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deputado Ismael Crispin (PSB), esteve reunido com membros do Sindicato dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Sindetran/RO), o presidente Adonias de Deus, o diretor financeiro Anderson Rivero e os advogados Danilo Carvalho

acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), que decretou a inconstitucionalidade da Lei Complementar Estadual 1089/2021, referente aos limites geográficos da Reserva Extrativista Jaci-Paraná. A área está localizada nos municípios de Buritis ... recomposição dos danos ambientais. “A decisão do Tribunal de Justiça, que declarou a inconstitucionalidade da Lei Complementar Estadual 1089, não é definitiva. Dessa forma, é nosso dever buscar todos os meios jurídicos para resguardar ... pelo governo do estado. Com isso, o pedido da cautelar visa garantir a constitucionalidade da Lei Complementar Estadual 1089/2021, até que a matéria seja decidida pelo STF, mantendo a alteração dos marcos territoriais da reserva

Sindicato dos Revendedores de Combustíveis agradeceu o empenho do deputado Laerte Gomes e aos representantes do governo estadual. “Sem dúvida foi uma conquista que atende os interesses da categoria e os dos consumidores rondonienses”, concluiu

Militar, na noite desta segunda-feira (27), acusada de agredir uma adolescente de 17 anos, na escola estadual Capitão Cláudio Manoel da Costa, localizada no bairro Cidade do Lobo, zona sul de Porto Velho

Poder Executivo e da administração descentralizada. As comissões ainda podem expedir Recomendação Legislativa, prevista na Constituição Estadual. Confira os dias e horários. Terça-feira: 8h - Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e CidadaniaPresidente: deputado Ezequiel

polícia judiciária, de forma que a Polícia Militar (polícia administrativa) poderia ter essa prerrogativa fixada em lei estadual. Nesse sentido, concluiu que a regra não usurpa prerrogativa exclusiva de investigação da Polícia Federal (polícia judiciária

calendário nacional de vacinação do Ministério da Saúde – MS, o governo de Rondônia por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde – Agevisa inicia na próxima segunda-feira, 27 a campanha de vacinação contra ... capaz de imunizar contra o vírus da cepa original, bem como da variante Ômicron”, explicou o coordenador estadual de imunização da Agevisa, Ivo Barbosa. O Ministério da Saúde adquiriu mais de 2,8 milhões

Justiça Estadual determinou que seja dado prosseguimento nas providências necessárias à expedição da ordem (Requisição de Pequeno Valor) para o pagamento das diferenças de adicional noturno, em ação movida pelo Sinpol - Sindicato dos Policiais Civis

prisão preventiva de Ítalo, que foi cumprida no Bairro Tucumanzal. Preso, ele foi levado para o presídio estadual, onde ficou à disposição da justiça

verdade também o que propaga o Senhor Prefeito, que o Hospital Regional tenha sido interditado pela Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia (Agevisa), que inclusive acaba de publicar nota a respeito. Somente

levantamento da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), a pedido do RONDONIAGORA, revela que do dia 5 a 11 de fevereiro deste ano, houve uma redução de 60% no número de casos de Covid ... segundo o relatório da Sala de Situação Integrada (SCI), registrava 45 pessoas internadas na rede pública estadual, sendo 5 em leitos de UTI, nos hospitais da capital.  Desde o início da pandemia, foram confirmados

Finaliza nesta sexta-feira, 17, o prazo aberto pela Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas – Segep, para que os 18 aprovados no Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital Nº 152/2022/SEGEP-GCP, referente aos cargos de fisioterapeuta, para

Ponto facultativo de segunda a quarta-feira Seringueiras Prefeito Armando Bernardo decretou feriado na terça-feira Governos Estadual e Federal Nos órgãos do governo estadual e federal, há ponto facultativo na segunda e terça-feira ... horas da quarta-feira Tribunal de Justiça e Ministério Público Seguem as mesmas regras do Governo estadual. Fecham segunda e terça e retornam às 14 horas de quarta. Justiça Federal e MPF Também não funcionam

Queiroz Papafanurakis, destaca que o enquadramento dos empreendimentos a partir de fonte solar, na Lei de Licenciamento Estadual, são realizados por potencial energético, o que acarreta em solicitação de EIA/Rima para potencial energético acima

Governo de Rondônia, por meio da Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas – Segep, publicou o Edital nº 47/2023, de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Técnico Educacional Nível I (agente de alimentação ... vão atender a demandas da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), atuando nas escolas da rede estadual de ensino. A inscrição é gratuita e será realizada somente via internet por meio do link https://sistemas.seduc.ro.gov.br