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SOUZA, pessoa jurídica de direito privado, localizada na Rua Raimundo Cantuária, 5800, Bairro Lagoinha, CEP: 76829-726 - cidade de Porto Velho no Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ nº 28.397.957/0001-32, torna publico que requereu

dois tiros na cabeça e Jorge, além de dois tiros na cabeça, também foi baleado no braço direito. Policiais da Delegacia de Homicídios apuraram informações para darem início às investigações. Acredita-se que o trio

Roberto, no prefácio da cartilha “Discriminação Étnico-Racial”, disponibilizada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). O material apresenta a diferença entre injúria racial e racismo, como fazer denúncias e quais ... Promoção da Igualdade Racial.  Números sobre racismo e injúria  Dados do Painel da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos revelam que, no primeiro semestre de 2022, 610 denúncias foram registradas no Brasil para o crime ... Minas Gerais são os estados que mais apresentam denúncias são para ambos os casos de violação dos direitos humanos. Denuncie Sob a gestão do MMFDH, o Disque 100 recebe denúncias de violações dos direitos humanos ... brasileira. O canal pode ser acionado por meio de ligação gratuita, do site da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH/MMFDH), do aplicativo Direitos Humanos, do Telegram (digitar na busca “Direitoshumanosbrasil”) e pelo WhatsApp

Para técnicos, o valor corresponde a 70% do piso, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%. Na semana passada, Barroso afirmou que a decisão foi tomada porque é preciso uma fonte de recursos para

técnicos estão o atendimento ao público, orientação, informação e conscientização previdenciária e ações relacionadas ao reconhecimento de direitos previdenciários

filiado a qualquer agremiação dela integrante, desde que a legenda à qual pertencia o substituído renuncie ao direito de preferência. Substituição em caso de falecimento  A exceção para pedido de substituição de candidata ou candidato

Professora Edinamar”, tem realizado vários encontros nos últimos dias, alertando os profissionais das escolas públicas sobre seus direitos, principalmente com relação a aposentadoria especial de professores.  Edinamar destaca que nos pedidos de aposentadoria, junto ... pedagógico. Ela ressalta que o professor lotado em escola certamente desempenha uma das funções de magistério, tendo direito à aposentadoria especial. A candidata explicou que existe uma interpretação equivocada do termo “função de magistério”, pois

Emprega Brasil ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. Após o prazo, os caminhoneiros somente terão direito a receber o benefício a partir do mês do envio dos dados, desde que atendidos os demais ... requisitos legais. Nesse caso, não será feito o pagamento retroativo. Quem tem direito Terão direito ao benefício os transportadores de carga autônomos cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) da Agência ... até R$ 1 mil cada uma. A terceira parcela será paga em 24 de setembro. Terão direito ao benefício os motoristas de táxi registrados nas prefeituras, titulares de concessões ou alvarás expedido até

comprometer a vida financeira de hospitais filantrópicos e prefeituras municipais. Atualizar a tabela do SUS é essencial. Direitos Surpresa foi como se definiu a senadora Leila Barros (PDT-DF) ao receber a informação da suspensão

mesmo podendo realizar atos de campanha, o Judiciário precisa agir com cautela. Verifico presente a probabilidade do direito, pois os autos evidenciam que que a condição do candidato é precária e a sujeição das cautelas

inclusão do nome social no título de eleitor. Naquele ano, 7.945 eleitoras e eleitores exerceram esse direito. Agora, esse número cresceu para 37.646 pessoas com nome social, um aumento de 373% em relação às últimas ... todo país, mais de 22 mil servidoras e servidores da Justiça Eleitoral trabalham para garantir que esse direito possa ser exercido. Além disso, são mais de três mil juízas e juízes e três mil promotoras

Advocacia de Rondônia, advogada Zênia Cernov, anuncia que a próxima edição será dedicada às “Atualidades de Direito Administrativo”, buscando o que há de melhor em termos de atualizações na legislação, temas relevantes debatidos no meio ... jurídico e novas teses sobre a aplicação da legislação direcionada ao Direito Público. “Além de convidar a Advocacia privada que atua na área de Direito Administrativo, estamos buscando também fazer parcerias com as Associações

candidatura ao Governo.  O internauta pode participar através do Whatts 99320 – 4441. Vasconcelos é professor assistente de Direito Constitucional do Departamento de Ciências Jurídicas da Unir e Doutor em Direito pela Faculdade Nacional de Direito

candidatura ao Governo.  O internauta pode participar através do Whatts 99320 – 4441. Vasconcelos é professor assistente de Direito Constitucional do Departamento de Ciências Jurídicas da Unir e Doutor em Direito pela Faculdade Nacional de Direito

cadeira como embaixadora dos Estados e presidiu a comissão que elaborou e aprovou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, Eleanor Roosevelt, esposa do ex-presidente estadunidense Franklin Delano Roosevelt, cunhou a célebre frase: “Grandes mentes ... favorecido pelo crime e quem contribuiu para o ato criminoso. Já o parágrafo 3º assegura o direito de resposta a quem for injuriado, difamado ou caluniado através da imprensa, rádio, televisão ou alto-falante ... opinião destruidora ou uma ideia sórdida difícil de ser desmontada. * Adércio Dias Sobrinho é advogado atuante no Direito Eleitoral, graduado em Direito pela FARO em 2006, especialista em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral com pós ... pela Escola Judiciária Eleitoral em convênio com a FARO, participante do curso de atualização permanente em Direito Eleitoral pela Casa do Direito