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ainda quando se sentir lesado, deverá procurar a administração do estabelecimento, registrar o boletim de ocorrência, e caso não seja resolvido o problema, procurar o Procon para que possamos intervir e fazer valer o direito ... consumidor”. Muitos consumidores já conhecem o direito de ressarcimento nesses casos, e para eles a nova lei só reforça o que já era resguardado. “Isso aí [a placa] e nada para mim é a mesma

chegam a 53,58% da arrecadação, muito acima dos 51,3% do limite prudencial estipulado pela lei. Caso houvesse aumento, o município extrapolaria o limite de 54% da lei e, acima desse percentual, ficaria impedido

Show foram animadores e superava R$ 650 milhões em negócios. “Esse valor poderá aumentar nos próximos meses caso se concretizem as propostas de financiamentos que estão sendo analisadas pelas instituições financeiras”, explica o coordenador-geral

servidores (cuidadores, psicólogos, assistentes sociais), pais adotivos, crianças adotadas e a população interessada na causa. Foi o caso do casal Wilma e José Pedro, que ficou sabendo da campanha pela TV e foi até

dívida de droga do seu tio. A garota também contou que seria morta nesta segunda-feira, caso o tio não pagasse a dívida

mandioca, 20 bebedouro de inox para animais e duas mesas de mármore. A Polícia Civil investiga o caso

escolhas de seus pacientes, relativas aos procedimentos diagnósticos e terapêuticos por eles expressos, desde que adequadas ao caso e cientificamente reconhecidas.” Sobre o denominado consentimento informado (ou esclarecido), o CEM, em seu artigo 22, determina ... paciente, ou de seu representante legal, após esclarecê-lo sobre o procedimento a ser realizado, salvo em caso de risco iminente de morte”. Logo adiante, o mesmo diploma deontológico ratifica: “É vedado ao médico: “deixar ... representante legal de decidir livremente sobre a execução de práticas diagnósticas ou terapêuticas, salvo em caso de iminente risco de morte” (art. 31)”. O princípio da autonomia (ou da liberdade) impõe que, o paciente - exceto ... possíveis benefícios a ponto de torná-lo capaz de decidir livremente o que lhe convier. Há casos, no entanto, em que o primeiro consentimento dado pelo enfermo (primário) não abre as portas para que qualquer ... risco e probabilidade de sucesso. Esses consentimentos continuados (ou secundários) tornam-se ainda mais necessários nos casos cuja gravidade da nosologia exige tratamentos longos e penosos, envolvendo equipes multidisciplinares, com várias especialidades médicas. Num contexto

Porto Velho. De acordo com o boletim de ocorrência, a vítima informou aos policiais que estava em casa quando o filho chegou bastante alterado e começou a quebrar tudo dentro da residência. A vítima pediu

corpo de Sérgio foi levado para o IML para exames e a Polícia Civil investiga o caso

policiais da Delegacia de Homicídios, que dois homens deixaram o local a pé. Os donos da casa não foram encontrados

cabelos para fora da panificadora. A polícia foi acionada e as vítimas acompanharam a guarnição até a casa das acusadas, que ainda ameaçaram as mulheres falando em acerto de contas. As duas foram encaminhadas para

procura de lideranças da comunidade, que de maneira organizada, tem sido realizado um levantamento individual de casa em casa. “Nossas equipes vem semanalmente visitar as famílias, fazendo um mapeamento de cada grupo familiar, e diagnosticando ... Referência de Prevenção e Atenção à Dependência Química (Crepad), onde é feito o acompanhamento de cada caso”, explicou a gerente de Prevenção, Ana Carolina Assunção. Mas a superintendente acrescenta que, para que haja essa aproximação ... frequentemente no residencial a fim de estreitar a relação da comunidade com as políticas públicas destinadas aos casos. “Não temos altos índices, mas a prevenção é mais importante, até para evitar que os casos aconteçam

isenções fiscais no Estado, o governador Confúcio Moura (PMDB) determinou ao órgão competente para que reveja o caso. Laerte agradeceu o livramento divino do acidente sofrido na BR 429 ao retornar da Festa do Divino

suspeitos disse que um homem conhecido apenas como "Pererê" teria deixado essas sacas na casa de um dos envolvidos e que eles poderiam vender. Diante dos fatos, os dois foram levados para Central de Flagrantes

pessoas que estão sob a custódia do Estado quanto aos familiares destes e toda a sociedade. Em caso de descumprimento da decisão pelo Singeperon, havia multa diária de R$ 50 mil até o valor máximo