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único que não manifestou interesse na troca, mas, através de um Pedido de Desaforamento do Ministério Público, o TJRS determinou que ele se juntasse aos outros, em um julgamento único, na Capital

serviços é extremamente necessária para a manutenção adequada das entidades públicas, tornando-se importantíssimo a averiguação dos fatores positivos que induziu a administração pública em adotar, quase que unicamente, o pregão eletrônico como meio ... seus bens e serviços. “Este artigo ajuda a ratificar a importância que a tecnologia tem no desenvolvimento público e demais áreas da sociedade, com diversas vantagens na utilização do pregão eletrônico no município de Porto ... está devidamente registrada junto ao Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – IBICT – Órgão vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia com o ISSN 2236-6717. Ficou interessado no artigo? Acesse o link

Tribunal de Contas de Rondônia mandou apurar e pediu apoio ao Ministério Público a respeito da denúncia de distribuição de recursos públicos sem a observação de critérios técnicos e os princípios constitucionais, a exemplo

ilegalidade vai ter a embarcação apreendida”.Em nota, a PF informou que, em conjunto com outras instituições públicas, “estabelecerá as melhores estratégias” para o enfrentar o problema e interromper os danos ambientais” decorrentes “das atividades ... atividade garimpeira tem sobre os rios da Amazônia”. MPF Após a repercussão das imagens, o Ministério Público Federal (MPF) informou que já tinha cobrado de órgãos e autarquias federais e estaduais providências para reprimir ... criminosas são questões de ordem policial/judiciária, previstas na legislação de crimes ambientais e usurpação de bens públicos”. Boato Segundo o Greenpeace Brasil, garimpeiros que já atuavam na região sul do Amazonas foram atraídos para ... ações públicas federais de proteção e desenvolvimento da região que compreende nove estados (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins), já havia dito, ontem (24), durante audiência pública na Comissão ... polêmica atuação de garimpeiros ao longo do Rio Madeira e de outros rios do Amazonas, o Ministério Público Federal lembrou que, em agosto deste ano, a Justiça Federal já tinha condenado o Ipaam a anular

Ministério Público de Rondônia anunciou nesta quinta-feira (25) a relação de trabalhos finalistas do 10º Prêmio MPRO de Jornalismo. Os vencedores serão conhecidos em cerimônia presencial no dia 7 de dezembro, às 10 horas ... organização. O evento também será transmitido pelo canal do MP no YouTube (www.youtube.com/mprobr).Com o tema ‘Ministério Público de Rondônia e o Enfrentamento dos Desafios da Atualidade’, o concurso teve 23 inscrições homologadas. As reportagens ... modalidades de Webjornalismo e Telejornalismo, concorrem em cinco eixos temáticos Proteção Social; Segurança Pública; Defesa do Patrimônio Público; Saúde e Educação e Sustentabilidade. O 10º Prêmio MPRO de Jornalismo concederá, ao todo ... Corrupção, jornalista Emerson Babosa – Site NewsRondônia; 2. - Animais de rua Sofrem com Falta de Ações dos Poderes Públicos, jornalista Felipe Corona, Site Rondoniaovivo; 3. - Atuação do MP Garante que Vidas não se Reduzam a Números ... Ariquemes tem 307% de superlotação, jornalista Diêgo Holanda - Site G1 - Rondônia; 5. -Educação para Todos - Ministério Público e a Educação Inclusiva, jornalista Beatriz Mendes – Rede TV Rondônia; 6. - Faces Ocultas do Amor, jornalista Juliana Dias ... Porto Velho; 7. - Ministério Público de Rondônia recorre à Justiça contra Lei Sancionada pelo governador de Rondônia que Reduziu em quase cento e setenta mil hectares duas áreas de proteção estaduais, jornalista Maríndia Moura, Rede ... Amazônica Porto Velho; 8. - Ministério Público em Defesa da Educação na Pandemia, jornalista Gedeon Miranda - Rede Amazônica Ji-Paraná; 9. - MP diz que Paralisação das Aulas já Causou Prejuízos Milionários ao País e ao Estado

baixa.Felizmente, nós, advogados, sabemos que não há como comparar esse tempo de instituições funcionando, Tribunais e Ministério Público livres, com aqueles do arbítrio e do silêncio. Os dramas do Brasil só podem ser enfrentados dentro

Ministério Público de Rondônia ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei Complementar nº 838/2021, do Município de Porto Velho, que revisa o Plano Diretor Participativo da Capital. A norma prevê alterações substanciais ... modificação do sistema de áreas verdes, por meio de criação de obrigações ao Poder Executivo.O Ministério Público aponta que tais modificações promoveram o aumento da área de expansão urbana da cidade e foram realizadas ... veda o aumento da despesa em projetos de iniciativa exclusiva do Prefeito.Sobre a inconstitucionalidade material, o Ministério Público aponta violação aos artigos 11 e 125 da Constituição de Rondônia, que tratam do princípio de legalidade ... política de desenvolvimento urbano.Como consta na inicial do Ministério Público, a política urbana, segundo o art. 2º do Estatuto da Cidade (Lei federal nº 10.257/2001), objetiva ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais ... população a riscos de desastres, a utilização inadequada dos imóveis urbanos, entre outros.Diante dos fatos, o Ministério Público, requer, cautelarmente, diante dos fundamentos apresentados e para a segurança jurídica, bem como a fim de evitar

Pinheiro, líder da Comunidade Quilombola de Pedras Negras, Gisele Dias de Oliveira Bleggi Cunha, procuradora do Ministério Público Federal (MPF), Orlando Francisco e Souza, ativista do Movimento Negro, entre outras personalidades do Estado que contribuem

domingo, devem comparecer para a realização do exame.Devido a substituição dos vestibulares pelo Enem em várias universidades públicas ou particulares, os estudantes não precisam realizar outras provas com o curso superior em mente.Um dos sistemas ... Sistema de Seleção Unificada, uma das políticas de ingresso ao ensino superior do Ministério da Educação (MEC).No Sisu, as universidades públicas disponibilizam vagas a estudantes que tiverem pontuação necessária no Enem. A seleção ocorre

Ajustamento de Conduta nº 001/2020-18ª PJ, estabelecido entre a Prefeitura de Porto Velho e o Ministério Público Estadual – MP/RO, para manutenção de vias integrantes da Malha viária do transporte escolar”, explica a comissão

pela Agevisa (Agencia Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia) na tarde de quinta-feira (18).O Ministério da Saúde autorizou, no início da semana, que toda a população acima de 18 anos ou mais ... dose de reforço com intervalo de 150 dias após a 2ª dose. Em Porto Velho, este público poderá tomar a dose de reforço com um mês a menos.A Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) anunciou

idosos. A ação acontece simultaneamente em todo país. Todo o trabalho foi coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, e além das prisões, foram solicitadas 31 medidas protetivas. Durante o período, os profissionais ... Operação Vetus II faz parte de uma mobilização nacional coordenada e articulada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria de Operações Integradas (SEOPI), em parceria com o Ministério da Mulher

neutra na grade curricular e no material didático de instituições locais de ensino, públicas ou privadas, e em editais de concursos públicos. A decisão liminar foi tomada nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade ... constitucional, a União editou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e, embasado nela, o Ministério da Educação edita os parâmetros curriculares nacionais, que estabelecem como objetivo o conhecimento e a valorização ... combater preconceitos linguísticos, que subordinam um gênero a outro, e sua adoção tem sido frequente em órgãos públicos de diversos países e organizações internacionais.Segundo ele, é difícil imaginar a compatibilidade entre essa proibição

Polícia Federal, em ação conjunta com a Receita Federal, Ministério Público Federal e GAECO dos estados do MT e AM, deflagrou nesta quarta-feira (17/11) a Operação Francamente, que tem como objetivo o combate

Ministério Público de Rondônia realizará a entrega do 10º Prêmio MPRO de Jornalismo no dia 7 de dezembro, às 10h, no edifício-sede da Instituição, em Porto Velho. A cerimônia ocorrerá em modalidade presencial, sendo ... seja concluído o processo avaliativo dos trabalhos.Prêmio - Este ano, a premiação tem como tema ‘O Ministério Público de Rondônia e o Enfrentamento dos Desafios da Atualidade’.Os trabalhos inscritos concorrem nos eixos temáticos Proteção ... idosos, das pessoas com deficiência); Segurança Pública (combate e prevenção à criminalidade, combate ao crime organizado, violência doméstica); Defesa do Patrimônio Público (combate ao desvio de recursos públicos e à corrupção, combate à sonegação fiscal ... objetivo de estimular, divulgar e prestigiar matérias jornalísticas que abordem atribuições e competências constitucionais do Ministério Público de Rondônia, contribuindo para o melhor entendimento da função social da Instituição