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quebra de decoro parlamentar do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).Alguns deputados afirmam que o novo relator Marcos Rogério, que substituiu o deputado Fausto Pinato (PRB-SP), fará apenas uma complementação de voto ... Cunha, no entanto, sinalizaram que vão entrar com pedido de vista para analisar o parecer. O novo relator quer que a análise continue de onde parou para acelerar a votação, mas um grupo de parlamentares ... defende nova troca de relatoria. Nobre não vê motivos para esta mudança.O ex-relator do processo Fausto Pinato foi afastado, na semana passada, por decisão do 1º vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão ... Nobre ainda apelou para que o colegiado respeite o Regimento Interno da Casa. Para ele, com o novo relatório sobre o caso é preciso que a defesa se manifeste novamente. O advogado afirmou que pretende ... apresentar novamente os argumentos a favor de Cunha, depois que o relatório de Rogério for lido. Tem que cumprir a lei. Tendo o direito a defesa estou satisfeito, afirmou.Mesmo com divergências, o presidente
operação começou às 6h. A Polícia Legislativa acompanha os trabalhos da Polícia Federal.Informações preliminares indicam que novos mandados estariam sendo cumpridos em outros locais de Brasília e em alguns estados.Hoje, o Conselho ... pode votar o parecer sobre a representação contra Eduardo Cunha por suposta quebra de decoro parlamentar. O novo relator da representação movida pelo PSOL e pela Rede, o deputado Marcos Rogério (PDT-RO), apresenta
Ouro Preto do Oeste. E na quarta-feira (16), outros 289 veículos de Mirante da Serra, Nova União, Urupá, Teixeirópolis e Vale do Paraíso poderão ter novos donos. De acordo com o presidente da comissão
produtores rurais da Linha 114 Sul, em Nova Brasilândia do Oeste, foram contemplados com um caminhão zero quilômetro, adquirido através de emenda do presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PP).Para aumentar a produção ... café, insumos, sementes e outros produtos, foi um pedido da vereadora Ana Paula Capelli (PSDC), de Nova Brasilândia do Oeste.Apresentei o pedido e o deputado Maurão assumiu o compromisso, que hoje se concretiza, para ... voltado para apoiar o produtor, e que ele vai analisar nosso pedido, acrescentou.Ana Paula apresentou um novo pedido para a Assprobom: a compra de uma máquina e um secador de café. Vamos atender ... solicitação da vereadora, rateado entre o recurso de emendas que destinamos para Nova Brasilândia, assegurou o presidente Maurão de Carvalho
energia. Temos que ter uma tarifa diferenciada e a Assembleia já firmou compromisso de não autorizar nenhuma nova usina, se isso não for revisto, detalhou. Projetos polêmicosIndagado sobre como o Parlamento vai se posicionar
Diário Oficial da União traz publicada na edição de hoje (14) a tabela dos novos preços dos serviços dos Correios. A correção das tarifas, como as de entrega de cartas e telegramas, será ... aplica ao segmento de encomendas.O pedido de recomposição das tarifas integra uma série de medidas da nova gestão dos Correios que visa a reduzir o déficit e aumentar as receitas. Além da revisão ... tarifas, o novo presidente dos Correios, Giovanni Queiroz, informou à Agência Brasil que medidas administrativas também fazem parte do pacote previsto
projetos aumentando a cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), criando outras contribuições e definindo nova alíquota do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Uma nova reunião, nesta segunda, entre parlamentares, empresários ... gasolina e o álcool, que devem mesmo ser majorados de 25% para 28%.Somente com a nova alíquota do ICMS, a expectativa do governo é arrecadar mais R$ 56 milhões em 2016. Com o ICMS
Isaias - Temos que aguardar algumas medidas que estão para surgir, para tentarmos implementar melhoria. Vamos ver o novo CPC e outras medidas que serão implantadas em todo o Poder Judiciário brasileiro, com o objetivo ... primeiros com relação à produtividade, nossos magistrados estão de parabéns.Ameron - Como a nova administração pretende trabalhar com a Ameron? Isaias - Estaremos sempre de portas abertas e vamos trabalhar com a Ameron com proximidade como
segunda-feira se deve ao fato de que motoristas e cobradores estão realizando exames admissionais para o novo consórcio que irá gerenciar o sistema de transporte coletivo na cidade. Já alguns trabalhadores garantem
retorno das operações com os jatos da empresa. As outras exigências como a instalação de um novo aparelho de RaioX, capacitação de servidores em Segurança de Aviação Civil e a aquisição de caminhão de combate
mudança, essa obrigatoriedade passou a ser apenas para os candidatos dos partidos com representação superior a nove deputados.Em relação à distribuição ao horário da propaganda eleitoral gratuita, as agremiações pedem a suspensão dos incisos ... proporcionalidade. No mérito pedem a declaração de inconstitucionalidade dos seguintes dispositivos: a expressão superior a nove deputados constante no artigo 46 da Lei Eleitoral, com alteração dada pela Lei 13.165/2015; dos incisos
solenidade de posse da nova cúpula diretiva do Tribunal de Justiça de Rondônia, nesta sexta-feira, dia 11, foi aberta pelo atual presidente Rowilson Teixeira, que, emocionado, fez o seu discurso de despedida, citando ... abraçarem juntos essa missão, assim como os juízes auxiliares. Ao mesmo tempo deu as boas vindas aos novos “condutores do destino do Poder Judiciário”. Em seguida, o presidente deu posse aos dirigentes, que prestaram ... TJRO. Após a assinatura do termo de posse, o decano da Corte, desembargador Eurico Montenegro, acolheu os novos membros, desejando a eles independência e compromisso com valores como “o Estado democrático de direito, a liberdade ... dezembro, elogiando a dedicação na missão que lhes foi confiada há dois anos. A nova cúpula ainda foi saudada pelo presidente da Ameron, Associação dos Magistrados, juiz Francisco Borges, pelo procurador-geral do Ministério Público ... brevidade na solução dos conflitos judiciais é a necessidade mais evidente e relevante”, acrescentou. Por isso, o novo presidente anunciou que o foco será no aperfeiçoamento do PJe- Processo Judicial Eletrônico e na formação para ... novo Código de Processo Civil, caminhos que poderão levar à agilidade à resolução rápida dos conflitos. Sansão homenageou os pioneiros da Justiça, os que ajudaram construir “tijolo por tijolo” a história do Poder no Estado
Sobre o serviço de transporte oferecido aos alunos, Barriviero informou que a APAE conta com um ônibus novo adaptado, adquirido através de recurso do senador, Acir Gurgacz (PDT) e outros três veículos. Esse ônibus chegou
dados, e pretendemos manter os mesmos trabalhadores de antigamente no local”, afirmou Affonso.Quanto à previsão de nova enchente feita pelo Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), e divulgada em reunião com a equipe técnica ... prefeitura na última semana, o secretário da Semdestur se diz descrente que o evento possa atingir novamente o Mercado do Pescado. Mesmo com a presciência de que a cheia deve ser maior
região que carece desse serviço de urgência e emergência.O senador declarou que a saúde vive um novo momento em Rondônia, com os investimentos do Governo, em parceria com a União. É preciso ter determinação
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