçoar cargos da Administração Pública Estadual que é da Segep, não, da Sefin , também pelas diversas irregularidades constante dos Editais que ofendem

revogou a decisão da tutela provisória de urgência que havia deferido o retorno e manutenção nos cargos públicos do Prefeito do Município de Theobroma, Claudiomiro Alves dos Santos, e do chefe de gabinete da Prefeitura ... três) anos, em razão de atos de falsificação de documento público e de desvio de verbas públicas relativas a previdência dos servidores públicos municipais de Theobroma.Claudiomiro e Anderson ajuizaram ação rescisória com o objetivo

Associação Rondoniense de Municípios (AROM) firmaram uma parceria para ampliar as capacitações aos servidores públicos municipais durante a pandemia do coronavírus. Já na segunda-feira, dia 3 de agosto, ocorrerá um curso com o tema ... Mota de Andrade, procurador do Estado, ministrará a formação voltada aos prefeitos, vereadores, secretários municipais e servidores públicos das prefeituras, câmaras de vereadores e de todas as esferas governamentais. Clique para realizar inscrição As capacitações ... todos os municípios. “A Escola Municipalista é um instrumento importante de capacitação para os servidores municipais e melhoria do serviço público. Neste atual momento de pandemia, em que os municípios estão desafiados a novos modelos ... municipalismo”, afirma Gislaine Lebrinha, presidente da AROM.A pandemia do novo coronavírus está exigindo mais dinamismo do gestor público e, ao mesmo tempo, conhecimentos específicos para que possa adotar procedimentos e tomar decisões no momento certo ... experiência da AROM para promover ainda mais participação dos técnicos municipais e, consequentemente, melhorias do serviço público entregue pelas prefeituras” destaca o Controlador Geral do Estado, Francisco Lopes Fernandes Neto.Agenda de cursos; inscrições abertas ... duração, cada uma, e com emissão de certificado de participação. O objetivo é qualificar o servidor público com diretrizes precisas para que este possa atuar na prática. Para informações e inscrições acesse: http://escola.arom.org.br ... projeto é destinado aos prefeitos, secretários municipais, vereadores e servidores dos Legislativos e Executivos municipais. Ao todo, são mais de 56 mil servidores públicos municipais que podem contar com este programa de capacitação. Somente ... servidores participaram das capacitações da Escola Municipalista. O Programa Rondoniense de Fortalecimento ao Controle Social – Covid-19 (Profocos), da Controladoria Geral do Estado (CGE), tem caráter extraordinário e envolve órgãos da Administração Pública estadual, cinco ... enfrentamento à pandemia de coronavírus no estado. A Escola de Governo tem como escopo, capacitar os servidores públicos em diversas áreas cognitivas, proporcionando assim a formação continuada, garantindo a qualificação e gestão de pessoas para

servidor público Charles da Cunha é gerente de enfermagem na Policlina Oswaldo Cruz (POC), em Porto Velho, e há algumas semanas testou positivo para ... Covid-19. Com o resultado, a família do servidor, de imediato, seguiu a recomendação da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) de que, após os servidores públicos que estão na linha de frente no combate ... Cunha. Assim como ele, outros servidores e familiares com suspeita e sintomas passam por consultas e exames em uma ala específica dentro da Policlínica, no Laboratório Covid-19 do Servidor. A assistência médica acontece desde ... três mil consultas médicas.“Esse plano é para ajudar os servidores que atuam na linha frente no combate ao coronavírus, como da saúde, segurança pública, englobando policiais militares, bombeiros, policiais civis, policiais penitenciários, e todos ... setor são sanitizados três vezes para que reduza a possibilidade do contágio da doença entre os servidores e pacientes. A enfermeira chefe, Aline de Brito, é a coordenadora do Laboratório. Mesmo estando todos os dias