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Entram em vigor nesta quarta-feira, as novas regras criadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para a telefonia celular. As medidas vão beneficiar cerca de 121 milhões de usuários de telefonia móvel no Brasil ... rescisão de contrato.Gratuidade das chamadas para serviços de emergênciaPelas novas regras divulgadas nesta sexta-feira pela Agência Nacional de Telecomunicações, as operadoras de celular terão de manter a gratuidade nas chamadas feitas por usuários para ... entre planos poderão ser feitas a qualquer momento. As regras permitem, no entanto, segundo informou a Agencia Nacional de Telecomunicações, que a prestadora exija o cumprimento de prazo de permanência quando forem oferecidos benefícios

Senado, Tião Viana (PT-AC). Ele defende a aplicação pura e simples do Regimento Interno do Congresso Nacional que estabelece o princípio da representatividade na Câmara e no Senado nas escolhas do presidente

discutidos previamente com a população”, disse o senador Raupp, lembrando que vai lutar para que o Congresso Nacional libere os recursos do Orçamento da União para que as escolas sejam construídas ainda este

regras básicas para o leilão da hidrelétrica de Jirau será colocada em audiência pública pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a partir desta quarta-feira. A decisão foi tomada hoje em reunião ordinária

acontece na região. E como exemplo dessa incapacidade do governo citou o caso da Floresta Nacional do Bom Futuro, que está literalmente invadida há mais de 20 anos, sem que o governo federal tome

SUPRIMENTOVendo os valores que foram sacados / pagos através dos cartões corporativos por membros do alto cardinalato nacional, lembro bem da dor de cabeça que tive para comprovar a aplicação correta de um suprimento de fundos

SEAPES, Evaldo de Lima.Ele lembra que, com a recente subida de preços da oleaginosa no mercado nacional, muitos pequenos produtores teriam dificuldades em adquirir o produto nas quantidades necessárias – o investimento poderia chegar a até

militar nos próximos dias.“Estas viaturas entregues hoje é fruto de uma parceria com a Senasp – Secretaria Nacional de Segurança Pública, em contrapartida pelo Estado de Rondônia ter cedido policiais militares para atuarem durante

Expedito Junior (PR-RO) disse ser favorável a CPI Mista para investigar os cartões corporativos no Congresso Nacional. Um acordo foi firmado na manhã de hoje entre oposição e situação, garantindo a composição de senadores

fase e apenas um deles conseguiu ser aprovado. Eles também obtiveram notas no ENEM abaixo da média nacional, de 51, 62%. Em Rondônia o grupo de 20 alunos ocupa as primeiras colocações. Os calouros

Confederação Nacional do Comércio) ajuizou nesta sexta-feira uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4017) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a legalidade da Medida Provisória (MP) 415/2008, editada em janeiro deste

comentar sobre o convite ao gerente-geral do Ibama, Osvaldo Pitaluga. Em São Paulo, o presidente nacional da OAB, Cezzar Brito, lançou a idéia da criação de um tribunal internacional para proteger a Amazônia

faculdade também é facilitado com os programas do Governo Federal disponíveis, tais como: o ENEM - Exame Nacional do Ensino Médio; FIES - Financiamento Estudantil; e PROUNI - Programa Universidade para Todos. Informações sobre esses programas podem

fortaleçam empreendedores a construírem Pequenas Centrais Hidrelétricas, construção de subestações, além da inserção no sistema interligado nacional

Oficialmente de férias no mês de janeiro, já que o Congresso Nacional só reabriu nesta semana, os deputados federais de Rondônia, a exceção de dois, exigiram as chamadas verbas indenizatórias, conforme atesta o portal