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/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica. “Vivemos dias difíceis e a pandemia levou muitos pais, amigos, irmãos e tios e essas ... questão. “Diante desta situação, encaminhamos ofício para os nossos deputados federais, para que eles intercedessem junto ao Ministério da Justiça uma medida para coibir tal prática e gostaria de agradecer o deputado federal Mauro Nazif

deputado estadual Marcelo Cruz (PATRIOTA), é o autor do requerimento da audiência pública que ocorrerá na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (27), às 14 horas, no auditório da casa de leis. O tema da audiência ... baixo madeira, especificamente para a comunidade de Cavalcante. Foram convidados diversas autoridades, como representantes do Ministério Público Estadual e Federal, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Ministério de Minas e Energia, bem como o Presidente

trabalhada durante 365 dias, considerando que a prática das queimadas é uma ameaça ambiental e de saúde pública. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), de 2018 a outubro de 2021, Rondônia teve ... queimadas registradas na primeira quinzena com 418 focos, segundo o Inpe. Diante dessa triste realidade, o Ministério Público de Rondônia lançou no dia 14 daquele mês uma força-tarefa voltada ao acompanhamento das ações ... cerca de R$ 35 mil em multas aplicadas. ESFORÇO COLETIVO O coordenador da força-tarefa do Ministério Público ressaltou que a participação dos órgãos e da sociedade em geral são de extrema importância. “Os poderes ... públicos são responsáveis pela manutenção do equilíbrio e da qualidade de vida, produtos de um meio ambiente saudável, nos termos da Constituição Federal (art. 225) e das legislações respectivas. A sociedade, por sua vez, pode ... atendimento é das 8h às 18h, diariamente. Se suspeitar da danificação de bens públicos pelo fogo, ligue para o Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia, no 193. Para denúncias na área rural, ligue para ... mail: ouvidoria@sedam.ro.gov.br. As denúncias para a Força-Tarefa do Ministério Público podem ser feitas através do Disque MP, 127; por contato com a Ouvidoria no WhatsApp, (69) 99977-0127 ou pelo site

comissão em investigar as denúncias de corrupção apuradas nos estados pela Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal, que realizou dezenas de operações para combater desvio de recursos enviados ... Marcos Rogério aponta que a Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União, o Ministério Público Federal e o Ministério Público de Rondônia, deflagrou quatro Operações para combater desvios de recursos públicos ... dispensa de licitação incluem: apresentação de atestados de capacidade técnica falso, conluio entre empresários e agentes públicos e pagamento adiantado de R$ 3 milhões sem garantias suficientes para a entrega dos produtos. De acordo ... investigada por praticar crimes em Guajará-Mirim foi indiciada pelo crime de fraude à licitação em chamamentos públicos realizados pela Secretaria Estadual de Saúde de Rondônia. Na terceira fase da Operação Dúctil, de outubro ... abertura do processo e sem pedido formal pela empresa”, diz trecho do relatório. A pedido do Ministério Público de Rondônia, a Justiça Estadual determinou o bloqueio do pagamento antecipado, cujo valor

Colégio de Procuradores do Ministério Público de Rondônia empossou nesta segunda-feira (25) o promotor Alzir Marques Cavalcante Júnior no cargo de procurador de Justiça. O ato ocorreu em sessão solene do órgão superior ... cargo, o novo procurador de Justiça foi condecorado com a Medalha da Ordem do Mérito do Ministério Público, no Grau Grã-Cruz.Ao fazer uso da palavra, Alzir Marques Cavalcante Júnior falou do orgulho ... assessora e aos familiares. Ao final de sua fala, renovou o comprometimento com o Ministério Público rondoniense. “Para o futuro, reafirmo meu compromisso em lutar pelos ideais do Ministério Público. Certamente, não mais ... cinco anos.Eriberto Gomes Barroso discorreu sobre o período em que Alzir Marques tomou posse no Ministério Público de Rondônia, se referindo ao momento como uma fase de construção de alicerces para a Instituição ... seus discípulos nesse campo. Vossa excelência, ao longo dos anos, trouxe a marca da Justiça ao Ministério Público de Rondônia”, disse ao novo procurador.O procurador de Justiça empossado também foi saudado pelo Decano do Colégio ... empossado recebeu os cumprimentos do promotor Marcelo Lincoln Guidio, no ato, representando a Associação do Ministério Público de Rondônia (Ampro). “A Ampro felicita Alzir Marques Cavalcante Júnior, colocando-se à disposição para somar e auxiliar ... Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, conselheiro Paulo Curi Neto; o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Adilson Moreira de Medeiros; o subdefensor público-Geral do Estado de Rondônia, Diego de Azevedo Simão ... representante da Capitania Fluvial de Porto Velho, Sargento Guimarães.Histórico - Alzir Marques Cavalcante Júnior ingressou no Ministério Público de Rondônia em 1992, após ser aprovado no V Concurso para promotores de Justiça da Instituição. Passou

maior lote de vacinas recebido do Ministério da Saúde (MS), desde o início da campanha de vacinação contra a covid-19 foi entregue em Rondônia, na sexta-feira (22). Foram 140.580 doses de vacinas, sendo ... Astrazeneca, que chegaram ao estado de Rondônia são para atender adolescentes com a primeira dose, demais públicos previstos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação (PNO), com a segunda dose. Já os imunizantes da Pfizer

dose de reforço), para os públicos que completarem 180 dias entre a segunda e terceira doses, desde que haja imunizantes em quantidade suficiente no município. É que pelo Ministério da Saúde, as doses enviadas para

Covid-19, pelas pessoas (frequentadores) cuja imunização já tenha sido contemplada pelo Plano Nacional de Vacinação do Ministério da Saúde, devendo esta condição de ingresso constar expressamente no ticket – comprovante de bilheteria do evento ... exista medida de proteção efetiva (vacinação), além da higienização total e minuciosa do ambiente para receber o público. Outros cuidados O local também deve fornecer álcool 70%, luvas, máscaras e demais equipamentos recomendados para manter

Operação Tavares 250 policiais federais e 60 servidores da Receita Federal. Acompanham a operação integrantes do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e servidores do Ministério do Trabalho e Previdência Social. A operação

instituições educacionais regulares da rede pública estadual retornam as atividades presencialmente, seguindo os percentuais de ocupação das salas, observando o contexto em cada município e as medidas de biossegurança. A definição é apresentada no artigo ... publicado pelo Governo de Rondônia, que dispõe sobre o retorno às aulas presenciais nas redes de ensino público estadual, e que passam a vigorar nesta segunda-feira (18).Somente estarão dispensados os estudantes com doenças ... seus planos de contingência, estabelecendo regras de prevenção e segurança sanitária, de acordo com atos normativos do Ministério da Saúde (MS), Agência Estadual de Vigilância em Saúde do Estado de Rondônia (Agevisa) e Secretaria Estadual ... pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em cooperação com os órgãos de controle e outras entidades públicas e civis organizadas.O Governo do Estado apresentou algumas considerações para definir o retorno das aulas presenciais, como

Ministério Público de Rondônia expediu recomendação ao Governo do Estado para que não sancione e vete o Projeto de Lei Complementar nº 85/2020, que altera substancialmente o Zoneamento Socioeconômico-Ecológico do Estado de Rondônia ... especial proteção ambiental, alvo de intensos ilícitos praticados no Estado em face do meio ambiente.O Ministério Público explica que o ato normativo, agora sob análise do Governo do Estado, prevê a possibilidade ... impacto financeiro sobre a viabilidade econômica decorrente das previsões contidas no projeto de lei.No documento, o Ministério Público pontua que a iniciativa ignora recentes decisões do Poder Judiciário que se deram em sentido contrário

mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Na decisão, o delegado encaminhou o adolescente ao Ministério Público para que seja decidido pela representação do Judiciário. O crime De acordo com informações apuradas pela Polícia

Inteirado pela Diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado de Rondônia – Sindsef/RO, com todas as informações pertinentes, o deputado federal Mauro Nazif encaminhou ao Ministério da Economia, um rol de documentação que sustenta ... Planos Econômicos no contracheque dos servidores beneficiários do Ministério da Saúde e FUNASA.Com base nas informações, o Deputado Mauro Nazif solicita novamente que a Administração Pública cumpra as decisões do Poder Judiciário, restabelecendo as rubricas ... caso Em setembro deste ano, atendendo a reivindicações do Sindsef/RO, o deputado federal Mauro Nazif encaminhou ao Ministério da Economia expediente solicitando manifestação do órgão sobre a motivação que levou a retirada dos planos econômicos

reforço no dia 15 de setembro deste ano, conforme recomendação do Ministério da Saúde. Os pontos de vacinação para esse público são: Escola do Legislativo: de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h. Porto

deputados exige o desligamento de seu cargo, quatro anos antes do pleito, para juízes, membros do Ministério Público, policiais federais, rodoviários federais, policiais civis, guardas municipais, militares e policiais militares.Entre as inovações da nova regra