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milhões tem como referência cálculos de prejuízos efetuados pelo Supremo Tribunal Federal, Palácio do Planalto, Câmara dos Deputados e Senado Federal e “é o valor que a Advocacia-Geral da União reputa como dano material

eleitores, correspondente a 0,5% dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados, distribuídos em 1/3 dos Estados, com um mínimo de 0,1% do eleitorado que haja votado em cada

importantes audiências em ministérios e secretarias nacionais. Em uma das agendas, acompanhado do advogado Silva Neto, o deputado Marcelo esteve em reunião com André Ceciliano, secretário de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais ... tempo. Já fizemos essa busca por recursos e investimentos ao longo dos nossos primeiros quatro anos de deputado estadual e estamos ampliando agora, como presidente da Assembleia Legislativa. Serão dois anos de muito trabalho ... presidente. Ainda em Brasília, o presidente Marcelo Cruz visitou o Congresso Nacional, onde esteve com Senadores e deputados da bancada federal rondoniense. “Rondônia tem um time de representantes eleito pelo povo, seja na Assembleia Legislativa

Nesta terça-feira (7), o deputado Laerte Gomes (PSD) esteve com o secretário de Estado de Finanças do Governo, Luís Fernando Pereira da Silva, para cobrar a manutenção dos benefícios fiscais da redução do ICMS ... bezerras, gado, enfim, animais que hoje fornecem uma das melhores produções do país", explicou Laerte.Diante disso, o deputado, juntamente com outros parlamentares, ressaltou que o benefício fiscal não foi incluído na Lei de Diretrizes Orçamentárias ... prudentes para evitar a configuração de crime eleitoral por parte do Governo", enfatizou Laerte.De acordo com o deputado, o secretário Luís Fernando, se comprometeu a colocar a pauta na reunião do Confaz onde irá propor ... produtores possam ser beneficiados. E chegando na Casa, a Assembleia se compromete em votar urgente”, disse o deputado Laerte Gomes

qualificado; associação criminosa; incitação ao crime, destruição, deterioração ou inutilização de bens protegidos. Só a Câmara dos Deputados estima que o prejuízo na Casa Legislativa, sem considerar o Senado, chega a R$ 3,3 milhões ... eleve o montante para R$ 20,7 milhões.  O acréscimo se deve ao fato da Câmara dos Deputados ter refeito suas contas e chegado a conclusão de que, só no seu caso, os danos foram

duas categorias de saúde possam ter aos benefícios previstos na lei federal 34/2022, aprovada pela Câmara dos Deputados, que estabeleceu o piso nacional dos agentes de saúde. Anexo ao ofício endereçado à Secretaria Geral

primeiro mandato como deputado estadual, o ex-vereador de Porto Velho Edevaldo Neves (Patriotas) cobrará empenho para melhorar o atendimento na Saúde, reduzindo a fila de espera na regulação de cirurgias e consultas, e fortes

tarde desta quinta-feira (2), o deputado Ismael Crispin (PSB) foi eleito para presidir a Comissão de Constituição e Justiça e de Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Rondônia, a comissão mais importante da Casa ... vistas a uma nova aprovação pela comissão.  A CCJR terá como vice-presidente o deputado Laerte Gomes e Luizinho Goebel, Lucas Torres, Alan Queiroz, Rodrigo Camargo e Drª Taissa como membros efetivos e os deputados

segundo mandato na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Ismael Crispin (PSB) explica que “os votos foram ampliados, mas também os compromissos”. O parlamentar atuou no mandato anterior na segurança pública, agricultura familiar e na educação

deputado estadual Ribeiro do Sinpol (Patriotas) anunciou nesta quarta-feira, durante sessão de posse dos novos parlamentares, que a sua principal bandeira política será a segurança pública. Ele agradeceu a confiança dos servidores da Polícia ... comum. “Prego o diálogo, a humildade e o respeito, e não vou mudar meus princípios”, disse o deputado recém-empossado. Ribeiro tem 44 anos e tomou posse no primeiro mandato. Nas eleições, ele obteve ... policial civil e dirigente do sindicato da categoria. O parlamentar vai acumular a função de deputado e dirigente sindical. O parlamentar iniciou a carreira lotado na Delegacia Especializada em Apurações de Atos Infracionais (DEAAI). Conquistou ... única, para presidir o Sindicato da Polícia Civil de Rondônia, no quadriênio de 2022 a 2026. Como deputado, pretende defender um projeto coletivo em defesa da sociedade rondoniense, no que tange à segurança pública

deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) foi preso pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira em Petrópolis, região Serrana do Rio de Janeiro, e também foi alvo de busca e apreensão em sua residência ... quantias de dinheiro vivo no local, mas o valor total ainda não foi contabilizado. Interlocutores do ex-deputado dizem que, por estar há muito tempo com as contas bancárias bloqueadas, ele passou a utilizar dinheiro ... vivo para suas transações cotidianas. O mandato de deputado federal terminou nesta quarta-feira. Apoiado por Bolsonaro, Silveira recebeu cerca de 1,5 milhão de votos dos eleitores fluminenses na disputa ao Senado ... após ser preso e condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em fevereiro de 2021, o deputado foi preso em flagrante por ordem do STF depois de gravar um vídeo com ofensas a ministros da Corte ... novembro, mas permaneceu a maior parte do tempo em prisão domiciliar. Em abril do ano passado, o deputado virou réu no âmbito do inquérito dos atos antidemocráticos, aberto em abril do ano passado no Supremo ... pedido do Ministério Público. Em junho de 2021, ainda quando era deputado, Silveira tentou fugir quando percebeu que os policiais chegavam à sua casa para prendê-lo. O motivo era o não pagamento da fiança

deputado Alex Redano foi eleito presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia para o biênio final da 11ª legislatura, que tomou posse nesta quarta-feira (1). A eleição também foi por unanimidade. Redano reassume a presidência ... Cássio Gois 3° Secretário: Edevaldo Neves 4º Secretário: Marcelo Cruz Redano agradeceu o apoio de todos os deputados nesta nova eleição, bem como a todos que o ajudaram a comandar o legislativo entre os anos

deputado federal reeleito Lúcio Mosquini (MDB-RO) foi eleito nesta quarta-feira para 4ª Secretaria da Câmara dos Deputados. Ele integrou a chapa do deputado e presidente reeleito Arthur Lira (PP-AL) e obteve ... Rondônia. Suas funções na Mesa Diretora serão supervisionar o sistema habitacional da Câmara dos Deputados; distribuir as unidades residenciais aos Senhores Deputados; propor à Mesa a compra, venda, construção e locação de imóveis; encaminhar ... Diretoria-Geral concessão de auxílio-moradia aos Senhores Deputados que não residam em imóveis funcionais

para concorrer na eleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Rondônia. O presidente é o deputado Marcelo Cruz, eleito por unanimidade e que tem ainda os seguintes parlamentares como membros. 1º Vice-Presidente

Legislativa do Estado de Rondônia realizou nesta quarta-feira (1º) a sessão solene de posse dos 24 deputados eleitos no pleito de 2022 para a 11ª Legislatura. A solenidade ocorreu na Casa de Eventos Talismã ... sede do Poder Legislativo foi transferida, através do projeto de resolução 510. Nesta legislatura, foram reeleitos 11 deputados e eleitos 13. A sessão de instalação foi presidida pelo deputado Alex Redano (Republicanos), presidente da Casa ... Redano declarou instalada a 11ª legislatura e declarou aberta a sessão preparatória de posse. Ele convidou os deputados Cirone Deiró (União Brasil) e Alan Queiroz (Podemos) para atuarem como secretários da sessão. Depois, foram entoados ... 10ª legislatura, com a boa relação entre todos os poderes e instituições. "Quero agradecer a todos os deputados e as autoridades presentes, que tenhamos tempos de harmonia e de desenvolvimento para o nosso Estado ... Legislativo e foi o primeiro a fazer o juramento de posse, que foi repetido pelos demais deputados. A etapa seguinte foi a chamada nominal dos demais parlamentares, para o cumprimento do rito constitucional de fazer ... termo de posse foi assinado. 11ª Legislatura Foram reeleitos e terão mais quatro anos de mandatos, os deputados: Luizinho Goebel (PSC), Jean Oliveira (MDB), Laerte Gomes (PSD), Rosângela Donadon (PDT), Alex Redano (Republicanos), Cirone Deiró ... Jean Mendonça (PL), Alan Queiroz (Podemos) e Ezequiel Neiva (União Brasil). Vão iniciar o primeiro mandato de deputado estadual: Ieda Chaves (União Brasil), Dr. Luis do Hospital (MDB), Cássio Góis (PSD), Delegado Lucas Torres