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Ifro), Universidade Federal de Rondônia (Unir), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Rondônia (SRTE/RO) e Ministério Público de Rondônia (MPRO). OUTROS SERVIÇOS Expedição da carteira para pessoas com autismo;Atualização de ComCard (cartões

Atendendo aos pedidos do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou, em caráter urgente, que a União libere recursos para contratação de 15 brigadas com 30 brigadistas temporários cada (totalizando 450 brigadistas) para atuar ... conciliação será realizada em até 10 dias, com as partes (MPF, OAB e União) e órgãos públicos envolvidos no combate às queimadas (Ibama, ICMBio, Estado de Rondônia e Secretaria de Meio Ambiente do Estado ... pelos danos morais coletivos, a serem revertidos a ações de cunho ambiental, voltadas ao reflorestamento de áreas públicas desmatadas e atingidas pelos incêndios em Rondônia, assim como direcionadas à retomada de terras públicas federais irregularmente ... muito menos do Estado, de caráter extraordinário e emergencial, favorecendo a manutenção da condição de calamidade pública, e passando a sensação de isolamento e abandono. O Estado demonstra letargia e desinteresse em cobrar da União ... pelo cancelamento de voos pela falta de visibilidade provocada pela fumaça. Cabe recurso da decisão. Ação civil pública nº 1013869-27.2024.4.01.4100 Governo explica Sobre a manifestação do juiz na decisão,  o Governo do estado

Pneumologista Pediátrica Ltda – Me, Rua: Tenreiro Aranha, Nº 2.948, Sala: 22, Bairro: Olaria, CNPJ: 41.413.719/0001-31, torna público que requereu ao Departamento de Licença Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, em 18/09/2024

começam a ser mais frequentes que a doença em si, é a hora em que as autoridades públicas precisam agir”. A substituição da dose oral pela injetável no Brasil tem o aval da Câmara Técnica

sobre Mudança do Clima. “A Confederação justifica essa medida porque o modelo tradicional de aplicação de recursos públicos não tem produzido resultados adequados na promoção de medidas efetivas que possam prevenir e enfrentar as consequências

temas mais importantes para serem discutidos no processo eleitoral, na gestão e nas políticas públicas. “Sou absolutamente contra, pois tem gente sem os serviços básicos de saúde, sem ultrassom, tem gente morrendo por falta ... educação de tempo integral nas creches e escolas do município e se comprometeu em valorizar os servidores públicos da educação, incorporando o piso salarial nacional ao vencimento, e liberando o ponto dos professores

categoria e de seu trabalho na Câmara Municipal, onde atua na defesa dos trabalhadores do funcionalismo público da capital, há quatro mandatos. “Tenho 35 anos de serviço público prestado ao Município e atuei em inúmeras ... representante ideal para a categoria pois conhece com profundidade a vida cotidiana do servidor público municipal, seja como servidora, seja como sindicalista, seja como vereadora. Tenho certeza que, com ela na Câmara Municipal

são livres para votar”, disse Cármen Lúcia, tornou-se imperativo que os juízes e membros do Ministério Público tivessem clareza sobre a extensão, interpretação e aplicação das normas vigentes, especialmente o art. 334 do Código

problemas respiratórios e doenças alérgicas. Com o aumento expressivo de fumaça no estado, devido às queimadas, o público mais sensível, como crianças, idosos e pessoas com doenças respiratórias crônicas, deve tomar cuidados especiais. “Essa população

ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou, nesta quarta-feira (18) o uso da Força Nacional de Segurança Pública em municípios dos estados do Amazonas, do Pará, de Rondônia, do Mato Grosso ... texto explica que os profissionais da Força Nacional vão trabalhar em articulação com os órgãos de segurança pública e defesa social destes seis estados e da União, bem como com os órgãos e entidades públicas ... localidades. Especificamente, os efetivos de polícia judiciária e de polícia técnico-científica da Força Nacional de Segurança Pública atuarão em apoio às polícias civis dos estados e à Polícia Federal na investigação e combate ... Maringá; · Roraima: Caracaraí; · Acre: Feijó. A quantidade de agentes ainda será definida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública

rastreabilidade das movimentações financeiras, contribuindo assim para a prevenção de possíveis irregularidades no sistema de segurança pública do estado. O deputado Luís do Hospital também expressou seu agradecimento ao governador Marcos Rocha pela sanção ... Agradeço ao governador pelo compromisso com a modernização da gestão pública e pela oferta de serviços de qualidade aos cidadãos. Com essa lei, estamos facilitando a vida das pessoas e tornando o sistema judiciário mais

REDE/PSOL), apresentou uma proposta que vai transformar a maneira como as crianças autistas são atendidas na rede pública de ensino. Costa defende a contratação de cuidadores especializados para acompanhar e auxiliar estudantes com Transtorno ... necessário para aprender e se desenvolver", afirmou Samuel Costa durante um evento de campanha. Atualmente, a rede pública de ensino de Porto Velho conta com um número limitado de recursos voltados à inclusão de alunos

grãos nas rodovias do país. O motivo da manifestação do senador é uma medida do Ministério Público Federal (MPF) que tem obrigado todos os transportadores a assinarem um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) alegando

apenas diminui o seu brilho ao passar pela penumbra da Terra, não é perceptível ao público.  Caso alguém observe qualquer sombra ou escuridão na Lua durante o eclipse penumbral, pode ter certeza de que são

última quinta-feira (12), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) renovaram acordo de cooperação técnica para o combate ao assédio eleitoral no trabalho no âmbito das Eleições Municipais ... possível anexar arquivos.  Após o registro no MPT, as denúncias podem ser encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral para fins de apuração de crimes e infrações de cunho eleitoral. É importante para o desenvolvimento das investigações ... relações. Segundo o artigo 300 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 1965), é crime o servidor público valer-se da sua autoridade para coagir alguém a votar ou não votar em determinado candidato