Busca

resposta ao deputado estadual Jidalias Tiziu (PMDB-Ariquemes), o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) encaminhou informações a imprensa sobre a votação do fim da dívida do Banco do Estado de Rondônia (Beron), cujo projeto ... Valdir Raupp(RO) feita na manhã de hoje, em resposta às insinuações feitas na imprensa pelo deputado estadual Tiziu Jidalias de que ele não queria votar o fim das dívidas do Beron.O senador disse

resposta ao deputado estadual Jidalias Tiziu (PMDB-Ariquemes), o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) encaminhou informações a imprensa sobre a votação do fim da dívida do Banco do Estado de Rondônia (Beron), cujo projeto ... Valdir Raupp(RO) feita na manhã de hoje, em resposta às insinuações feitas na imprensa pelo deputado estadual Tiziu Jidalias de que ele não queria votar o fim das dívidas do Beron.O senador disse

Trabalho, a competência para julgamento de ações de interdito proibitório. “...Verifica-se que a Justiça Comum Estadual é absolutamente incompetente para análise da questão posta em apreciação na ação principal, porquanto atinente à matéria ... modificação da decisão agravada (fls. 54/55), inicialmente objetivando o acolhimento da preliminar de incompetência da Justiça Estadual, e a remessa dos autos à Justiça do Trabalho. No mérito, requer o restabelecimento ao direito de greve ... idConteúdo=97628&tip=UN).Nesse passo, diante do que foi explanado, verifica-se que a Justiça Comum Estadual é absolutamente incompetente para análise da questão posta em apreciação na ação principal, porquanto atinente à matéria ... magistrado de primeiro grau, consoante o disposto no art. 113, § 2º, do CPC, porquanto a Justiça Estadual é absolutamente incompetente para apreciação da questão.Para tanto, remeta-se ao juiz de primeira instância cópia íntegra

Trabalho, a competência para julgamento de ações de interdito proibitório. “...Verifica-se que a Justiça Comum Estadual é absolutamente incompetente para análise da questão posta em apreciação na ação principal, porquanto atinente à matéria ... modificação da decisão agravada (fls. 54/55), inicialmente objetivando o acolhimento da preliminar de incompetência da Justiça Estadual, e a remessa dos autos à Justiça do Trabalho. No mérito, requer o restabelecimento ao direito de greve ... idConteúdo=97628&tip=UN).Nesse passo, diante do que foi explanado, verifica-se que a Justiça Comum Estadual é absolutamente incompetente para análise da questão posta em apreciação na ação principal, porquanto atinente à matéria ... magistrado de primeiro grau, consoante o disposto no art. 113, § 2º, do CPC, porquanto a Justiça Estadual é absolutamente incompetente para apreciação da questão.Para tanto, remeta-se ao juiz de primeira instância cópia íntegra

Sete de Setembro. Já as unidades de conservação tiveram 931 focos de calor em setembro. O Parque Estadual Corumbiara teve 357 focos, a Floresta Nacional Bom Futuro registrou 320 e a Reserva Extrativista Rio Jaci

Sete de Setembro. Já as unidades de conservação tiveram 931 focos de calor em setembro. O Parque Estadual Corumbiara teve 357 focos, a Floresta Nacional Bom Futuro registrou 320 e a Reserva Extrativista Rio Jaci

Tribunal de Contas de Rondônia e o próprio deputado estadual Chico Paraíba (PMDB-Médici) desmentiram a posse na Corte. Apesar do promotor Alzir Marques conceder parecer contrário a Ação Popular impetrada contra a assunção

Tribunal de Contas de Rondônia e o próprio deputado estadual Chico Paraíba (PMDB-Médici) desmentiram a posse na Corte. Apesar do promotor Alzir Marques conceder parecer contrário a Ação Popular impetrada contra a assunção

desta segunda-feira (13/10) com o secretário de Segurança e representantes de diferentes órgãos do governo estadual, do Ministério Público Federal e Estadual, da OAB e o juiz da Vara de Execuções Penais ... trabalho que vai definir as ações e elaborar um termo de compromisso, no qual o Executivo estadual compromete-se a melhorar as condições do presídio Urso Branco.Os representantes do CNJ também visitaram o complexo

desta segunda-feira (13/10) com o secretário de Segurança e representantes de diferentes órgãos do governo estadual, do Ministério Público Federal e Estadual, da OAB e o juiz da Vara de Execuções Penais ... trabalho que vai definir as ações e elaborar um termo de compromisso, no qual o Executivo estadual compromete-se a melhorar as condições do presídio Urso Branco.Os representantes do CNJ também visitaram o complexo

segunda-feira, em reunião com representes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na sede do Ministério Público Estadual, o presidente da OAB-RO, advogado Hélio Vieira, reafirmou a posição da instituição em relação ao sistema

segunda-feira, em reunião com representes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na sede do Ministério Público Estadual, o presidente da OAB-RO, advogado Hélio Vieira, reafirmou a posição da instituição em relação ao sistema

BANCÁRIOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - SEEB, apresentou contestação às fls. 52/73, argüindo, preliminarmente, a incompetência da Justiça Estadual, requerendo a remessa dos autos à Justiça do Trabalho. Relatados. Analiso a preliminar suscitada pelo requerido SINDICATO ... causa de pedir tão somente à matéria relativa a direito possessório, evidencia-se a competência da Justiça Estadual Comum para conhecê-lo e julgá-lo. Contudo, jurisprudência recentíssima do STF reconhece que é da competência

BANCÁRIOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - SEEB, apresentou contestação às fls. 52/73, argüindo, preliminarmente, a incompetência da Justiça Estadual, requerendo a remessa dos autos à Justiça do Trabalho. Relatados. Analiso a preliminar suscitada pelo requerido SINDICATO ... causa de pedir tão somente à matéria relativa a direito possessório, evidencia-se a competência da Justiça Estadual Comum para conhecê-lo e julgá-lo. Contudo, jurisprudência recentíssima do STF reconhece que é da competência

viabilizem projetos e convênios para o município, logo ao iniciar a sua gestão.Acompanhado do deputado estadual Luizinho Goebel (PV-Guajará), e do vice-prefeito eleito Jacier Dias, Zé Rover esteve nesta segunda na Secretaria