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Eleitoral (TSE) cassou, na sessão plenária desta quinta feira), o primeiro parlamentar acusado de infidelidade partidária. O deputado federal Walter Brito Neto (PRB-PB) teve o pedido de decretação de perda de seu cargo eletivo ... Democratas (DEM), seu antigo partido. Por unanimidade, os ministros entenderam que não houve comprovação nos autos pelo deputado de que teria sofrido discriminação, como alegou em sua defesa.O ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral ... relator, ministro José Delgado, que votou pela cassação do parlamentar.Na eleição de 2006, o então candidato a deputado federal Walter Brito Neto conseguiu a primeira suplência e foi diplomado pelo DEM. Em setembro ... desligou e em novembro se filiou ao PRB, ocupando a vaga decorrente da renúncia do deputado Ronaldo Cunha Lima, eleito pelo PSDB

foram contemplados.Milhares de servidores foram às ruas para protestar de forma pacífica. Depois foram a Câmara dos Deputados para conversar com representantes do governo e tentar a negociação no sentido de adequar melhor as reivindicações

deputado Federal Lindomar Garçon-PV-RO, participou nesta quarta feira, de mais uma audiência Pública, na Câmara para discutir os efeitos e prováveis alterações na MP( Medida Provisória) 415, editada pelo governo federal ... qualquer outro estabelecimento situado às margens de rodovia federal, a venda de bebidas alcoólicas. Na oportunidade, o deputado Lindomar Garçon entregou requerimento subscrito por mais de 100 parlamentares ao relator da medida, o deputado federal ... proíbe a venda ou fornecimento de bebidas alcóolicas para consumo nos perímetros urbanos. Segundo o deputado se for mantido o texto original, milhares de comerciantes que estão localizados nos perímetros urbanos, nas cidades de todo ... queda nas vendas de até 70%, o que, provavelmente, também provocará a perda de postos de trabalho.O deputado Garçon ressalta ainda, que segundo os comerciantes destes estabelecimentos nos perímetros urbanos das cidades de Rondônia ... Constituição Federal, que assegura o direito ao trabalho e à livre iniciativa.A MP 415, segundo o deputado Lindomar Garçon, já foi incluída na ordem do dia com o item 11 da pauta, e que deverá

Mato Grosso do Sul, Paraná, Roraima e Sergipe foi celebrada hoje no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília. Participaram o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto; o 1º vice ... edição da Agenda Legislativa da Indústria pelo presidente da CNI, Armando Monteiro Neto, ao presidente do Congresso, deputado Arlindo Chinaglia, e ao presidente do Senado, Garibaldi Alves. A Agenda Legislativa da Indústria é um instrumento

Mandado de Segurança 3727, impetrado pela Executiva Estadual do PSL, que tenta provar a infidelidade partidária do deputado estadual Euclides Maciel (PSDB). A ação em Rondônia foi rejeitada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em janeiro

março.Os sindicalistas José Olimpio, Maria Aparecida, Heriberto e o presidente da categoria, Herclus Coelho, foram à deputada Marinha Raupp para pedir ajuda no sentido de interceder junto ao governo federal para que eles coloquem ... salarial os professores do Ex-território, que não foram contemplados e poderão ficar sem o benefício.A deputada Marinha Raupp prometeu ajudar no que for possível, uma vez que ela já participou de varias reuniões

ações que promovam o desenvolvimento da Amazônia, entre elas o Plano Amazônia Sustentável (PAS), foram defendidas pela Deputada Federal Marinha Raupp (PMDB) e demais membros da Bancada da região Norte, durante apresentação do relatório preliminar ... República, Luiz Inácio Lula da Silva, para apresentação do Relatório Final do Simpósio. Durante a audiência, deputados e senadores falaram da importância da Região Norte e das dificuldades enfrentadas por toda a Bancada. Segundo ... Deputado Asdrúbal Bentes, as lutas em defesa da Amazônia são desde a Constituinte e que as dificuldades se repetem no tocante a União da Bancada. Já a deputada Perpétua Almeida defendeu a discussão da Reforma ... Amazônia. Ainda durante a reunião foi eleito por unanimidade o novo coordenador da Bancada da Região Norte, deputado Paulo Rocha (PT-PA), que elogiou a atuação da Deputada Marinha Raupp como coordenadora durante a gestão ... final, a deputada Janete Capiberibe, presidente da Comissão da Amazônia, agradeceu a presença dos servidores públicos do ex –território federal de Rondônia e afirmou que toda a Bancada irá acolher suas reivindicações. Além da Deputada ... como instrumento de fortalecimento da Região Amazônica e a concretização de um PAC Amazônico, os Deputados Paulo Rocha (AC), Asdrubal Bentes (PA), Praciano (AM), Sérgio Petecão (AC), Perpétua Almeida (AC), Vanessa Grazziotin (AM), Janete Capiberibe

Ministério da Cultura, Petrobrás através da Lei Rouanet, tem ainda o apoio da senadora Fátima Cleide, deputado federal Eduardo Valverde, IBM, Unir, Secel e Prefeitura de Porto Velho

adiada e ainda não tem data para ser realizada.Ao saudar a aprovação da emenda coletiva de vários deputados destinando recursos para a construção do Fórum de Jaru, o presidente da Subseção da OAB no município

negociações entre o governo do Estado e os auditores fiscais que estão em greve.Integram a comissão os deputados Luizinho Goebel (PV), Wilber Coimbra (PSB), Tiziu Jidalias (PMDB)- presidente e líder do governo na ALE, Ribamar

Rondônia (TJ-RO) considerou constitucional a norma estadual que veda a contratação de parentes de magistrados, deputados e do Governador. Na realidade o Judiciário manteve posição anterior, mas a novidade é que o representante ... Poder Executivo; II - dos Desembargadores e Juízes de 2º Grau, no âmbito do Poder Judiciário; III - dos Deputados Estaduais, no âmbito da Assembléia Legislativa; IV - dos Procuradores de Justiça, no âmbito da Procuradoria-Geral

bibliotecas dos presídios. A iniciativa vai faz parte da Campanha Nacional de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, que no Estado está sendo coordenada pela Secretaria de Justiça (SEJUS).A chefe da Seção de Biblioteca

assim.Deverá enfrentar um “arco de aliança política” muito forte, sobre modo, em torno do nome do deputado federal, Lindomar Garçom (PV), que dentre outras coisas deverá contar com o total apoio do governador

decreto e não por Medida Provisória.A partir do apoio da senadora e do deputado federal Eduardo Valverde (PT), Claudir pretende atingir toda a bancada federal e promover a união dos parlamentares na defesa

deputado federal Ernandes Amorim (PTB) se diz “apreensivo” e “temeroso” com a segurança física de sua filha, a deputada estadual Daniela Amorim (PTB) ,que teve seus direitos políticos suspensos, recentemente, por decisão da juiza Deisy ... Vara Cível de Ariquemes.Daniela continua no cargo, já que da decisão, cabem recursos e advogados da deputada já estão cuidando disso na Justiça. “Mas minha preocupação é de pai mesmo”, disse Amorim ao desembarcar ... Antes de continuar viagem para Ariquemes, onde pretende passar o feriado de Páscoa com a família, o deputado reafirmou que os recursos para reverter a suspensão dos direitos políticos da deputada Daniela estão sendo providenciados ... como em outros lugares. Minha filha é jovem, demonstrou sua liderança como prefeita de Ariquemes e agora deputada. As decisões da Justiça se resolvem na Justiça, mas quanto à segurança de vida é preocupante”, desabafa ... parlamentar.Ele contou que deve se reunir com os advogados da deputada Daniela, ainda nesse feriado e, no início da próxima semana, deve procurar a Polícia Federal e os organismos de segurança pública no Estado para ... tratar de proteção a sua filha. O deputado não quis se aprofundar se houve ameaças, disse apenas que na “disputa por espaços políticos tem pessoas capazes de tudo” e que nesse clima, compete ... condição de pai e de deputado federal, cuidar da integridade física de sua filha