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firmas registradas na Junta Comercial de Rondônia trabalham de forma ilegal nos municípios.De acordo com o deputado estadual Laerte Gomes (PEN), a falta de aplicação desse instrumento previsto em lei gera enorme burocracia ... sistemas Integrado de Publicações Legais (SIGPub), de Gestão do ISS (SIGISS) e Redesim (SIGFácil).De acordo com o presidente da Arom, Mário Alves da Costa (presidente de Machadinho do Oeste), o sistema disponibiliza na internet

partir do dia 29 de março de 2010, quando foi celebrado o Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 51/2010, entre o CNJ, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça ... Trabalho (CSJT), bem como em razão do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2010, assinado também pelos 24 Tribunais Regionais do Trabalho. A definição do PJe como sistema único a ser adotado pelo Poder Judiciário está

Nova Brasilândia, São Felipe, Parecis, Santa Luzia, Ministro Andreaza, Pimenta Bueno, Castanheira, Novo Horizonte e Primavera. De acordo com Jaqueline Cassol, a meta é percorrer os 52 municípios até final de setembro/2015. Segundo

Trabalho na Justiça do Trabalho contra uma empresa de prestação de serviços de limpeza, resultou em acordo que beneficiará as áreas os Conselhos Tutelares 1 e 2 de Porto Velho. O valor acordado ... marca Ford, Pick Up Ranger, cabine dupla, na cor branca, ano e modelo 2015. De acordo com a audiência realizada dia 28 de agosto pelo juiz do trabalho substituto, Jobel Amorim das Virgens Filho ... Tutelares até o dia 13 de novembro de 2015, cuja solenidade de entrega será estabelecida de comum acordo entre o juízo e o MPT14. Ficou ainda estabelecido que caso a empresa não disponibilize os veículos ... emplacados na data acordada, a mesma deverá arcar com os custos pecuniários respectivos no prazo de cinco dias, sob pena de execução do valor do emplacamento acrescido de 50%. O MPT14 foi representado pela procuradora

Independência, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), 92 pessoas morreram em acidentes nas estradas federais. Além disso, de acordo com balanço divulgado hoje (4), 69.548 veículos foram flagrados pelos radares fixos e portáteis com velocidade acima

discussão em um bar localizado na avenida Calama, no Bairro Aponiã, Zona Leste de Porto Velho.De acordo com informações apuradas pela PM, a vítima e o acusado estavam bebendo quando iniciaram uma discussão. Marcos

ensanguentado, momentos depois de Matheus ser atingido a golpes de faca. Eles viviam em constantes desentendimentos.De acordo com o que a Polícia apurou, logo na manhã desta segunda os dois tiveram uma intensa discussão ... cama por vizinhos, que logo acionaram a PM após verem o suspeito saindo rápido e ensanguentado. De acordo com informações de testemunhas o jovem estaria se arrumando para ir participar do desfile de 7 Setembro

conduzido por um estudante de direito que fugiu do local do acidente. Ele estaria embriagado De acordo com a Polícia os familiares do homem informaram que ele trabalhava como garçom e estaria retornando para

volta de 16 mil reais.As “denúncias” chegaram ao MPF no início do ano de 2014. De acordo com ação proposta pelo MPF, a conduta é ilegal e os acusados vão responder por improbidade administrativa

Afirmam, também, que o juiz, na sua decisão, não indicou autoria e materialidade sobre a improbidade.De acordo com o voto do relator, não há que se falar em decisão sem fundamento do juízo

maior que do 1º Tour se prepara para participar da segunda edição do evento em Rondônia De acordo com o secretário estadual da Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regularização Fundiária, Evandro Padovani, o objetivo do evento

cruzamento das Ruas Seringueiros com Paulo VI, no Bairro Liberdade em Ouro Preto do Oeste. De acordo com relatos do policial militar que estava de folga, ele seguia de carro pela Rua Paulo

acordo na Justiça Trabalho garantirá a reabertura do frigorífico da Marfrig Alimentos S/A no município de Chupinguaia, interior de Rondônia. Em audiência realizada na sexta-feira(21/8), na Vara do Trabalho de Vilhena/RO, o sindicato ... mudança de cenário abrupta motivou a nova decisão, decorrida de fatos novos ocorridos após a homologação do acordo firmado em juízo em audiência anterior. Presidida pelo juiz do trabalho, André Sousa Pereira, titular ... representante da empresa, Jamil de Souza Mosso, assistido pelo advogado Renato dos Anjos Camara Lopes. As partes acordaram quanto as cláusulas constantes no ajuste anteriormente firmado em Juízo no dia 21/7/2015, no qual tratava ... recontratados, mantendo o compromisso somente aos que aderiram e que não sejam readmitidos. Ainda como parte do acordo o município de Chupinguaia/RO, através do seu Procurador, assumiu o compromisso em envidar esforços para realizar

Própria dos Municípios - vantagens e desvantagens” e teve adesão de várias cidades do Estado de Rondônia. De acordo com o palestrante, vindo do Rio Grande do Sul, a discussão é importante para mostrar aos servidores

vítima recebeu atendimento pela equipe do Samu e socorrido ao Pronto Socorro João Paulo II. De acordo com comerciantes acidentes na região acontecem com frequência e há necessidade de instalação de um semáforo no cruzamento