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encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 1.732/2015 para promover a adequação salarial de acordo a exigência da lei do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério (Lei federal nº 11.738/2008

senhas para as pessoas físicas, nesta quarta e quinta-feiras, será até as 11h ou de acordo com a capacidade de atendimento. Já na sexta-feira, 3, a entrega de senhas será até ... acordo com a demanda. “Em relação às pessoas jurídicas, o atendimento continua mediante prévio agendamento pela Internet”, informa Andreia Silva Nobre, chefe do CAC. Quanto à recepção de documentos no protocolo o expediente não sofre

dentro da legalidade o direito de beneficiar o produto e garantir milhares de empregos”, destacou Maurão.De acordo com o secretário, os pedidos de plano de manejo serão liberados, sem a vistoria, desde que haja ... estava sendo ventilado.“O trabalho das madeireiras está assegurado e os empregos garantidos. Esse acordo foi construído graças à mobilização do setor, dos deputados e da disposição do secretário e de sua equipe para atender ... perdendo competitividade com a madeira extraída em outros Estados. Mas quero destacar a negociação que permitiu esse acordo e a contribuição de todos nesse entendimento”, relatou.Lebrão também cobrou agilidade nas ações da Sedam

centro, sob o ponto de vista do atendimento aos internos e da estrutura física do prédio.De acordo com a ação, ao constatar no local o não atendimento dos direitos dos adolescentes, a falta

outras questões correlatas.A realização das consultas públicas, em várias localidades de Porto Velho, atende a um acordo judicial firmado com o Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça do Urbanismo

cobrando o chamamento dos aprovados.Depois de longa discussão nesta segunda-feira, o Governo chegou a um acordo e terá prazo de 40 dias para chamar os 364 aprovados no concurso para agente penitenciário para ... academia. O curso tem duração de 90 dias para então todos assumirem seus postos. “Com esse acordo, todos os remanescentes do concurso de 2010 serão chamados”, comemorou Leo Moraes.O deputado é membro da Comissão

cobranças seriam suspensas, o presidente da Fhemeron, Orlando Ramires, disse que não poderia suspendê-las.Ficou acordado pelo deputado Dr. Neidson que será formalizado um documento oficial, assinado por todos os deputados estaduais, solicitando

houve diálogo entre a direção da Fhemeron e a classe médica para que se chegasse a um acordo sobre o assunto. Segundo ele, em uma reunião para tratar do caso, Orlando Ramires teria se negado

amplamente amparada em legislação federal.Declarou o médico Orlando Ramires que os bancos de sangue estaduais, de acordo com a legislação, são constituídos para atender o Sistema Único de Saúde (SUS), e conforme estipula

quatro prisões em flagrante. A ação combate o crime organizado com ramificações de várias facções criminosas.De acordo com o secretário adjunto de Segurança Pública, Adilson Pinheiro, a força tarefa de combate à criminalidade está

emitida em até cinco dias úteis, após validação. Cada envolvido pode fazer sua própria declaração. Se houver acordo entre as partes, pode ser feito um único documento com os dados de todos os envolvidos

quadra coberta para prática de esportes de crianças entre 2 e 5 anos de idade.De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e o Estatuto da Criança e do Adolescente

certamente irá ajudar Dona Reni a repor as despesas de seu tratamento.De acordo com o magistrado Flávio Henrique de Melo, que julgou a ação no último dia (23), “é fato público e notório

anos de esquecimento, estamos cobrando apenas um direito que é nosso”, disse um dos líderes.De acordo com os moradores do Iquê, o prefeito prometeu a energia elétrica em reunião realizada em dezembro

Sendo assim, deve ser mantida a custódia diante da necessidade de garantir a ordem pública”, decidiram. De acordo com os desembargadores, a periculosidade do agente não deve ser avaliada somente pelo tipo de delito praticado ... casa onde moravam. As ameaças começaram ficar constantes, após a mulher ter lhe negado dinheiro. De acordo com informações prestadas por ela, a quantia, caso fosse entregue, serviria para aquisição de substâncias entorpecentes. Fixação