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direitos”, declarou. O secretário-adjunto de Finanças, Franco Maegaki Ono, reforçou  a preocupação da Sefin com o público de PcDs. “A ampliação dos benefícios fiscais representa um avanço importante para garantir que um número maior ... necessários para a comprovação de deficiência, possam ser emitidos por serviços privados, além dos emitidos por instituições públicas, tornando o processo mais ágil e acessível. É importante destacar que, o veículo deve estar no nome

região amazônica, como os longos meses de chuvas e secas, impedem, em muitos casos, que serviços públicos e programas sociais cheguem à população. A saída é investir em telefonia móvel para minimizar o quadro.  “Durante

Desinformação Eleitoral (Siade) e, se o assunto tratar de crime ou ilícito eleitoral, para o Ministério Público Eleitoral.   O aplicativo Pardal pode ser baixado gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis Google Play e App Store

âmbito internacional, a responsabilidade pela eliminação das barreiras é da sociedade, ou seja, de todos os atores públicos e privados nos exercícios dos seus papéis sociais. E para que haja a efetiva eliminação ... engajados para a criação de uma sociedade igualitária, justa e inclusiva.  * Flávia Albaine Farias da Costa. Defensora Pública do Estado de RO. Mestra em Direitos Humanos. Especialista nos Direitos das Pessoas com Deficiência. Integrante

domiciliada, Av: Pinheiro Machado, Nº 1941; CEP: 76.804-047 Bairro/Distrito: São Cristóvão, Porto Velho/RO. Torna-se público que foi solicitada à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema/Porto Velho) a Licença Ambiental, conforme detalhado

Vigilância em Saúde (DVS) da Semusa, que atua na prevenção e resposta a emergências de saúde pública causadas por desastres naturais e tecnológicos. A população é orientada a adotar medidas de prevenção para minimizar

Coragem para Fazer o Certo”, Euma Tourinho vem recebendo vários questionamentos sobre como irá resolver a saúde pública, falta de segurança pública, de saneamento básico, além do abandono dos distritos de Porto Velho. “Como venho

bairros periféricos de Porto Velho sofrem com a falta de infraestrutura básica, como saneamento, pavimentação e iluminação pública, além do precário acesso à saúde e educação de qualidade. Isso é reflexo de uma política pública ... fundamental para colocar em prática projetos que impactem diretamente a vida dos mais vulneráveis. "Precisamos de políticas públicas que ofereçam oportunidades de ascensão social e diminuam a desigualdade. Na nossa gestão, as periferias serão priorizadas

desmatamento e queimadas", afirmou Mariana Carvalho. Entre as propostas do seu plano de governo para garantir serviços públicos de qualidade, preservando as riquezas naturais de Porto Velho, está a criação do "Programa Verde Para Todos ... programa tem como foco o plantio e manutenção de árvores em espaços públicos como praças e parques. "Essa iniciativa que vamos efetivar vai garantir um ambiente mais agradável, nossas praças ficarão mais bonitas, mais verdes

publicação de edital para contratação de empresa responsável para a realização de seu próximo concurso público, com vagas para os níveis superior e médio. A Minuta do Termo de Referência exige a contratação de instituição ... ensino ou do desenvolvimento institucional e prevê desde a consultoria, como planejamento, organização e execução de concurso público de provas. Pelo edital serão disponibilizadas 14 vagas imediatas para nível superior e 23 para cargos

horários de funcionamento das unidades de saúde estão neste link. Para facilitar ainda mais para o público preconizado, o Porto Velho Shopping foi incluído como ponto de vacinação, estratégia executada em parceria com a Agevisa

concessão da hidrovia do rio Madeira começou a ser debatida, nesta terça-feira (10), durante uma audiência pública na Comissão de Infraestrutura (CAE). O trecho de mais de 1 mil km, compreendido entre Porto Velho

evitar desvios de conduta e fortalecer o segmento de segurança privada, que é complementar à segurança pública e fundamental para a proteção da vida e do patrimônio, contribuindo para o bem-estar da população

população, esse quadro causa grandes prejuízos econômicos, por isso é fundamental a união de todos os setores públicos no sentido de garantir um pouco mais de dignidade a todas as famílias, em especial, as mais

Justiça Eleitoral negou o pedido de registro de candidatura ao político, atendendo à impugnação apresentada pelo Ministério Público. Na noite desta terça-feira (10), a juíza Michiely Aparecida Cabrera mandou publicar a sentença negando