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usava o estabelecimento comercial como "fachada", para disfarçar o movimento na venda de entorpecente.O local, de acordo com a PM, funcionava como boca de fumo e de lá, F.M.S comandava o abastecimento e distribuição

vencimento básico, enquanto o correto seria aplicar o referido índice sobre todas as vantagens pessoais. De acordo com os sindicatos, a revisão aplicada apenas sobre o vencimento básico representaria a manutenção do congelamento de salário

suportada, individualmente, pelo presidente da FUNCULTURAL (Fundação Cultural) Marcos Aurélio Cavalcante Nobre Jr.De acordo com o membro do Tribunal de Contas, o valor deve servir para obrigar o gestor ao cumprimento da suspensão

rodovias federais representaram 34% das mortes, no período de agosto de 2013 a julho de 2014, de acordo com dados da Polícia Rodoviária Federal. Para evitar comportamentos de risco, o motorista deve conhecer as dicas ... exceto quando o veículo a ser ultrapassado estiver sinalizando o propósito de entrar à esquerda. Ainda de acordo com o artigo, quando a pista comportar várias faixas de circulação no mesmo sentido, as da direita

questionando o jogo de bingo na Expoari 2015, o Promotor de Justiça Glauco Maldonado Martins propôs o acordo para entidades organizadoras de bingo. Para isso, o membro do Ministério Público considerou que jogo de bingos ... Civil e artigo 39, XII, da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor).No entanto, o acordo em questão não proibiu a distribuição dos prêmios anunciados publicamente nas datas e locais previstos, sendo

seus membros, nos termos do voto do relator, desembargador Kiyochi Mori, a inconstitucionalidade da Lei.De acordo com a decisão, o serviço de táxi tem natureza jurídica de serviço público, por isso faz-se necessário

agosto de 2015, naquela cidade.Proposto pelo Promotor de Justiça Glauco Maldonado Martins, o acordo foi assinado por representantes da Associação de Pecuaristas de Ariquemes (APA), Prefeitura de Ariquemes, 2ª SGB Corpo de Bombeiros, Delegacia

defesa, alegou que a produção e a venda dos medicamentos não visavam causar perigo à sociedade.De acordo com o voto do relator, Ronaldo confirmou que vendia os medicamentos e acreditava que não havia problema

nunca o primeiro lugar ganha. Quem ganha, pode ser até o terceiro colocado, mas se tiver de acordo com o pagamento da propina. Já teremos uma operação de grande porte

restantes o consumidor é orientado a pleitear seus direitos no juizado especial ou na justiça comum. De acordo com o coordenador, a criação do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (Condecon) foi um divisor ... empresas nacionais cadastradas no Procon Virtual. Essa nova ferramenta à disposição dos consumidores foi possível devido ao acordo de cooperação firmado no primeiro semestre de 2015 entre Procon e Ministério de Justiça. Outra ação desenvolvida

ação civil pública, os órgãos públicos também pedem que os futuros reajustes sejam anuais, de acordo com a inflação.Outro pedido é para que o pagamento das diárias seja feito pelo menos três dias antes

Neves, Zona Leste de Porto Velho. Ele foi identificado como Igor Santos, de apenas 18 anos. De acordo com informações da PM, viaturas foram acionadas para atenderem um roubo em andamento em uma relojoaria

urgências nas zonas leste e sul da cidade, tendo como bases logísticas as UPAs 24h. De acordo com o secretário Domingos, os distritos e comunidades do baixo madeira contam com boa assistência médica através ... também para atividades específicas como a Operação Aciso. Ele afirmou ainda que ambas partes firmarão o acordo por meio de termo de cooperação técnica e que os servidores municipais que operam o barco continuarão trabalhando

triste ao não ver o prefeito Mauro Nazif, que é do seu partido, presente à audiência. De acordo com o vereador, o prefeito falou muito em monopólio antes e depois da campanha, mas não está ... denúncia gravíssima em relação à empresa que venceu a licitação emergencial: a de que houve um suposto acordo envolvendo a referida empresa e o financiamento de campanha do prefeito Mauro Nazif para prefeito, recursos estes

conseguimos mostrar que era possível acrescentar mais candidatos ao curso de soldado da PM”, explica. Ainda de acordo com o Oficial, o comando da PM realizou economia aos cofres do estado ao observar