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tipos de veículos, foram divulgados na Portaria nº 2252, de 18 de dezembro de 2006, do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RO O Estado de Rondônia tem 43.574 veículos com placa de número final 8. Desse

valor de dois salários mínimos, retroativos à data do evento danoso (09/8/1995), aplicando-se a Lei Estadual n. 786/98, que concede aos herdeiros das vítimas tais pensões, mas que até o momento ainda não haviam

homem”, explica Cândido Ocampo.A professora de Direito Civil do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Maringá (PR), Ana Cláudia Pirajá Bandeira, e o ex-presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador

veto ao nepotismo deveria ser estendido aos poderes Executivo e Legislativo do município. A Justiça estadual interpretou, na ocasião, que a resolução do CNJ deveria ser aplicada somente no poder Judiciário

eliminadas na execução do projeto, deixando a estrada com 68 quilômetros. A estimativa de investimento da administração estadual gira em torno de R$ 38 milhões, afirmou o diretor-geral do órgão, engenheiro Jacques Albagli

deputado estadual Miguel Sena (PV-Guajará) encaminhou mensagem de congratulações aos membros da Ordem Maçônica em Rondônia pelo transcurso do Dia do Maçom, 20 de agosto. Segundo o parlamentar, se verifica a participação da Maçonaria

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu recurso do deputado estadual por Minas Gerais Rêmolo Aloise e declarou a inelegibilidade do deputado federal Carlos Melles por abuso de poder econômico e político mediante utilização indevida de meios

principalmente, depois que o governador determinou a aplicação de “lama asfáltica” em todo o leito da Rodovia Estadual (RO-459), que interliga a BR-364 à cidade de Alto Paraíso. “A população está agradecida

principalmente, depois que o governador determinou a aplicação de “lama asfáltica” em todo o leito da Rodovia Estadual (RO-459), que interliga a BR-364 à cidade de Alto Paraíso. “A população está agradecida

rebanho cai. “Não conseguiram explicar nada e os produtores ameaçam fazer greve e piquete”, disse o deputado estadual Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná), que encabeça movimento na Assembléia Legislativa para tentar chegar um acordo entre

Não se sabe os motivos, mas os candidatos a vereador pelo PTC, liderado pelo deputado estadual Alexandre Brito, PMN, PRB e PDT, cuja coligação apóia a reeleição do prefeito Roberto Sobrinho (PT), não aproveitaram

abrir a explanação com o mesmo tema para todos os candidatos (ética x corrupção), o deputado estadual Alexandre Brito, postulante do PTC, atacou a lei da reeleição e a prática do nepotismo. Citou

Fórum Eleitoral de Jaru para registrar o nome de Jean, em substituição ao nome do ex-deputado estadual. O nome de registro ficou “Jean dos Muletas”, o que foi aceito pela Justiça Eleitoral

projeto.A orientação que o empreendedor deve seguir, está inserida no termo de referência expedido pelo órgão estadual de meio ambiente. O documento objetiva determinar a abrangência, os procedimentos e os critérios mínimos técnicos e ambientais

deputado estadual Jesualdo Pires (PSB) não vai entrar, por enquanto, com requerimento pedindo instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o cartel de laticínios, que baixaram o preço do leite em plena entressafra