Rondônia, 15 de junho de 2025
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Energia
Seg, 22 Agosto de 2011
Ação decisiva de Cassol: estado e prefeituras receberão R$ 60 milhões pelas perdas do ICMS

ainda no segundo semestre deste ano a primeira parcela dos recursos de compensação que, corrigidos, passariam de R$ 30 milhões, e de acordo com o ofício encaminhado à Secretaria de Fazenda do Estado de Rondônia

Mula
Dom, 21 Agosto de 2011
Mulher presa com dois quilos e meio de cocaína; acusada disse que receberia R$ 2 mil

Porto Velho e iria para Fortaleza (CE) onde faria a entrega e receberia a quantia de R$ 2 mil.Livia foi conduzida à Delegacia de Polícia Federal (DPF) onde foi flagranteada

Porto Velho
Sáb, 20 Agosto de 2011
Portal Novo Horizonte será lançado no próximo sábado

cujas obras estão em ritmo acelerado, apresenta terrenos com tamanho médio de 300m² e compreende investimentos de R$ 20 milhões. A infraestrutura contempla diversos equipamentos de lazer, entre os quais pista de caminhada e playground

Contratação sem licitação
Sex, 19 Agosto de 2011
MP impetra ação contra ex-secretário da Sedam e mais três pessoas

Ambiental (Sedam) de empresa que implantou sistema técnico operacional de execução de política florestal, no valor de R$ 1 milhão e 566 mil, levou o Ministério Público de Rondônia a ajuizar ação civil pública

JP II
Qui, 18 Agosto de 2011
Sesau apresenta coordenadores de equipe de ortopedistas

IBRAPP são médicos ortopedistas, anestesistas e técnicos que deverão realizar 250 cirurgias por mês ao custo de R$ 380 mil. Em média, cada cirurgia vai custar ao Estado R$ 1.520,00.“O mais importante disso ... paciente passa internado em um hospital da rede pública, custa aos cofres do Estado em média R$ 1 mil, ou seja, o valor cobrado pela equipe do IBRAPP por cirurgia não chega ao custo

Denúncia anônima
Qua, 17 Agosto de 2011
Recapturado um dos criminosos mais perigosos do estado

companheira, Naine Oliveira Rioja.Junto com o casal foram apreendidos muitos CDs e DVDs piratas, mais de R$ 600 em moedas e mais R$ 1 mil em espécie, além de celulares, munições e objetos para

A pedido do MP
Qua, 17 Agosto de 2011
LIMINAR BLOQUEIA BENS DE CONSTRUTORA ACUSADA DE ENGANAR CLIENTES E PREFEITURA; CONFIRA ÍNTEGRA DA DECISÃO

indisponibilidade dos bens dos réus, e a determinação de obrigação de fazer e não-fazer. Como diz R. Reis Friede, in Aspectos Fundamentais das Medidas Liminares, da Editora Forense Universitária, no título Medida liminar ... final, defiro a liminar pedida para determinar:a) a indisponibilidade dos bens dos requeridos no limite de R$ 3.337.201,00 (três milhões e trezentos e trinta e sete mil e duzentos e um reais ... moeda estrangeira em moeda nacional, cartões de crédito e contratos de mútuo, efetivados em valores superiores a R$ 1.000,00 (hum mil reais);c) a retirada imediata da publicidade do empreendimento Villa Porto Madeira ... termos do artigo 60 do CDC, sob pena de incorrer em multa diária que fixo em R$ 500,00 até o limite de R$ 150.000,00.3. Citem-se os requeridos para responderem aos termos

Cidadania
Qua, 17 Agosto de 2011
Lei que garante gratuidade da 2ª via de documentos já em vigor

entrar em vigor o valor cobrado para segunda via da Carteira de Identidade era de R$ 44,00. Hoje o documento é emitido em 60 dias e totalmente gratuito. “Outro documento que não há taxa

Em todo país
Qua, 17 Agosto de 2011
Projeto de Garçon proíbe cobrança de taxa de religação de água e energia

concessionárias tem elevada arrecadação com essas taxas. Em Rondônia, a Eletrobrás Distribuição – antiga Ceron – o cliente paga R$ 35,00 e mais uma taxa de deslocamento para religar a energia

Doentes precisam ir a Justiça
Ter, 16 Agosto de 2011
SOBRANDO DINHEIRO NA CAPITAL: PREFEITURA DOA QUASE R$ 90 MIL A DOIS CLUBES DE FUTEBOL

exemplo, destinou dinheiro do contribuinte para o engrandecimento do esporte, ajudando o “Sporte Club Genus” com R$ 50 mil para que a equipe pudesse disputar o 21° campeonato estadual de futebol profissional. Até hoje ... pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, que também agraciou o “Santos Porto Velho Futebol Clube” com R$ 31.920 “para participar do campeonato estadual sub-18 e campeonato feminino

Poucas ressalvas
Ter, 16 Agosto de 2011
TCE aprova por unanimidade contas do Governo Cassol

voto, o relator citou o superávit alcançado pela gestão de Cassol em 2008 (mais de R$ 129 milhões); o aumento das despesas de capital, resultando, entre outros aspectos, na geração de mais empregos e, consequentemente

Cultura
Seg, 15 Agosto de 2011
Confúcio assina Ordem de Serviço retomando obras do Teatro Estadual

não havia recursos orçamentários para o reinício da obra, mas com apoio da Assembléia Legislativa conseguiu remanejar R$ 6 milhões. Segundo ele, o teatro ainda vai consumir outros R$ 5 milhões, mas o Executivo estará ... disse o senador Valdir Raupp, lembrando que iniciou o Teatro Estadual com seu Governo com emenda de R$ 300 mil da deputada federal Marinha Raupp. “Qual Governo não deixou obra inacabada. O presidente Lula, segundo

Mais de R$ 4 milhões
Seg, 15 Agosto de 2011
OAB SUSPENDE ADVOGADA ACUSADA DE FRAUDE; ENTENDA O CASO

para atravessar petição em processo do qual não fazia parte. Ela é acusada de fraude superior a R$ 4 milhões. A suspensão temporária de Elisiane de Lisieux Ferreira é uma medida preventiva ... poucos dias depois. De acordo com as denúncias, a advogada é acusada de ter recebido cerca de R$ 3,8 milhões da ação da isonomia utilizando procurações e outros documentos falsos. Com isso pode ... Justiça do Trabalho, ela confirma que apenas Elisiane se valeu de expedientes escusos para sacar mais de R$ 4 milhões de um precatório trabalhista. Apesar dos advogados estarem habilitados na causa desde o início, Elisiane ... como tudo aconteceu, ou seja, o “modus operandi” da advogada para conseguir alvará judicial da ordem de R$ 4 milhões, 306 mil, 720 reais e nove centavos” autorizada pela própria Justiça do Trabalho

Enganou o TRT
Seg, 15 Agosto de 2011
OAB JULGA ADVOGADA ACUSADA DE FRAUDE SUPERIOR A R$ 4 MILHÕES

para atravessar petição em processo do qual não fazia parte. Ela é acusada de fraude superior a R$ 4 milhões. A advogada responderá a cinco representações, uma apresentada pela própria OAB e outras quatro

Medo de atentado?
Seg, 15 Agosto de 2011
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA MANDA LICITAR VEÍCULO BLINDADO QUE SUPORTA ATÉ TIROS DE METRALHADORA

Oeste, Mario Alves da Costa, que sofreu atentados no passado, também encomendou uma SW4 blindada por R$ 200 mil. A Justiça apreendeu o veículo alegando que ultrapassava os limites da “moralidade”. O caso ainda