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questionamento das decisões do Conselho Nacional de Justiça perante o STF, com fundamento no artigo 102, I, r, da CF, não autoriza o seu descumprimento pelo Tribunal de Justiça de Rondônia. Em outros termos, enquanto

vilão para os aumentos nos preços das vacinas. Na primeira campanha o dólar estava na casa de R$ 2,04. De lá para cá só houveram quedas. Nesta semana, por exemplo, o dólar está ... casa de R$ 1,56. Antigamente a desculpa para o aumento era devido ao alto valor do dólar. Agora o dólar está em queda e as vacinas continuam com preços majorados”, denunciou Jesualdo.O parlamentar

retroativo a abril e a criação de gratificações a partir de maio nos valores de R$ 100,00 para professores de 40 horas, R$ 50,00 para professores de 20 horas, R$ 70,00 para ... técnicos administrativos educacionais, R$ 150,00 para professores lotados em escolas mas que estão fora da sala de aula e por isso não possuem a gratificação específica, e R$ 50,00 para supervisores.A proposta ... dispostos a não aceitar menos do que, além dos 6%, a ampliação da gratificação dos professores para R$ 350,00 e de R$ 175,00 para os técnicos administrativos, utilizando, para isso, recursos específicos

gratificações.Para os professores com contrato de 40 horas seria criada uma nova gratificação no valor de R$ 100,00. Para os professores com contrato de 20 horas a gratificação seria de R ... outros setores da escola, que atualmente não possuem gratificação, seria criada uma no valor de R$ 150,00. Para os técnicos administrativos educacionais seria criada uma nova gratificação no valor de R$ 70,00.Pela

quanto para o Governo do Estado, e conseqüentemente à população de Rondônia, uma vez que mais de R$ 20 milhões poderão ser economizados mensalmente pelos cofres estaduais, além das vantagens salariais que os servidores

Comércio e Turismo de Rondônia (Fecomércio), Raniery Coelho. O comércio eletrônico brasileiro faturou um total de R$ 14,8 bilhões em 2010, um crescimento de 40% frente aos R$ 10,6 bilhões registrados

dele. Zeu atendeu ao pedido e ao chegar no outro prédio do DETRAN teria sido agraciado com R$ 5,00 pelo favor. Outra questão levantada pelo conduzido é com relação à camisa de mangas longas

frigoríficos se recusaram a assiná-lo. Por causa disso, foi ajuizada uma ação civil pública de R$ 2 bilhões em multas e danos morais ambientais contra 14 frigoríficos e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente ... Ibama cumpra o dever de multar os frigoríficos, nos valores levantados durante investigação, ou seja, mais de R$ 1 bilhão, além de indenização por danos morais ambientais no mesmo valor. A pecuária é a atividade ... continuam comprando carne de fazendas que já sofreram embargos, o que é ilegal e gera multa de R$ 500 por quilo comercializado. Durante a investigação, entre 2007 e 2010, o JBS-Friboi foi flagrado  comprando

regionais realizadas no período de 12 a 15 de abril, de ampliação da gratificação dos professores para R$ 350,00 e de R$ 175,00 para os técnicos administrativos, utilizando, para isso, recursos específicos ... gratificações. Para os professores com contrato de 40 horas seria criada uma nova gratificação no valor de R$ 100,00. Para os professores com contrato de 20 horas a gratificação seria de R ... outros setores da escola, que atualmente não possuem gratificação, seria criada uma no valor de R$ 150,00. Para os técnicos administrativos educacionais seria criada uma nova gratificação no valor de R$ 70,00.Pela

Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Rondônia e Sergipe e o Distrito Federal; D E C R E T A: Art. 1º É devido ao Estado de Rondônia parcela do Imposto sobre Operações Relativas

serviços e uma transparência relativa. Entre subsídios e vencimentos, a folha do gabinete gira em torno de R$ 102 mil, enquanto as gratificações especiais, por tempo de serviço, adicionais de insalubridade e incorporações chegam ... casa dos R$ 180 mil, quase o dobro dos salários. Verdade dita, a intenção de Sobrinho pode ser a de tão somente valorizar o funcionário do palácio Tancredo Neves, usando os gracejos para driblar qualquer ... divulgados no portal da prefeitura da Capital, os valores para gastos com viagens. Em janeiro foram empenhados R$ 89 mil para as despesas de deslocamento dos servidores, R$ 20 mil somente para o prefeito ... embolsou quase R$ 7 mil deste valor nos dois primeiros meses do ano. Os relatórios não citam o período de utilização do dinheiro para o prefeito e assessores, mas para servidores que receberam meia diária ... valor de R$ 33,26, há especificação de dia e local. Daí a conclusão de uma transparência relativa. Outra anomalia nos gastos do gabinete está no fornecimento de comes e bebes. Em 2011 estão empenhados ... R$ 413 mil. Levando-se em consideração o fato de que servidor da prefeitura almoça em casa e também não há mais informações da despesa senão o número do processo, sugere-se que o dinheiro ... compra de 260 toneladas de produtos asfálticos, quando praticado o preço da própria administração petista de R$ 1.584,90 cada mil quilos. Curiosa também a quantidade de processos para suprimento de fundos. No mês ... janeiro foram mais de R$ 40 mil destinados a comissionados sem muitas informações no portal da transparência. Mas tudo, caro internauta, pode ser perfeitamente esclarecido com base nos discursos ouvidos nos últimos anos. Havendo interesse ... clareza nos dados disponibilizados ou simplesmente dizer que não sabia. Difícil, porém, será explicar os quase R$ 1 milhão gastos em publicidade somente no mês de janeiro. Se esse número mensal fosse reduzido

unidades do Centro de Excelência em Educação e Tecnologia em Porto Velho e Ariquemes no valor de R$ 6.977.711,19. Pelo Edital nº 002/2011, as empresas são obrigadas a apresentar atestado de capacidade técnica ... governador Confúcio Moura (PMDB). A empresa foi vencedora da Concorrência Pública 027/2101.00854 apresentando o valor de R$ 7.940.574,56 para construção  do Centro de Atendimento Sócio Educativo (Case) da Secretaria de Justiça (Sejus) na cidade ... lugar na primeira fase do certame. Naquela etapa, o empresário Julio Miranda apresentou proposta no valor de R$ 7.989.150,20 acima da primeira colocada, PARANÁ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, com valor de R

Menezes Filho, no município de Buritis. Em caso de descumprimento da medida, foi fixada multa diária de R$ 5 mil até o limite de R$ 100 mil.A tutela antecipada foi concedida pelo Juiz Ivens

Rodagens (DER), Lúcio Mosquini, a recuperação da RO-470 já foi licitada e o valor de R$ 18 milhões está em caixa e as obras só devem começar em agosto, depois do período chuvoso

explicou que esses processos tiveram que ser empenhados novamente utilizando o orçamento de 2011, no valor de R$ 20 milhões. “Tivemos que agir rápido e correr contra o tempo para que as escolas pudessem estar ... pela climatização e assim por diante”.RealinhamentoDe acordo com Abelardo, o Governo tinha em caixa apenas R$ 500 mil, mas seriam necessários R$ 25 milhões. “Nós tivemos que pedir remanejamento de valores à Assembléia