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Ministério Público e sob algumas condições, o Tribunal de Justiça de Rondônia liberou recursos da ordem de R$ 308.306,36, nas contas do empresário José Miguel Saud Morheb, dono da Maq-Service Serviços Contínuos LTDA ... Rondônia Relator:Des. Sansão Saldanha Vistos. José Miguel Saud Morheb pede o desbloqueio da quantia de R$ 308.306,36, para pagamento de verbas trabalhistas de seus funcionários. O Ministério Público Estadual opina pelo deferimento ... indisponibilidade da remuneração (vencimentos, subsídios, soldos, salário, remunerações, proventos), DEFIRO o pedido de desbloqueio da quantia de R$308.306,36, nos moldes do parecer do Ministério Público. Serve o presente, assinado digitalmente, de mandado

Kaká Mendonça e propor o pagamento de 50% se o tio de Rafael quisesse receber mais de R$ 400 mil da Assembléia. Ele também já foi condenado a prisão

Rondônia (Caerd) firmou contrato com o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) contratando estagiários no valor de R$ 1.163.563,20 para atender a estatal. O extrato foi publicado no Diário Oficial

como única forma de garantir ao paciente o direito à vida, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.O advogado Fernando Pierro relatou que o paciente foi tratado como medicamento Interferon Peguilado combinado ... tratamento é por demais custoso para as posses do paciente, o qual precisaria dispor de aproximadamente R$ 20 mil mensais durante sete meses e quinze dias.- Com base na prescrição médica e na própria tabela ... preços do Ministério da Saúde, o custo total do tratamento é de aproximadamente R$ 150 mil. Isso torna inacessível para o cidadão comum um tratamento desta natureza. Os laboratórios que fabricam e comercializam, não vendem

diga-se de passagem, de calibres exclusivos das Forças Armadas, em 4 anos além de multa de R$ 680,00, totalizando a pena de reclusão de 25 anos.A época, o crime teve repercussão

repassá-las. Funcionários da Predial não estariam recebendo desde o mês de novembro. Neste Condomínio, cerca de R$ 20 mil não foram repassados.Em outra decisão envolvendo a Predial Administradora, o juiz Renato Bonifácio

fase de execução, o município de Espigão do Oeste recebeu um aporte de recursos de mais de R$ 7 milhões do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. Só para elaboração do projeto ... básico foram gastos mais de R$ 8 milhões. De acordo com o Departamento de Engenharia da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), as falhas de concepção do Projeto Básico da Obra deixarão o curso d água

comunicação em alta velocidade, com dados, voz e imagem, o Infovia Giga Porto, são da ordem de R$ 3,5 milhões, oriundos das compensações da usina hidrelétrica de Santo Antônio. “Esse é mais um resultado

Center e Centros Comerciais com isenção de pagamento por até uma (1) hora nas compras acima de R$ 50,00 cinquenta reais". (vide em http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=491887). Todavia, até que o Poder Legislativo Federal resolva ... Custas, na forma da lei. Condeno o Estado de Rondônia ao pagamento de honorários no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do art. 20, § 4º, do CPC, e tendo em vista

empreitada. Em razão das irregularidades, além do prefeito, tiveram os bens bloqueados até o limite individual de R$ 50 mil Edicarlos Passos Caldeira; Devan Martins Nunes; Elias de Araújo; Jorcenildo Alves da Silva; Elson Machado

última deve ficar em 7%.Até o fim do ano passado, os consumidores pagavam, em média, R$ 0,54 por ligação de telefone fixo para móvel. A ideia é que a partir de fevereiro eles ... passem a pagar R$ 0,48. Depois, em 2013, paguem R$ 0,44 e, em 2014, R$ 0,425.A norma foi publicada em novembro de 2011. Após a publicação, as empresas de telefonia tiveram

número de telefone do posto para atendimento ao público, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento das medidas determinadas.A liminar foi obtida por meio de Ação Civil Pública

ainda a possibilidade de haver no projeto um aditivo financeiro, o que poderá elevar o recurso para R$ 1,5 milhão.Os vereadores também solicitaram da Eletrobrás a iluminação da linha 94, uma via importante

Operação Termópilas, Rafael Santos Costa conversa com seu, Silvernani Santos, que teria direito a receber mais de R$ 400 mil. Ele acha muito. Confira o aúdio e a seguir a transcrição:SILVERNANI: Rafa

prisão preventiva. Batista é acusado de fazer parte de suposta organização criminosa que teria desviado pelo menos R$ 12 milhões dos cofres públicos.Ao decidir, o ministro Pargendler levou em conta o princípio da unirrecorribilidade