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Rondônia. Até o dia 15 de dezembro, o Estado confirmou, por meio do Laboratório de Saúde Pública do Estado de Rondônia (Lacen), que 485 amostras tiveram o resultado positivo para Influenza A.Por meio de boletim ... coronavírus, orientadas pelo Ministério da Saúde (MS). “Com acréscimo de medida farmacológica, como orienta a Nota Técnica estadual e descritas nos Guia de Vigilância Epidemiológica: Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional pela doença transmitida

exceção das repartições públicas federais, os órgãos públicos do Estado e Prefeitura não abrem as portas na próxima sexta-feira (24) e nem na véspera do ano novo. O assunto já está definido em dois ... regime de plantão para o recesso administrativo, de forma a não prejudicar o andamento dos serviços públicos. O plantão será dividido em dois períodos, uma equipe na semana do natal e outra na semana ... Legislativa inicia o recesso nesta sexta, seguindo até 7 de janeiro. O Tribunal de Justiça e Ministério Público, também entram de recesso entre o dia 20 de dezembro a 6 de janeiro de 2022. Órgãos

existente e promovendo um retrocesso histórico na eleição dos gestores do conselho.De imediato, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO juntamente com outras entidades que possuem assento no Conselho de Educação ... ensino, bem como, no fortalecimento dos Conselhos de Educação em todo país, conforme normas e orientações do Ministério da Educação.Para as entidades sindicais, a mensagem do Executivo é uma tragédia contra a educação

atendimento adequado das pessoas com dependência química, alcoólatras e outros transtornos mentais, delineando obrigações solidárias aos entes públicos.Na determinação do juízo da causa foi afastada apenas a internação compulsória, à qual pode ser feita ... Justiça requerendo a reforma da sentença. A defesa do Estado sustenta que não é omisso nas políticas públicas e realiza campanhas de prevenção nas escolas, por isso o Poder Judiciário não pode intervir na esfera ... competência para adotar providências a portadores de dependência química é do Estado.Por outro lado, o Ministério Público de Rondônia, que moveu a ação civil pública, pede que se mantenha a sentença e sustenta que ambos

princípios constitucionais e legais na execução orçamentaria do município e nas demais operações realizadas com recursos públicos municipais”. De acordo com o relator, a ex-prefeita cumpriu a contento os índices de aplicação de recursos ... asfáltica, investimos na estrutura física e material das escolas, mantivemos a cidade limpa, e melhoramos a iluminação pública. Enfim, deixamos um legado de desenvolvimento para o cidadão cacoalense”, destacou. As contas relativas ao período ... Coimbra (relator) e Benedito Antonio Alves, o Conselheiro Presidente Paulo Curi Neto e o Procurador Geral do Ministério Publico de Contas Adilson Moreira de Medeiros

causa durante 23 anos, após árdua batalha incansável dos direitos em favor da categoria do Ministério Público, informam que o referido precatório se encontra em fase de quitação.O presidente do Sinsempro, Almir Santos Santana

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul revogou a medida. O Ministério Público do Rio Grande do Sul, então, recorreu ao STF e obteve sucesso. Assim, todos deverão ser presos

seguir a determinação de duas novas leis sancionadas pelo governador Marcos Rocha, que retiraram dos órgãos públicos o poder para exigir comprovantes de vacinação contra covid-19 de servidores ou de populares que necessitem entrar ... assegurou que não vacinados possam entrar em locais públicos e privados sem serem importunados. “Nenhuma pessoa será impedida de acessar, permanecer e frequentar qualquer local, seja público ou privado, em decorrência do exercício ... vacinação contra a doença. Questionado se também seguiria as novas leis, ou questionaria judicial, o Ministério Público do Estado afirmou que, primeiro vai analisar a Lei e depois decidir se tomará alguma providência

quinta-feira (9), duas leis contrárias as recomendações sanitárias e até mesmo incorrendo contra determinações do Ministério Público e Tribunal de Justiça, tomadas como forma de enfrentamento a covid-19. As leis

quarta-feira (8), determinando a exigência de comprovante de vacinação contra covid-19 para acesso às repartições públicas do Poder Executivo Municipal. A decisão já está em vigor e de acordo com o decreto, leva ... obrigava a vacinação dos servidores públicos e estagiários do Município. Agora a medida atinge a todos que quiserem entrar nos órgãos públicos. Na prática, deverá ser exibido, na recepção, o comprovante de vacinação pelas pessoas ... cuja imunização já tenha sido contemplada pelo Plano Nacional do Ministério da Saúde. Para o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, o decreto é fundamentado diante da necessidade de proteção constante e na prevalência

deputado Jair Montes presidiu na manhã desta segunda-feira (6), no plenário da Assembleia Legislativa, audiência pública que debateu a perda dos pescadores com a construção das hidrelétricas do rio Madeira. Ao final dos trabalhos ... vão conhecer nossa realidade. Pagamos uma energia muito cara. Minha conta vem R$ 800. Não há iluminação pública, não temos segurança e bebemos água contaminada”, solicitou.O presidente da Associação dos Produtores Rurais do Médio Madeira ... gente, porque geralmente só lembram de nós em projetos políticos”, acrescentou.O técnico da Divisão de Pesca do Ministério da Agricultura, Ricardo Lopes, citou alguns pescadores históricos. Ele afirmou que as reivindicações são justas. “As hidrelétricas ... Velho”, contou.O advogado Clodoaldo Rodrigues explicou a necessidade de haver continuidade no processo iniciado com a audiência pública. “A maioria das pessoas é analfabeta e não tem conhecimento das leis. Temos que esclarecer de maneira

Ministério Público do Estado de Rondônia receberá, na próxima segunda-feira (13), no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o certificado de reconhecimento de boas práticas institucionais, denominado “Diversidade nas instituições: selo ... idade, cultura, crenças, orientação sexual e outros, bem como de propor ações em parcerias com outras instituições públicas e privadas, a fim de ampliar a consciência da população quanto à promoção da inclusão, da diversidade ... interinstitucional do Poder Judiciário.O projeto “Respeito e Diversidade” é uma iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público em conjunto com a Escola Superior do Ministério Público da União e o Ministério Público Federal

medidas de segurança adequadas, a fim de evitar a disseminação da covid-19, conforme as recomendações do Ministério da Saúde e demais órgãos competentes.Em seu voto, o desembargador pontuou que com o Plano Estadual ... promover a educação – direito constitucionalmente garantido às crianças e adolescentes. Não bastasse, o fechamento das escolas públicas só aumentou os danos já suportados por milhares de crianças e adolescentes, evidenciando ainda mais as diferenças sociais

MINISTÉRIO TABERNACULO DE AVIVAMENTO – CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, com sede na Rua Raimundo Cantuária, Nº 4.573 – Bairro Agenor de Carvalho – Município de Porto Velho, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ nº 30.254.975/0001-07, torna ... público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 02/12/2021, as LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO, DE OPERAÇÃO e a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO para CAPTAÇÃO, cujo ponto está localizado

Força Tarefa do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO esteve presente nesta quarta-feira (1/12), na reunião da bancada federal com os secretários do Ministério da Economia e na oportunidade, insistiu