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provas para chegar ao resultado que sugeriu aos demais edis: a cassação, punição máxima aplicada ao caso. Os vereadores Rogério Golfeto (PTN) e Ronildo Macedo (PV), membro da CPI que também seguiram o relatório

pela sua vida o adolescente correu, percebendo apenas depois que estava baleado e pediu ajuda em uma casa, onde os moradores socorreram ele para

ainda fizeram diligências no intuito de localizar e prender os suspeitos, mas não obtiveram êxito e o caso foi registrado na Unisp Leste para providências

segundo a decisão do relator, o crime de tráfico de drogas se equipara ao hediondo. E, no caso, a prisão preventiva decretada pelo juízo de 1º grau encontra-se fundamentada nos requisitos legais, “haja vista

pavimentação de 65 ruas, num total de 22 quilômetros em 17 bairros de Porto Velho. “Nesse caso, são as primeiras obras realizadas pela prefeitura em mais de 30 anos. Isso significa que só agora

Anari e Machadinho, estão sempre abertas, para atenderem essas associações que precisam de um apoio na Casa de Leis. O parlamentar agradeceu ao governador Confúcio Moura (PMDB) por olhar para esses municípios “com atenção

requisitos deve ser aferida em juízo de cognição sumária ou superficial, própria desta fase do processo. No caso em tela, a despeito do alegado na inicial, tem-se que não estão presentes as condições autorizadoras ... todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos expressamente previstos em lei e tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça ... pretende fazer crer o autor, o serviço de táxi não restou inviabilizado pela prática impugnada no presente caso, pelo contrário, deverá contribuir para a sua melhoria em face da concorrência dos serviços o que somente ... anexo à parte requerida. O prazo para contestar fluirá da data da realização da audiência designada, ou, caso a parte requerida manifeste o desinteresse na realização da mesma, da data da apresentação do pedido

Vilhena. Conforme testemunhas, Ademar teria descoberto que o adolescente estava guardando parangas maconha em casa e cultivando a erva na pequena propriedade familiar. Ele acabou contando o fato à esposa, que não encontrou o filho

residência localizada no Bairro JK, na Zona Leste de Porto Velho. O agressor ainda ameaçou a vítima caso ela chamasse a polícia.De acordo com o boletim de ocorrência, a vítima informou que ela pediu

Diocrécio A. T., de 41 anos, foi preso na madrugada desta quinta-feira (1) após

informações repassadas à polícia, a vítima e a esposa estavam conversando na varanda de casa, quando a mãe do suspeito teria saído para fechar a porteira da propriedade. Ao se distanciar, a mulher ouviu

ação que Juliana Roque e o vice respondem é de abuso do poder econômico em um caso envolvendo formiguinhas

ultrapassado, já que os gastos com pessoal hoje chegam a 53,58% da arrecadação. Caso o município chegue a 54% de comprometimento da arrecadação com pagamento de pessoal, a LRF determina que fique impossibilitado

segunda-feira (5), a partir das 13h, na sede central da Igreja Assembleia de Deus, no bairro Casa Preta, em Ji-Paraná. O conjunto vai abrigar 800 famílias que foram aprovadas pelo programa habitacional ... baixa renda e em vulnerabilidade social em todo estado. Em Ji-Paraná, dos 2.849 imóveis previstos entre casas e apartamentos, 593 casas já foram entregues. No residencial Morar Melhor 2, composto por 1.456 apartamentos distribuídos

NETO SEBASTIANA PEREIRA LIMA TAVARES TEREZINHA LEITE DA COSTA E SILVA VALDEMIR PEREIRA VALDIVINO NOLASCO COELHO No caso dos falecidos, os herdeiros e/ou pensionistas deverão entregar os documentos pertinentes a habilitação que são: Cópia