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Porém, para o relator, desembargador Renato Martins Mimessi, da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, ficou comprovado no processo que o município não apresentou a sua defesa dentro do prazo legal

trabalhadores das Eletrobras Distribuição Rondônia e Eletronorte paralisaram parte das atividades na manhã desta segunda-feira (16) em adesão ao Dia Nacional da Luta contra a Privatização da empresa em todo o país. O movimento ... Setembro, região Central de Porto Velho.De acordo com o presidente do Sindicato dos Urbanitários de Rondônia (Sindur), Nailor Gato, a mobilização é de apenas um dia, mas o atendimento no Tudo Aqui e shopping

Ministério Público Estadual (MP-RO) ajuizaram uma ação contra a União, o Estado de Rondônia e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) por se eximirem das responsabilidades acerca do tombamento integral ... apresentação de um plano de ação, nos prazos de 60 e 10 dias, respectivamente. Ao Estado de Rondônia e à União, a Justiça pode determinar a obrigação de prestar apoio financeiro ao Iphan na adoção

produção de arroz em Rondônia deve subir 3,8% na safra 2017/2018 e atingir a marca de 124,5 mil toneladas, segundo previsão da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O bom desempenho da produção acontece

encontro com o ministro de Meio Ambiente, Edson Duarte. Lá, Maurão e os representantes de Rondônia, com a presença do líder da bancada, Lindomar Garçom (PRB), trataram de um projeto de parceria ambiental entre ... Raupp e a deputada Marinha. "A agilidade na transposição precisa ocorrer, para que se faça justiça com Rondônia e com quem dedicou a sua vida para o serviço público. Quanto mais servidores transpostos aos quadros

exercício na Presidência da República enquanto o presidente Michel Temer cumpre agenda no Peru, o governador de Rondônia, Daniel Pereira, disse esperar dos ministros do Supremo um novo entendimento sobre a situação dos 706 policiais ... Rondônia, que foram para os quadros da União, entre 2013 e 2014, e retirados da folha de pagamento no mês de março deste ano com a suspensão da ação da Associação dos Policiais Militares (Aspometron ... bombeiros militares, ativos, inativos e pensionistas, que foram admitidos (nomeados e incluídos) na Polícia Militar de Rondônia, no período de 22 de dezembro de 1981 a 15 de março de 1987, sendo que, após decisão ... consequência desta ação, se não revertida, é estourar o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de Rondônia, que terá que cortar investimentos, que hoje já são precários. É um ato injusto, que vai parar ... relatório da Medida Provisória 817/18, que regula a transposição de ex-servidores dos antigos territórios de Rondônia, Amapá e Roraima, possibilitando a opção para os servidores, ele disse apelar para o senso dos ministros ... compõem o STF, considerando que a não revogação causará o caos para Rondônia com uma situação que daqui a alguns dias estaria resolvida administrativamente com a MP 817. “Apelo para o bom senso da ministra ... diretamente estes 706 policiais, pais e mães de família e, como consequência lógica, todo o povo de Rondônia”, argumentou. O governador, que classificou a audiência com a ministra, como “visita de desespero”, aproveitou para agradecer

Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), por meio da Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO), promoveu, na quarta-feira (11), a palestra sobre ‘Desafios e Generalidades da Advocacia Tributária – Exclusão ... pela Comissão de Direito Tributário e contou com o apoio da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (Caaro). O evento foi ministrado pelo conselheiro federal por Rondônia e também presidente da Comissão Nacional

Profissionais especializados estão sendo preparados para atuar com políticas públicas nos municípios de Rondônia. Atendendo ao chamamento do Edital 001-2018, emitido pelo Sebrae, os profissionais passaram por uma seleção rigorosa, que contou ... cada cidade.O Programa de Capacitação de Facilitadores é uma inovação em nível nacional, e o estado de Rondônia é o primeiro no Brasil a realizar um programa de preparação de profissionais nesse formato, atendendo

início de dezembro do ano passado, o Ministério da Saúde apontou que a capital de Rondônia estava em risco de alerta para o surto de dengue, zika e chikungunya.O gerente da divisão de vetores

obras de drenagem nas vias que receberão o asfaltamento. Os recursos que o Governo do Estado de Rondônia está aplicando chegam a aproximadamente 7 milhões de reais. Na oportunidade, o deputado Só na Bença disse

Interestadual das Empresas de Transporte de Cargas, José Hélio Fernandes, às 15h; e com o governador de Rondônia, Daniel Pereira, às 15h30. Às 16h, Cármen Lúcia receberá a antropóloga Débora Diniz, com quem tratará

Condenado por assassinato em 2010 e foragido da Justiça de Rondônia, o criminoso Jenisson Rocha Ribeiro foi preso nesta quinta-feira em Manicoré, no Sul do Amazonas, após uma rápida ação da PM local. Segundo ... posse de seus documentos, os policiais fizeram imagens dele. Após contato com a Polícia Militar de Rondônia, foi constatado que Jenisson era foragido desde 2017. Com as informações, as equipes policiais iniciaram diligências pelos bairros

NOTIFICAÇÃO DE PARALISAÇÃO O SINDICATO DOS ENGENHEIRO DO ESTADO DE RONDÔNIA (SENGE/RO), INFORMA A POPULAÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA QUE OS ENGENHEIROS QUE TRABALHAM NA CERON, FILIADOS AO SINDICATO, EM CONJUNTO COM OS DEMAIS TRABALHADORES ... FEIRA), COMO FORMA DE PROTESTO E LUTA CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA CERON, UM PATRIMÔNIO DO POVO DE RONDÔNIA. CUMPRE SALIENTAR QUE OS SERVIÇOS ESSENCIAIS SERÃO MANTIDOS, CONFORME O QUE DETERMINA A LEI. PORTO VELHO

registrado no início da tarde desta quinta-feira (12), na Zona Rural de Cerejeiras, Sul de Rondônia. Um rapaz, identificado como Ivonei Ferreira, 29 anos, matou a namorada Luana Gomes da Silva, 21 anos

Aumentar a segurança energética para Rondônia e Acre. Essa é a proposta do projeto de Lei Complementar 102/2016 apresentado pelo governo de Rondônia e aprovado na quarta-feira (11) pela Assembleia Legislativa que permite elevação ... demandas dos dois estados. A Hidrelétrica Santo Antônio possui seis turbinas que produzem energia com exclusividade para Rondônia e Acre que devem passar a ser aproveitadas em sua capacidade classificada como ótima pela Agência Nacional ... flora e fauna das unidades. A iniciativa ainda gera impactos positivos no desenvolvimento do Estado tornando Rondônia mais atrativa para novos empreendimentos geradores de empregos e impostos e aumenta a arrecadação de contribuições, especialmente ... firmado entre a concessionária Santo Antônio Energia, Prefeitura de Porto Velho e a Associação de Municípios de Rondônia (Arom) garante R$ 81 milhões em compensações sociais, destes R$ 30 milhões destinados a prefeitura de Porto ... Velho para investimentos no distrito de Jacy-Paraná e os demais recursos serão destinados aos municípios de Rondônia como fomento econômico. O que equivale a R$ 1 milhão para cada município