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agravada, tornando as negociações e discussões inexistentes. O efeito da inércia do Poder Público tem influenciado inclusive na remuneração dos servidores, que tiveram a atualização do Piso do Magistério somente no mês de agosto, contrariando ... verbas trabalhistas e rescisórias foram suspensas. Neste caso, fica claro que há recursos para pagamento dos servidores, uma vez que trata-se de um percentual pequeno diante da receita milionária da Secretaria. Destaca-se ainda ... área da Educação e propor alternativas e estratégias que amplie e democratizem o acesso à Educação Pública de qualidade. O Sintero manifesta sua indignação diante do tamanho descaso e esclarece à sociedade ... trabalho mesmo em meio à crise, pelo contrário, a rotina diária tem sido exausta, pois muitos servidores tiveram que se adaptar às aulas à distância, mesmo não dispondo de estrutura e conhecimento para atuar

Jamari, ao exonerar uma servidora em período gestacional e, por isso, determinou ao Município a reintegração ou indenização da mulher pelo período correspondente à estabilidade provisória. A servidora comissionada impetrou mandado de segurança após ... cargo na Secretaria de Obras do Município. A decisão, proferida pelo juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública, foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (em reexame necessário), e publicada no Diário da Justiça ... cópia do exame à administração pública. Posteriormente, no dia 1º de novembro de 2019, por meio de decreto, foi exonerada ainda grávida.O juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública esclareceu na sentença ... ocupante ser exonerada a qualquer momento, segundo exclusivo critério da autoridade competente. Porém é assegurado à servidora gestante o direito à indenização do valor correspondente ao cargo em comissão do qual foi exonerada, durante

pioneiro na luta pela Transposição dos servidores de Rondônia. O processo que se arrasta há anos, já teve diversos capítulos. Entretanto, quando se trata dos servidores aposentados e pensionistas, não tem apresentado grandes avanços apesar ... possuírem regulamentação para serem enquadrados no quadro em extinção da administração pública federal. A Comissão Especial dos Ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima (CEEXT), responsável por analisar e publicar as Atas ... Decipex – departamento do Ministério da Economia, que detalhará como e de que forma acontecerá o enquadramento desses servidores, principalmente aqueles devolvidos ao Estado. Em busca de eliminar falsas ilusões divulgadas aos servidores, o Sintero destaca

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO convida as entidades sindicais das esferas municipal, estadual e federal para participarem da plenária virtual ampliada sobre os “Impactos da Reforma Administrativa no Serviço Público ... Serviços Públicos contra as Privatizações e a Reforma Administrativa, convocado pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais – FONASEFE juntamente com as entidades representativas de servidores e empregados públicos das três esferas (Municipal, Estadual

Coronel Chrisóstomo (PSL) dobra a pena de condenados pelos crimes de homicídio e lesão corporal contra servidores públicos. Pela proposta, quem matar um agente público no exercício da função responderá pelo crime de homicídio qualificado ... servidor for atacado durante o horário de trabalho ou quando a agressão for motivada por causa da atividade. O objetivo do deputado Coronel Chrisóstomo é dar mais segurança e tranquilidade a servidores públicos. Entre ... policiais, professores, profissionais da saúde, da Justiça do Trabalho e do INSS.“É inaceitável que servidores públicos sejam agredidos e assassinados todos os dias apenas por realizar seu trabalho. Eles se aperfeiçoaram, foram admitidos ... concurso público e atuam para melhorar a vida da população. O Estado tem a obrigação de proteger melhor esses homens e mulheres que se doam pelo bem do Brasil”, explica o deputado Coronel Chrisóstomo ... punição será dobrada e cumprida inicialmente em regime fechado nos casos de lesão corporal grave contra servidor em exercício da função.Os casos de agressões físicas e verbais contra servidores em hospitais e postos

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO convida as entidades sindicais das esferas municipal, estadual e federal para participarem de plenária virtal ampliada sobre os “Impactos da Reforma Administrativa no Serviço Público ... Serviços Públicos contra as Privatizações e a Reforma Administrativa, convocado pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais – Fonasefe juntamente com as entidades representativas de servidores e empregados públicos das três esferas (Municipal, Estadual

para evitar a formação de filas, e manter o distanciamento mínimo de um metro das outras pessoas. Servidores do INSS usarão equipamentos de proteção individual durante os atendimentos. No caso das agências que contarão ... caído 1,635 milhão. No início da pandemia, em março, quando o INSS fechou o atendimento ao público, houve uma nova redução, para 1,30 milhão. Hoje, essa fila está em 758 mil.Apesar da redução

Após conversas com familiares, amigos, grupos políticos ligações telefônicas de servidores públicos do quadro preocupados com a saúde financeira de Porto Velho no cenário pós-pandemia, o prefeito Hildon Chaves (PSDB) revelou que está repensando

Oficial da União e visa reforçar o quadro de pessoal do IBGE, à substituição de servidores e empregados públicos.Os profissionais poderão ser contratados a partir de janeiro de 2021 e somente serão formalizados mediante

Emenda Constitucional (PEC 32/2020) atinge, na prática, todo o funcionalismo público, provocando uma série de absurdos em desfavor da estabilidade e do Regime Jurídico Único, instituído a partir de dezembro de 1990. Destrói de forma ... toda sociedade brasileira, ficando inócuo o Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP), criado em 1938, com o objetivo de assegurar a estabilidade no serviço público, por concursos, uma forma de coibir o apadrinhamento político-partidário ... Supremo Tribunal Federal (STF) de que o Executivo não é obrigado a fixar reajuste anual de servidores (votação ocorrida em 2019). Portanto, nada justificável, não há privilégios para ... grande parte das carreiras do Executivo. Na verdade tenta-se confundir a opinião pública com alegações de que os atuais servidores não serão atingidos pela Reforma. Questões contempladas por exemplo pela Reforma é a demissão ... desempenho insatisfatório, que valerá para todos os servidores – atuais e futuros. Vale a pena recordar a ousadia do Ministro da Economia, no dia 22 de abril passado, ao ter afirmado numa reunião ... congelamento salarial por dois anos era uma “granada” que ele conseguiria colocar no bolso dos servidores públicos, diretamente, definindo-os como inimigos. Reforma aprovada, significará, de fato, que todos os servidores públicos ficarão expostos ... vínculo indeterminado”. Isto exclui sumariamente a estabilidade do servidor. Diante desse crucial cenário, há de se perguntar como ficará a política de pessoal para os servidores coexistirem nas condições de trabalho, remuneração e direitos ... sociedade brasileira, se desmontar a contratação de pessoas por seus méritos para o ingresso no serviço público. A estabilidade não é um privilégio, é uma garantia constitucional, instituída de forma impessoal e isenta para ... serviço, dentre outras. A justificativa dos defensores da Reforma Administrativa de que o Brasil têm muitos servidores públicos não procede, basta considerar o levantamento feito pela OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico ... relação aos salários, as justificativas de gastos também não se sustentam, pois os servidores públicos do Executivo, ganham menos que 2. 589 reais e, a grande maioria, em torno de 75%, ganham menos

pessoas ligadas a um parlamentar estadual. Segundo o Ministério Público, apura-se o fato de que a citada associação é integrada por servidores e pessoas ligadas a um parlamentar estadual que destina as emendas parlamentares

órgãos ligados à saúde, busca investir na expansão dos atendimentos voltados à saúde mental dos servidores públicos de Rondônia. No Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro em Porto Velho, funciona o Centro de Valorização

oito mandados de busca e apreensão e três de afastamento da função pública e proibição de acesso a órgãos públicos contra servidores dos municípios de Costa Marques e Rolim de Moura. Segundo a Polícia ... cautelares foram expedidas em desfavor de servidores e empresários envolvidos em associação criminosa voltada para a prática de delitos de fraude à licitação, envolvendo direcionamento do certame, sobrepreço e quantidade de material fornecido ... peculato e falsidade ideológica. A investigação teve início após informações repassadas à Polícia Civil e ao Ministério Público do Estado, através da Promotoria de Justiça de Costa Marques, em razão da ausência da entrega ... responsáveis pela operação, a ação é destinada a apurar a possível ocorrência de fraudes praticadas por agentes públicos da Secretaria de Obras e Agricultura da Prefeitura Municipal de Costa Marques, além de um empresário ... fornecimento de peças e serviços de máquinas pesadas da cidade de Rolim de Moura, onde os servidores direcionaram os procedimentos licitatórios em face da referida empresa, a fim de que ela se sagrasse vencedora ... peças e serviços previstos no edital. Mesmo sem realizar a execução total dos procedimentos licitatórios, os servidores públicos da secretaria atestaram a entrega dos materiais e execução do serviço, ocasionando o pagamento do contrato

União, dos estados e dos municípios. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Nova Administração Pública foi apresentada nesta quinta-feira pelo Ministério da Economia, em entrevista coletiva virtual. Segundo o secretário especial adjunto ... Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Gleisson Rubin, a mudança abrange todos os futuros servidores públicos, como analistas e técnicos dos Três Poderes. A reforma, no entanto, não altera as regras para ... Judiciário, que são os juízes, desembargadores e ministros, do Poder Legislativo – deputados e senadores – e do Ministério Público, que são promotores e procuradores. “Depende [de] que cada poder faça uma proposta ou nossa proposta seja ... como servidores públicos. Na entrevista, secretários do Ministério da Economia afirmaram que as mudanças são necessárias para o equilíbrio das contas públicas. “Não temos a segurança de que os salários dos servidores poderão ser pagos ... mecanismos disfuncionais”, afirmou. O Ministério da Economia publicou uma lista de perguntas frequentes sobre a nova administração pública e um glossário sobre a nova administração pública

Segundo o Ministério da Economia, a redução foi proporcionada pelo trabalho remoto de parte dos servidores públicos entre abril e julho de 2020.O levantamento foi divulgado pelo ministério, que analisou a diminuição dos gastos ... qual, atualmente, cerca de 200 órgãos fazem parte.Além de servidores efetivos, poderão participar do programa ocupantes de cargos em comissão, empregados públicos e contratados temporários. Segundo o ministério, cada órgão definirá, a partir