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teve mais de 45 mil novos veículos licenciados, a conclusão da implantação do sistema RENAINF - Registro Nacional de Infrações de Trânsito no início deste ano, com a adição de 70.000 (setenta mil) novos lançamentos
teve mais de 45 mil novos veículos licenciados, a conclusão da implantação do sistema RENAINF - Registro Nacional de Infrações de Trânsito no início deste ano, com a adição de 70.000 (setenta mil) novos lançamentos
exiba ao vivo, nas noites de quarta-feira, os jogos de futebol que são transmitidos em rede nacional. E estabeleceu multa de R$ 100 mil para cada jogo não transmitido. Em Rondônia não há ação
exiba ao vivo, nas noites de quarta-feira, os jogos de futebol que são transmitidos em rede nacional. E estabeleceu multa de R$ 100 mil para cada jogo não transmitido. Em Rondônia não há ação
convenção partidária de nível inferior se opuser, na deliberação sobre coligações, às diretrizes legitimamente estabelecidas pela convenção nacional, os órgãos superiores do partido político poderão, nos termos do respectivo estatuto, anular a deliberação
convenção partidária de nível inferior se opuser, na deliberação sobre coligações, às diretrizes legitimamente estabelecidas pela convenção nacional, os órgãos superiores do partido político poderão, nos termos do respectivo estatuto, anular a deliberação
Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4087, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), pleiteando a suspensão de artigos da Lei estadual
Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4087, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), pleiteando a suspensão de artigos da Lei estadual
Tribunais. No entanto, nem todos os advogados efetuaram a troca, o que levou o diretor da OAB Nacional, Ophir Cavalcante Junior, a propor o adiamento por mais um período. A matéria foi examinada durante sessão
Tribunais. No entanto, nem todos os advogados efetuaram a troca, o que levou o diretor da OAB Nacional, Ophir Cavalcante Junior, a propor o adiamento por mais um período. A matéria foi examinada durante sessão
desabrocha em seu site) resolveu reeditar a caça ao boi bandido. Quer colocar a Força Nacional para prender os bois criados em áreas desmatadas irregularmente. Sarney tentou isso na época do congelamento e não conseguiu
desabrocha em seu site) resolveu reeditar a caça ao boi bandido. Quer colocar a Força Nacional para prender os bois criados em áreas desmatadas irregularmente. Sarney tentou isso na época do congelamento e não conseguiu
contra a Lei de Licitações, crimes eleitorais, crimes contra a ordem tributária, crimes contra o sistema financeiro nacional, lavagem de dinheiro e improbidade administrativa. Clique no link abaixo e confira
contra a Lei de Licitações, crimes eleitorais, crimes contra a ordem tributária, crimes contra o sistema financeiro nacional, lavagem de dinheiro e improbidade administrativa. Clique no link abaixo e confira
flagrantes da fiscalização "Para uma região como a Amazônia Legal, que ocupa cerca de 60% do território nacional, acumular um terço das infrações do Ibama é pouco", avalia o diretor de políticas públicas do Greenpeace
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