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prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo ele, o momento é de ajuste e atenção especial.De acordo com o deputado Cleiton Roque, a crise financeira vivenciada pelos Estados e as medidas que alguns governos

Estado, Seccional da OAB-Rondônia, Corpo de Bombeiros Militar e o Conselho Estadual de Direitos Humanos.De acordo a Sejus, todos os presos retornaram às celas, procedimento que foi acompanhado, inclusive, por representantes da Comissão ... penas socioeducativas administradas pela Sejus nos municípios. Somente no presídio Urso Branco há 420 presos. De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Rondônia tem 4,5 apenados para cada agente, proporção considerada

feira (20).O local está incluído no projeto que prevê a reforma de 30 praças, e de acordo com o secretário, as obras só não foram realizadas porque o logradouro abrigava parte dos ambulantes atingidos

proceda à investigação criminal com os policiais federais que compõem sua equipe.Os investigados responderão, de acordo com sua participação, pelos crimes de organização criminosa (art. 1º, § 1º, Lei 12.850/2013) e fraude em certames

agora recebe o pedido do Ministério Público do Trabalho de antecipação dos efeitos da tutela.De acordo com a decisão cautelar da magistrada, o perigo da demora em decorrência do fato de ter sido constatado

Tático da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no posto do Km 1 da BR-364, em Vilhena. De acordo com informações policiais, em abordagem ao ônibus que faz linha Criciúma-SC/Porto Velho, o homem demonstrou

quando da pesagem para a venda do semovente, estivesse com ganho de peso", ressaltou na decisão. De acordo com Vicente Ângelo, o gerente "ao disseminar a prática de apelidação pejorativa, criava um ambiente propício

representá-las, contratar advogados e tudo mais para o fiel cumprimento.3) No caso de frustração de Acordo Coletivo de Trabalho ACT ou Convenção Coletiva de Trabalho CCT, instaurar se for o caso, Dissídio Coletivo

começa todo o problema novamente”, disse um dos moradores durante o protesto.No início da tarde, em acordo com o secretário adjunto da Secretaria Municipal de Obras, Marcelo Teixeira, os moradores resolveram desobstruir as vias

cumprida das 7 às 13 horas. No período, será adotado o regime de plantão, de acordo com as necessidades do serviço, sem prejuízo das atividades consideradas essenciais.O feriado do dia 28 de outubro

reconstrução da ponte sobre o rio Leitão, situado na Linha 128, no município de Presidente Médici.De acordo com o parlamentar, a indicação visa atender uma antiga reivindicação dos moradores, porque a ponte há mais

distância entre Costa Marques e Trinidad, capital do departamento do Beni. É a carretera Central, que de acordo com Lebrão está asfaltada em cerca de 30 km, mas apresenta excelentes condições em todo o percurso ... resolver, porque há interesse entre os governadores de Rondônia e do Beni”, adiantou o deputado. De acordo com o parlamentar, já há empresários em mais de 20 veículos dispostos a participar da comitiva. Ele explicou

horas, o motim envolveu mais de 450 presos amotinados e 38 familiares no Presídio Urso Branco, de acordo com dados da Secretaria de Justiça. Nesta segunda-feira começaram a aparecer cartas que teriam sido feitas ... imprensa. Todas denunciam supostos abusos cometidos pela direção da unidade prisional e por agentes penitenciários.De acordo com os presidiários, tanto eles como as visitas são costumeiramente humilhados. E citam o caso mais comum: familiares

painel “Monumento aos Pioneiros”, patrimônio histórico da cidade, instalado no Espaço Alternativo próximo à Base Aérea. De acordo com a Fundação Cultural do Município o patrimônio histórico foi totalmente revitalizado.Antônio Jorge dos Santos, presidente

esfaqueamento. O suspeito do crime foi preso e identificado como Raimundo Lima Maduro, vulgo "Caco", que de acordo com a Polícia Militar era foragido da Colônia Agrícola Penal. O caso aconteceu na Rua João Paulo ... Estrada da Coca Cola, Bairro Areia Branca, Zona Sul de Porto Velho.De acordo com o que apurou a PM, a vítima estava transitando a pé em direção sua casa quando foi abordado pelo suspeito