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ampliação e reforma da instituição. Ainda em Nova Londrina, o deputado participou da entrega de uma academia pública, em atendimento a uma solicitação da comunidade. A solenidade, além do prefeito Jesualdo Pires, contou ... presença do secretário adjunto da Seduc, Márcio Félix e vereadores da região. Uma academia pública, de acordo com parlamentar, também foi entregue no distrito de Nova Colina. Segundo Laerte Gomes, trata-se de ações voltadas ... saúde pública, uma que oferece a oportunidade da prática de exercícios físicos a toda população. Na cidade de Ji-Paraná, Laerte Gomes destacou a conclusão da pavimentação da Rua Francisco Benites. O deputado é autor ... deputado, acompanhado do prefeito Wagner Miranda (PMN), também participou da entrega e instalação de três academias públicas adquiridas por meio de emenda parlamentar de sua autoria. Receberam as academias o município de Costa Marques
assustaram os moradores do bairro, com várias casas destelhadas, fios de alta tensão que arrearam em via pública e árvores que caíram, como foi o caso de uma espécie próxima ao muro do Parque
ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, assinou a Portaria nº 718, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (30), que regulamenta as visitas íntimas nas quatro penitenciárias federais. Ela será concedida
contingente de fumantes no país, bem como o impacto das doenças relacionadas ao tabaco sobre os cofres públicos. Exposição - LivroComo parte da cerimônia do Dia Nacional de Combate do Fumo, será inaugurada a exposição “INCA ... anos de História na Saúde Pública no Brasil” no túnel que liga o prédio principal do Ministério Saúde ao edifício anexo, em Brasília. Criada em parceria com a Fiocruz, a mostra lembra as primeiras iniciativas
Ministério Público do Estado de Rondônia está com inscrições abertas para o processo de seleção para ingresso no quadro de estagiários administrativos – Nível Pós-Graduação, denominado MP Residência. Os interessados devem fazer a pré-inscrição ... setembro com a entrega da documentação prevista no edital nº 7/2017, na sede do Ministério Público em Porto Velho. Estão sendo ofertadas vagas em Cadastro de Reserva para bacharéis e tecnológos das seguintes áreas: Administração
proposta para consolidar a Operação Teixeirão. As instituições de ensino superior serão selecionadas partir de chamamento público. A operação contará com até quatro equipes com 10 rondonistas, sendo que dois professores oriundos dos diversos cursos ... exemplares do livro “Missão Rondon”, editado pelo Senado Federal, para que sejam distribuídos nas escolas públicas do estado. Ele disse que pedirá aos senadores de Rondônia que contribuam com este projeto. O livro contém apontamentos
lixo doméstico pode causar graves problemas ao meio ambiente e ao patrimônio, com igual consequências à saúde pública.Nos veículos cujos condutores autorizaram, além de folhetos e sacolas contento informações e conscientização sobre queimadas, também ... foram afixadas adesivos. Adirleide Dias dos Santos, diretora do departamento de gestão e políticas públicas ambientais da Sema, lembra que as ecoblitz “são importante forma de conscientização e complementam a agenda macro da campanha contra
para a compra de medicamentos. O deputado frisou que os remédios reforçarão a saúde pública de Pimenteiras, conforme solicitado por Admilson Kekki. Cleiton Roque destacou, “que além de vereador, é motorista de ambulância no município
encontro do Pacto Integrador de Segurança Pública interestadual, com a presença do alto escalão de segurança pública de mais de 20 estados, acontece em Porto Velho (RO) até essa quinta-feira (31), no teatro Guaporé ... início da tarde desta terça-feira (29), com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, e governador Confúcio Moura.O Pacto Integrador de Segurança Pública é resultado de articulações iniciadas nas primeiras ... roubo de veículos e de cargas e os assaltos a instituições financeiras. “No momento, a segurança pública é tragédia. Os números falam por si mesmo. É também uma pequena história de sucesso, particularmente representativa ... médio e longo prazo como pressupostos de estabilidade”, disse na abertura o ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim. O ministro disse que o Plano Nacional de Segurança Pública, que será apresentado formalmente ... acabar e o Brasil deve piorar cada vez mais”, opinou. O presidente do Pacto Integrador de Segurança Pública Interestadual, Ricardo Brizola Balestreli, secretário de Segurança Pública de Goiás, disse que o plano nacional para ... talvez hoje seus maiores desafios ao desenvolvimento nacional, oriundos das carências e dificuldades que temos na segurança pública.” Segundo Balestreli, não há a ilusão de que somente com as polícias sozinhas a questão da criminalidade ... insegurança pública serão vencidas. “Temos de chamar o conjunto das forças gestoras do estado, seja em nível de união, entes federais e municipais, para que juntos enfrentemos de maneira estratégica e inteligente, sabendo utilizar ... Rondônia, Lioberto Caetano, lamentou a não votação do projeto que institui o sistema único de segurança pública, “no Congresso Nacional desde 2012”, uma proposta que dará condição melhor de estruturar a segurança pública em suas ... avaliação, evitava e inibia a violência. A programação do 6º encontro do Pacto Integrador de Segurança Pública Interestadual abrange palestras, e reuniões de trabalho, com temas específicos. Nesta terça-feira, 29, após a abertura ... evento, ocorreu palestra do secretário Lioberto Caetano sobre novo conceito de segurança pública; a seguir workshop sobre roubo a banco, com demonstração do tema no sistema fusion; palestra sobre plataforma integradora de sistemas inteligentes; sobre
Rondônia (Unir), o reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Roberto Leher, doutor em Educação Pública, ministrará palestra sobre a relação da Universidade e a democracia: desafios e perspectivas. O reitor da UFRJ ... pensar nos problemas que estamos vivendo no presente. Sobre o processo que respondeu acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de improbidade, por participar de ato contra impeachment da ex-presidente Dilma Roussef, o reitor ... maio deste ano, quando a 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro negou a ação civil pública movida pelo órgão fiscalizador federal. Também foi absolvida a ex-presidente do Centro Acadêmico do curso de Engenharia ... Thaís Zacharia, acusada pelo mesmo processo por terem promovido evento em praça pública com o lema “UFRJ em Defesa dos Direitos Humanos”. “Eles (MPF) entendiam que nós estávamos utilizando o patrimônio público para promover visão ... não conjunturais de governo, algo que desorganiza a educação brasileira”, analisa. Para o doutor em Educação Pública, no caso da reforma do Ensino Médio, “existe uma preocupação quanto ao que está sendo anunciado pela publicidade
Começou na tarde desta terça-feira (29), a 6ª edição do Pacto Integrador de Segurança Pública Interestadual, em Porto Velho, no Teatro Guaporé. O evento que vai até esta quinta-feira (31), contou
Ministério Público de Rondônia (MP/RO) e o Ministério Público Federal (MPF) conseguiram reverter decisão de primeiro grau da Justiça Federal em Rondônia, que havia julgado improcedente ação civil pública, requerendo a condenação do prefeito ... algumas páginas, conteúdo alusivo à diversidade familiar e de gênero, cuja distribuição a estudantes da rede pública foi suspensa pelo Município de Ariquemes, no início deste ano, dando início ao questionamento por parte dos Ministérios ... Públicos. Em recurso interposto junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, MPRO e MPF argumentaram que o conteúdo dos livros censurados em nenhum momento apresenta matéria tendenciosa ou incitadora de sexualidade precoce, homossexualismo ... TRF1 afirmou não vislumbrar qualquer conteúdo impróprio, ao contrário, consignou a impossibilidade de os agentes públicos causarem prejuízo aos estudantes, em razão de ato discriminatório e contrário à cidadania. Na decisão, o Tribunal pontuou, ainda ... superação da exclusão social e, portanto, para perpetuar a discriminação”. Em primeiro grau, a ação civil pública foi proposta pelas Promotoras de Justiça Joice Gushy Mota Azevedo e Priscila Matzenbacher Tibes e pelos Procuradores
sabem diferenciar o número do serviço adequado para uma determinada situação de emergência, a exemplo das servidoras públicas, Francimary da Silva e Sebastiana Lagos, que sabem apenas que o 190 é da PM, o capitão
pela prefeitura em parceria com o governo estadual que, por meio da Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos (Sugesp), está trabalhando para fazer a ornamentação e iluminação de diversos prédios públicos na cidade ... iluminação. Segundo o assessor do gabinete da prefeitura Wolmer Eliud Neves Jr., haverá tendas para que o público não fique vulnerável à chuva, e o ato simbólico de lançamento da ornamentação na cidade será feita
todas essa questão”, disse o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, ao final de uma audiência pública na 5ª Vara da Justiça Federal, aonde foi discutida a revitalização, segurança e cessão de uso do complexo ... Energia com relação a revitalização daquele espaço, assim como outras questões já que existiam várias ações civis públicas. Hoje avançamos muito. Acredito que na próxima audiência nós vamos ter isso solucionado e efetivamente
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