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zonas eleitorais, a partir desta sexta-feira, 20, até o dia 30 de abril de 2020. A Portaria Conjunta 01/2020 da Presidência e Corregedoria estabeleceu medidas adicionais à resolução n.10/2020 para preservar a saúde ... Fica suspensa também a visitação pública às dependências internas, inclusive à biblioteca. Conforme o art. 9º da Portaria Conjunta, o atendimento presencial ao público será realizado somente de forma remota, pelos meios tecnológicos disponíveis ... serviços, mantendo comunicação direta com o público sobre assuntos de interesse coletivo. Confira a integra da Portaria Conjunta 01/2020 O Presidente e o Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Rondônia ... pagamento, segurança institucional, comunicação, tecnologia da informação e saúde; e VII – atividades jurisdicionais de urgência previstas nesta Portaria. § 4º As chefias dos serviços e atividades essenciais descritos no § 3º deverão organizar a metodologia de prestação ... exijam a sua presença física. Art. 5º Ficam suspensos os prazos processuais a contar da publicação desta Portaria Conjunta, até o dia 30 de abril de 2020. Parágrafo único. A suspensão prevista no caput não ... eleitores, durante o expediente forense. § 4º Não serão realizados atendimentos extracartorários durante o período de vigência desta Portaria. Art. 10. No período de vigência desta Portaria Conjunta, ficam mantidas as designações para o plantão judiciário ... deverá promover a divulgação ao público externo e aos órgãos de comunicação sobre os termos desta portaria. Art. 13. Aplicam-se, no que couber, as disposições da Recomendação n. 62 de 17 de março ... Conselho Nacional de Justiça. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá validade até 30 de abril de 2020, alterada a qualquer tempo ou prorrogável por ato do Presidente

foram informadas sobre a decisão do Ministério da Justiça de proibir a entrada de estrangeiros. No porto oficial de Guajará Mirim, os agentes abordam as embarcações e autorizam apenas a entrada de brasileiros.O trabalho

confirmação de um caso em Rondônia, a Procuradoria-Geral de Justiça e a Corregedoria-Geral, por meio Portaria Conjunta nº 04/2020, vão estabelecer o regime de plantão extraordinário no âmbito do Ministério Público do Estado ... distribuído por meio de canais de comunicação, disponibilizados na página oficial da instituição (www.mpro.mp.br) e cópia da Portaria nº 04/2020- PGJ/CGMPRO será fixada em local visível com indicativo de todos os meios de contato

Operação denominada “Rota Marcada”, na qual se investiga fraudes na concessão de transporte público no município de Porto Velho. Os mandados de busca e apreensão, exarados pelo Juízo da 4ª Vara Criminal de Porto Velho ... suposto favorecimento na habilitação da empresa vencedora da licitação para concessão do transporte coletivo no Município de Porto Velho/RO

Desde o dia 16 de março, a Controladoria Geral do Município de Porto Velho (CGM), órgão legal criado para proteger o patrimônio público, está sendo conduzida por um servidor suspeito de corrupção. Exonerado pelo prefeito ... cargo de adjunto, o auditor Jeoval Batista da Silva passou a responder pela CGM através de portaria publicada pelo controlador-geral Boris Alexander Gonçalves de Souza, que alegou problemas de saúde para pedir afastamento

sendo apresentada pela Parlamentar, que ocupa atualmente, a presidência da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Porto Velho.A Vereadora, juntamente com seu gabinete realizou a fiscalização de mais de 56 Escolas na Rede Municipal

cinco municípios. Agora já são 84 casos suspeitos em 11 cidades rondonienses. Confira os dados: 51 em Porto Velho 08 em Ariquemes 08 em Ji-Paraná 05 em Vilhena 03 em Cacoal 03 em Ouro

Promotora de Justiça de Defesa do Consumidor em Porto Velho, Daniela Nicolai de Oliveira Lima, se reuniu na manhã desta quinta-feira (19/03) com o Coordenador do Procon Rondônia, Ihgor Jean Rego, sobre operação realizada

rede toda padronizada”, explica Adriana.O governador Marcos Rocha destacou a importância de o exame ser realizado em Porto Velho para agilizar o diagnóstico e descarte dos casos suspeitos, que agora tem um prazo entre ... momento para evitar a infecção”.“Estou muito feliz porque agora mudou tudo. Antes, as amostras coletadas em Porto Velho e no interior eram enviadas, toda quarta-feira, para o laboratório referência em São Paulo. Esperávamos

pública no Município, em decorrência do Coronavírus, assinado pelo prefeito Hildon Chaves na quarta-feira (18), editou portaria que dispõe sobre medidas temporárias com relação ao transporte público coletivo de passageiro.Segundo a portaria, o transporte ... mail e aplicativos de mensagens, evitando-se o contato pessoal e aglomeração de pessoas na Semtran.A portaria assegura a renovação do alvará do transporte escolar, mototáxi, táxi, com vencimento até 31 de março, estarão prorrogadas ... COVID-19 (coronavírus), deverá transportar a quantidade máxima de duas pessoas no banco traseiro.Outra determinação da portaria é que estão suspensas por período indeterminado as reuniões da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI

Governo Federal publicou uma portaria nesta quinta-feira (19) na qual determina o fechamento de fronteiras do Brasil com países vizinhos da América do Sul, em decorrência da pandemia de coronavírus.A medida vale para ... nesses países e queiram entrar no Brasil. Cidadãos brasileiros que estiverem nesses locais podem entrar no Brasil.A portaria não especifica por quanto tempo as fronteiras ficarão fechadas, mas diz que a medida é temporária.Cargas ... estão na lista. No caso da Venezuela, o Brasil já tinha determinado o fechamento da fronteira.Veja a portaria:PORTARIA Nº 125, DE 19 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária ... Considerando a necessidade de dar efetividade às medidas de saúde para resposta à pandemia dacovid-19previstas na Portaria nº 356/GM/MS, de 11 de março de 2020, do Ministério da Saúde; e Considerando a Nota Técnica ... Sanitária - Anvisa, com recomendação de restrição excepcional e temporária de entrada no País, RESOLVEM: Art. 1º Esta Portaria dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País, conforme o disposto no inciso ... República do Paraguai; VII - República do Peru; e VIII - República do Suriname. Parágrafo único. Será editada Portaria específica em relação às fronteiras terrestres com a República Oriental do Uruguai. Art. 2º Fica restringida, pelo prazo ... quinze dias, contado da data de publicação desta Portaria, a entrada no País, por rodovias ou meios terrestres, de estrangeiros oriundos dos países mencionados no art. 1º. Parágrafo único. O prazo de que trata ocaputpoderá ... fundamentada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. Art. 3º A restrição de que trata esta Portaria decorre de recomendação técnica e fundamentada da Anvisa por motivos sanitários relacionados aos riscos de contaminação e disseminação ... coronavírus SARS-CoV-2. Art. 4º A restrição de que trata esta Portaria não se aplica: I - ao brasileiro, nato ou naturalizado; II - ao imigrante com prévia autorização de residência definitiva em território brasileiro ... funcionário estrangeiro acreditado junto ao Governo brasileiro. Art. 5º A restrição de que trata esta Portaria não impede: I - o livre tráfego do transporte rodoviário de cargas, na forma da legislação vigente; II - a execução

/0001-18, empresa localizada na Av: Carlos Gomes, nº 2743- Bairro: São Cristóvão, CEP: 76.804-021, Porto Velho-RO, torna público que requereu a Secretaria do Estado de Desenvolvimento Ambiental/SEMA, em 18 de março

presos da Penitenciária Jorge Thiago Aguiar Afonso, o 603, localizada na Estrada da Penal, Zona Rural de Porto Velho, foram impedidas de realizar visitas aos apenados na manhã desta quinta-feira (19).No portão principal

presenciais e a execução de trabalhos externos pelos Oficiais de Justiça, exceto em casos urgentes. Prefeitura de Porto Velho Prefeito decretou situação de emergência, suspendeu por 15 dias alvarás de funcionamentos de boates, teatros, cinemas ... Presidente Médici, Pimenta Bueno, Jaru, Alvorada do Oeste, Buritis, Cujubim, Alto Paraíso, Cacoal, Ji-Paraná, Guajará-Mirim, Porto Velho, Campo Novo de Rondônia, Candeias do Jamari, Castanheiras, Espigão do Oeste, Governador Jorge Teixeira, Machadinho ... cancelou o 8º Congresso Norte e Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde, previsto para ocorrer em Porto Velho, nos próximos dias 19 e 20 de março de 2020. Comércio Após a confirmação de vários casos

pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) e R$ 57 milhões irão para o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, que funciona em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), todos vinculados