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Ministério Público do Estado de Rondônia ingressou no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar, para suspender os efeitos dos artigos ... artigo em questão é idêntico a dispositivo já reputado inconstitucional pelo Tribunal do Justiça do Estado de Rondônia na ADI 0012567-89.2014.8.22.0000, bem como na ADI 0010778-55.2014.822.000, em que também se questionava lei anterior

taxa de inscrição do processo seletivo da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) de Rondônia termina nesta sexta-feira (15). As inscrições foram encerradas há um dia. Quem não pagar a inscrição

juízo de 1º grau mantidas pelos desembargadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia. Os réus foram condenados por fraude em licitação em processo de construção de dois poços semiartesianos

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena, obteve junto ao Judiciário decisão liminar, determinando que a Prefeita de Vilhena imediatamente exonere sete servidores do Município que estão em desvio

vacinas para crianças até nove anos e oito para adolescentes de 10 a 15 anos Rondônia recebeu 246,4 mil doses de vacinas para colocar em dia a situação vacinal de crianças e adolescentes

milhões do Ministério da Saúde, com contrapartida do Governo do Estado de Rondônia e Prefeitura de Ji-Paraná. Já o secretário municipal de saúde, Renato Fuverki, informou que além dos recursos para a construção

deputado Ezequiel Júnior (Sem Partido), em sessão na manhã desta quarta-feira (13), parabenizou o governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB) pela condecoração recebida em Diamantina, Minas Gerais, onde foi entregue ao administrador da Medalha ... merecida. “Essa cerimônia veio do fruto do equilíbrio das contas do Estado. Confúcio deu muito orgulho a Rondônia. Apesar dos escândalos políticos que ocorrem no país, ele conseguiu ser homenageado por sua transparência e bons ... Diamantina. Ela é concedida anualmente no dia 12 de setembro, data que marca o nascimento de JK. “Rondônia está na contramão, enquanto os outros Estados passam por grandes crises, o nosso consegue pagar as folhas ... servidores e temos um equilíbrio financeiro. Mais uma demonstração de que Rondônia está nos trilhos”, concluiu Ezequiel

Ministério Público de Rondônia está apurando possível ato de improbidade administrativa, consistente no fato do Prefeito de Costa Marques, Vagner Miranda da Silva, ter nomeado a esposa e o cunhado como titulares das Secretarias Municipais

Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e professor do curso de Direito da Universidade Federal de Rondônia, é um dos palestrantes convidados para o XXI Congresso Internacional de Direito Tributário organizado pela Associação Brasileira

ausência da chamada “rede baixa”. O presidente da Emdur, Breno Mendes, informou que já solicitou à Eletrobrás Rondônia que faça a instalação da rede para que o município ilumine todos os bairros do Setor

Extrativistas de Rondônia, beneficiários da Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), estão sendo visitados pelos fiscais da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A fiscalização vai até 23 de setembro

tradicionais do bairro Triângulo fez com que o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Rondônia (MP) ajuizassem uma ação civil pública pedindo que a Justiça determine, em caráter emergencial (antecipação de tutela ... ação, o Ministério Público pede também que o Município de Porto Velho e o Estado de Rondônia sejam obrigados a apresentar em 30 dias um laudo sobre a viabilidade ou não da área tradicional ... enquanto aguardam reassentamento definitivo. A ação civil pública pode ser consultada no site da Justiça Federal em Rondônia, seção Processo Judicial Eletrônico (Pje), pelo número

Ministério Público de Rondônia propôs ação civil pública ambiental, com pedido de liminar, para que o município de Nova Brasilândia do Oeste seja obrigado a interditar o antigo lixão da cidade, isolando a área, localizada

deputado federal Lúcio Mosquini (PMDB-RO) o IFRO (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia) teve seu status elevado no município de Jaru. De campus avançado o IFRO de Jaru passou ... curso de Medicina Veterinária. Sobre o IFRO O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia é uma instituição de ensino superior e técnica brasileira, sediada em Rondônia. O campus Jaru está sediado

referida Força Executória prejudica todos servidores beneficiários, o SINDSEF/RO (Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia), através do Escritório Fonseca & Assis, buscou solução administrativa para suspensão de tal medida. No entanto, em virtude