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A Assembleia Legislativa sustou o decreto governamental nº 16.896, de 04 de julho de 2012

não cumprimento do Governo de diversas exigências técnicas por parte do Ministério da Educação, acabou por descredenciar o Programa de Residência Médica em Rondônia (curso de formação de médicos especialistas), gerando uma nova crise ... sistema público de saúde. Hoje diversos médicos residentes, membros do Governo e do Conselho Regional de Medicina estiveram na Assembleia Legislativa, buscando uma solução técnica e política para o problema criado.Ao lamentar a falta ... ação do Governo Estadual em atender as exigências do Mec através do Conselho Nacional de Residência Médica, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, deputado Hermínio Coelho (PSD) disse ... forma, se transforma numa questão inclusive de ordem moral, manter este programa. Ele disse da necessidade do Governo através da Secretaria Estadual de Saúde, a partir de agora, dar o tratamento extremamente merecido a este ... fiscalização do Conselho Nacional de Residência Médica vem alertando há três anos e cobrando providências do Governo, principalmente quanto a falta de estrutura para a residência no caso do Hospital João Paulo II. Complementou ... obrigado a manter o custeio das bolsas.Na reunião com os médicos residentes estiveram presentes, representando o Governo Estadual, o chefe da Casa Civil – Juscelino Amaral, e o secretário-adjunto da Secretaria de Saúde – Orlando ... Ramires. Para o representante da Sesau o Governo efetivamente falhou ao não atualizar as bolsas dos médicos residentes e efetivar desconto indevido. “Falhamos por não termos dado a atenção necessária ao programa”, complementou. Segundo ... edição de um Termo de Ajuste de Conteúdo por parte do Ministério Público Estadual, envolvendo o Governo Estadual, Assembléia Legislativa e demais órgãos representativos da classe médica. Participaram da reunião os seguintes deputados: Hermínio Coelho

Legislativa que está sendo construída na antiga área do arraial Flor do Maracujá (próximo ao Centro Administrativo (Governo), Tribunal de Justiça e Ministério Público do Trabalho, e terá quinze andares, com previsão de conclusão

quinta-feira: TRE faz sorteio de emissoras de rádio e televisão para transmissão do Programa Eleitoral Gratuito; Governo promete agilizar obras do CPA; Vigilância Sanitária alerta para a qualidade do pescado e moradores de invasões ... reclamam da falta do poder público. Você acha que a prefeitura e o governo devem prestar serviços de infraestrutura em área ocupadas ilegalmente? Participe pela Linha Direta. O Jornal Interativo começa

bancada federal de Rondônia e o governador Confúcio Moura (PMDB) foram convocados para reunião com a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, onde devem ser informados oficialmente os parâmetros a serem utilizados pela ... encontro acontece na próxima terça-feira, às 9 horas, apurou o RONDONIAGORA. Nesta quarta-feira o Governo encaminhou os relatórios com tabelas salariais do funcionalismo e a expectativa dos membros da Comissão e parlamentares

Justiça Eleitoral barrou a candidatura do prefeito de Governador Jorge Teixeira, que queria concorrer mais uma vez, pelo DEM. Francisco de Assis Neto era vice-prefeito e assumiu a Prefeitura até 2008. Candidatou-se naquele

esmola, mas proporcionar igualdade ao nosso povo”, disse Mario Português ao esclarecer dúvidas sobre seu plano de governo

colo do útero. “Sabemos que a vacina custa caro, mas vamos encontrar recursos, com a ajuda do governador Confúcio Moura, que também é médico e já demonstrou que não tem medo de encarar de frente ... questão da saúde somente terá solução com a participação de todos, desde os diversos níveis de governo até à própria população, que terá, a partir do próximo ano, quando assumirmos a Prefeitura, toda a orientação

exploração sexual, prevenção e combate ao uso de drogas e erradicação do trabalho infantil. O objetivo do governo com este edital é de fortalecer a rede socioassitencial, a partir da parceria com o terceiro setor

primeira etapa, efetivada pelas reuniões técnicas, a Seduc está chamando os gestores escolares a serem parceiros do governo no que diz respeito à política pública pautada em preceitos técnicos, probidade e honestidade. Num segundo momento ... ensino”.O secretário destacou vários avanços instituídos no setor educacional em um ano e meio do governo Confúcio Moura, sobretudo, na área de gestão escolar. “Antes da implantação da gestão democrática, pela qual foram eleitos

requisito descrito no artigo 18 da Lei 9.096/95.Além da Capital os municípios de Jaru, Governador Jorge Teixeira, Theobroma, Nova União, Ouro Preto do Oeste, Teixeirópolis, Vale do Paraíso, Colorado do Oeste e Cabixi

negociarem por quase três anos com o ministério do Planejamento, os policiais aguardavam uma proposta oficial do governo até 31 de julho. O governo, no entanto, não encaminou nenhuma proposta ao Conselho de Representantes ... tão pouco agendou uma nova reunião.O governo tem até o dia 31 de agosto para encaminhar emendas à LDO visando reestruturação salarial dos policiais

exploração sexual, prevenção e combate ao uso de drogas e erradicação do trabalho infantil.O objetivo do governo com este edital é de fortalecer a rede socioassitencial, a partir da parceria com o terceiro setor

Coelho conduzir os trabalhos, buscando entendimento para o melhor caminho a ser seguido tanto por parte do Governo do Estado quanto pelos candidatos aprovados nos concursos públicos. A recomendação nº 02/2012, do Ministério Público ... reconheça os direitos dos candidatos aprovados em 2008” foi amplamente discutida. De forma objetiva, os representantes do Governo asseguraram aos deputados e aos candidatos aprovados que, caso haja reconhecimento judicial do direito dos candidatos ... Governo não descumprirá tal determinação. Uma nova reunião, em data a ser marcada, com a presença de membros da Assembleia Legislativa, da Casa Civil, da Secretaria da Administração e do promotor de justiça que exarou ... academia será iniciada no mês de janeiro de 2013. Para que isso aconteça, o Governo encaminhará o orçamento de 2013 à Assembleia Legislativa para aprovação constando recursos para o curso de formação e contratação ... para custear essa despesa”, disse.O deputado Hermínio Coelho frisou que há tempo vem falando que o Governo enfrenta dificuldades da ordem orçamentária e financeira. “Estamos aqui para colaborar. Vamos buscar a melhor saída para ... todos. É preciso que o Governo reconheça as dificuldades para não iludir os candidatos. Os deputados vão aprovar o orçamento de 2013 com essa previsão e facilitar o acesso à academia aos candidatos aprovados neste ... concurso. É uma questão de justiça”, comentou.Hermínio Coelho pediu entendimento do governo para com os remanescentes do concurso de 2008. “A questão está em litígio. Vamos aguardar a decisão para que seja cumprida

possível as matérias de interesse geral. No primeiro semestre, tramitaram na Casa 587 projetos de deputados, do Governo, do Judiciário, do Tribunal de Contas, do Ministério Público e da Defensoria Pública. Desse total, 286 foram