Rondônia, 07 de julho de 2025
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Na mira do MP e TCE
Seg, 29 Fevereiro de 2016
AUDITORIA NA CAERD REVELA MARAJÁS E ATÉ CONTRATAÇÕES SEM CONCURSO PÚBLICO

anos, esse empregado ascendeu milagrosamente de “Contínuo G”, passando por auxiliar administrativo (função exigida por concurso público, nova afronta a Constituição), Técnico Especial de Negócios, chegando a Técnico de Suporte a Gestão de Negócios ... ascendeu de vigilante a Técnico de Sistema de Saneamento recebendo um vencimento de R$ 4.155,04 mensais.NOVE EMPREGADOS DERAM PREJUÍZO DE R$ 1,1 MILHÃO EM TRÊS ANOSChegar a um cálculo sobre

Inepe
Seg, 29 Fevereiro de 2016
Lamachia divide título de Doutor Honoris Causa em Direito com colegas advogados

especial todos os colegas gaúchos, os quais estiveram comigo durante dois mandatos como presidente estadual, e aos novos colegas que se agregam nesta nova gestão”, finalizou. Sobre o Grupo Educacional INEPE O Grupo Educacional INEPE

Ceplac
Seg, 29 Fevereiro de 2016
Deputado federal Lúcio Mosquini atua em defesa da lavoura cacaueira

Estado e da superintendência regional da CEPLAC estimam que até 2021, com investimentos em tecnologia e novas técnicas, o estado pode ser tornar o maior produtor brasileiro de cacau. O salto para a alta produtividade ... menor espaço plantado passa pela importaçao de hastes de novas variedades. É possível que uma família obtenha renda de cerca de R$ 30 mil por hectare. "Este manifesto é um primeiro passo. Agora vamos fazer

Sem posturas
Sáb, 27 Fevereiro de 2016
Sem fiscalização, camelôs tomam conta de Porto Velho; Cheia é a desculpa oficial

praça pública está inadequadamente sendo ocupada pelos comerciantes, e não há controle municipal sobre a investida de novas pessoas no mercado ambulante. Segundo o secretário da Semdestur, Antônio Geraldo Affonso, um projeto formulado pelo município ... pelo consórcio Santo Antônio Energia, responsável pela usina de Santo Antônio, e em aproximadamente 60 dias o novo camelódromo será construído pelo consórcio na Rua Euclides da Cunha, mesma região do antigo Shopping Popular. “Até ... obra deve ser entregue. Temos cerca de 230 permissionários cadastrados e apenas eles serão transferidos para o novo espaço, adequado para os antigos trabalhadores do ramo. Quem estiver chegando agora achando que vai pegar carona ... movimento nos favorecesse. Sem contar que na Euclides da Cunha ainda temos o risco de sofrer novamente com uma nova enchente. Eles deveriam avaliar melhor essa situação”, concluiu dona Maria Lacerda, camelô há mais

Prisão após segunda instância
Sex, 26 Fevereiro de 2016
Outra Câmara Criminal do TJRO também segue decisão do STF e determina prisão de réus

condenações e determinada a imediata expedição dos mandados de prisão a ambos os réus, adotando a nova orientação do STF. O Supremo Tribunal Federal (STF), ao negar o pedido no Habeas Corpus n. 12692, entendeu

Voto
Sex, 26 Fevereiro de 2016
Conselheiro rondoniense garante atuação da OAB para alterar súmula do STJ e evitar perdas de honorários

Assis no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para aprovação da resolução exigindo o novo posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para a Súmula 111, limitando a cobrança de honorários advocatícios ... Corte, “os honorários advocatícios, nas ações previdenciárias, não incidem sobre as prestações vencidas após a sentença”. O novo entendimento pôs em alerta a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas que acionou o Conselho Federal para

Sem sinalização
Sex, 26 Fevereiro de 2016
Pecuarista morre após cair de ponte em Nova Mamoré

dirigia caiu da ponte sobre o Rio Araras, na BR 425, Zona Rural do Município de Nova Mamoré, na região da fronteira com a Bolívia.Amarildo Rigotti dirigia uma Toyota Hilux, preta, placas

Porto Velho
Sex, 26 Fevereiro de 2016
Trecho que desmoronou no Triângulo continua sem previsão de obras

problema, que a cada período de inverno a passagem não resiste às intensas chuvas amazônicas e novos desmoronamentos acontecem. Embora o secretário adjunto da Secretaria Municipal de Obras, Marcelo Teixeira, tenha afirmado à época

Imposto de Renda
Sex, 26 Fevereiro de 2016
Declarar mesmo sem ser obrigado pode garantir renda extra

repassará mais este dinheiro. O caso mais comum são pessoas que perderam emprego ou iniciaram em um novo no meio do período e que tiveram retenção na fonte no período", explica Richard.Também é interessante

Abusos
Sex, 26 Fevereiro de 2016
Casos de violência contra a mulher continuam elevados em Rondônia, diz delegada

Delegacia Especializada de Atendimento da Mulher (Deam), no centro de Porto Velho. Junto com a filha mais nova, o morador da Zona Sul da capital, conta que perdeu o contato com a filha

Geral
Qui, 25 Fevereiro de 2016
A Prestação Jurisdicional e o Poder de Polícia: A precípua função do Poder Judiciário

destes servidores. Na verdade, durante minha Presidência na Corte de Justiça deste Estado (2012/2013), atento a nova legislação de pessoal (Lei Complementar n. 568/2010) e ao Estatuto da Criança e da Adolescência, promovi as adaptações ... melhorias necessárias para a adequação de alguns cargos a nova demanda instaurada pelo diploma de proteção dos infantes. Inclusive, na oportunidade, em pronunciamento no evento comemorativo aos 22 anos da edição do Estatuto da Criança ... pude, durante minha Presidência, cooperar para melhora do serviço jurisdicional nesta área e colocar em prática as novas diretrizes trazidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Ocorre que com o advento do Estatuto ... gerais e liberou os juízes a atividades não afetas à função jurisdicional, delegando-se estas atribuições a novos atores, como o Ministério Público, Conselhos Tutelares de Direitos, Ministério da Justiça, Poderes Executivo, sociedade civil, pais ... seja, exercício de poder de polícia geral. Com estas diretrizes em mente, verificou-se que, se o novo Estatuto reforçava ainda mais a função jurisdicional do Poder Judiciário como um todo, não seria razoável ... direito adquirido à regime jurídico, e buscando promover a adequação dos cargos anteriores ao ECA a esta nova realidade, reenquadrou-se com o novo Estatuto dos Servidores do Poder Judiciário de Rondônia, o cargo ... reenquadrados por uma Lei, a qual buscava maior justiça no desenvolvimento das carreiras judiciárias e adequação as novas normas jurídicas (ECA), agora desempenham as atribuições inerentes ao seu cargo, em locais condizentes com suas novas

Porto Velho
Qui, 25 Fevereiro de 2016
Empossada nova diretoria da Associação dos Delegados

nova diretoria da Associação dos Delegados de Polícia de Rondônia (Adepol) tomou posse nesta quarta-feira em Porto Velho, em evento que contou com a presença do secretário Antônio Carlos dos Reis, do Delegado Geral ... posse marca um momento de transição e fortalecimento da categoria, explicou o empossado. “Com fôlego revigorado pelos novos componentes e continuidade dos esforços de alguns membros que continuaram, a chapa foi fruto de consenso, união ... amadurecimento da categoria”.O novo presidente destacou sua trajetória, falou do momento importante que vive a classe e ressaltou que a “união será um dos principais fatores para o sucesso desta nova empreitada”.A diretoria

Futebol
Qui, 25 Fevereiro de 2016
Gramado do estádio Aluizão passa por ajustes e reforma ainda contempla iluminação

prazo para entrega dos laudos já ter encerrado, dia 15 de fevereiro, o estádio passará por nova avaliação, que pode aumentar a capacidade de torcedores. No dia 5 de março, será a reinauguração do Aluízio

Porto Velho
Qui, 25 Fevereiro de 2016
Defesa Civil monitora nível do Rio Madeira e distribui alimentos, água e kits de higiene

secretário Vicente Bessa (Sempedec), a Defesa Civil Municipal está atenta com a possibilidade de haver uma nova enchente, já que o nível do Madeira chegou a 13 metros. “Se chegar aos 14 metros, entramos ... secretário, 1.200 famílias ainda estão morando em regiões perigosas que podem ser inundadas, caso aconteça uma nova enchente do Rio Madeira

Justiça
Qui, 25 Fevereiro de 2016
Estado de Rondônia é condenado por omissão do SUS no interior

Waltenberg Silva Junior.Segundo o relatório do voto do relator, Fábio sofreu o acidente no município de Nova União, de onde foi encaminhado para Ouro Preto do Oeste e, de lá, para o município