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sentido Acre), logo após o campus da Unir. O local será aberto ao público para visitação de animais, no domingo a partir das 10h da manhã, seguido de almoço às 12h e a partir

quando os crimes dependem dela como ameaça, injuria e danos que são crimes privados e o Ministério Público (MP) não pode oferecer a denúncia. Agora, se for de lesão corporal, nós vamos dar sequencia

setores de Serviços (+205 postos), Construção Civil (+90 postos), Indústria da Transformação (+73 postos) e Administração Pública (+19 postos). Os municípios que mais se destacaram na geração de emprego foram Pimenta Bueno (+78 postos ... postos (+0,01%); a Indústria de Transformação, com 1.433 vagas a mais (+0,02%); e a Administração Pública, que gerou 955 vagas formais (+0,11%). Tiveram saldo negativo o Comércio, que fechou 11.254 postos ... Indústria Extrativa Mineral, com resultado negativo de 510 postos (-0,26%); e os Serviços Industriais de Utilidade Pública, que fecharam 387 vagas (-0,09%). Desempenho regional A região que mais gerou empregos em maio

Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), vem a público manifestar repúdio às declarações do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, durante o Encontro de Líderes Empresariais em Recife-PE na data

retrospectiva da situação dessa parte do quinquênio até a decisão da Juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, Inês Moreira da Costa, que no dia 18/01/2017 definiu os procedimentos para pagamento

fazer para não prejudicar esses usuários do transporte coletivo. Já não bastasse um serviço precário de transporte público, não é justo querer dificultar ainda mais a vida do cidadão de nossa cidade”, disse Márcio Oliveira

Ministério Público de Rondônia obteve, junto ao Judiciário, a condenação do ex-vereador de Ariquemes, Francisco Emanuel Alves Filho, conhecido como Raidy Alves, e de seu ex-assessor parlamentar, Alessandro de Aguiar Maciel, pela prática ... pagamento de multa no valor de R$ 30 mil. A condenação é resultado de ação civil pública, proposta pela Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques Marin, em que o MP relata a conduta dos réus ... tendo sido aumentada para R$ 300 e, ao final, para R$ 700. Ainda segundo o Ministério Público, após a servidora, cujo salário atingia não mais que R$ 1.300, se recusar a continuar com os pagamentos ... hostilizá-la e a pressioná-la a efetuar os repasses. O Judiciário acatou o pedido do Ministério Público, julgando procedente a ação, condenando Raidy Alves e Alessandro Maciel pela prática de improbidade administrativa, descrita respectivamente ... vereador foram aplicadas as sanções de ressarcimento dos valores acrescidos ilicitamente ao seu patrimônio; perda da função pública, se ainda estiver exercendo; suspensão dos direitos políticos, pelo prazo de oito anos; pagamento de multa civil ... valor de R$ 30 mil e, ainda, proibição de contratar com o Poder Público, pelo prazo de 10 anos. Já para Alessandro Maciel foi determinada a perda da função pública, caso ainda esteja exercendo; suspensão ... maior remuneração percebida como assessor parlamentar; pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público, pelo prazo de três anos. Segunda condenação Esta não é a primeira condenação de Raidy Alves, pela

educação, sendo uma união de esforços deste deputado, da Seduc, Conselho Regional de Educação, do Ministério Público, de servidores e pais de alunos”, concluiu Ezequiel Junior

13º salário do governo do estado, que promete alavancar o comércio e fazer a alegria dos servidores públicos que têm planos variados para usar esse dinheiro.De acordo com o secretário de Finanças, Wagner Garcia

profissionais de diferentes áreas. A iniciativa faz parte do projeto acadêmico ComunicArte, que debate temas de interesse público, desenvolvido há três anos pelos alunos de curso de Jornalismos da Faculdade Uniron. Para essa terceira edição ... próprios estudantes que consideraram relevante para a discussão, já que se trata de um problema de saúde pública. O assunto enfrenta tabu e continua sendo pouco discutido pela sociedade. Durante o evento o tema será ... projeto queremos chamar atenção da sociedade para um tema extremamente delicado, ou seja, um problema de saúde pública que vive atualmente a situação do tabu e do aumento de vítimas. E por outro lado conscientizar ... compreender questões, como esta, que envolvem a realidade brasileira”, argumenta. A roda de conversa é aberta ao público de modo gratuito e as inscrições podem ser feitas na hora até atingir o limite de assentos

Amazonas. A liminar concedida sobre a Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) n. 0800158-43.2017.8.22.0000, movida pelo Ministério Público Estadual, teve decisão unânime, conforme o voto do relator, desembargador Daniel Lagos. Consta que o decreto

até bem pouco tempo estava preso. Donadon queria agora que a Justiça o deixasse voltar ao serviço público. Ele alegou que é advogado do Município de Vilhena, pediu para retornar, ou, receber mesmo sem trabalhar ... juíza entendeu que as medidas determinadas pelo Tribunal de Justiça, que são o afastamento de qualquer função pública e monitoramento, devem continuar. “Pois bem. Inicialmente convém destacar que a prisão preventiva do requerente foi revogada ... tese, por este praticados.” A juíza explica que admitir que o político retome suas funções de procurador público tornaria a decisão inócua, “pois como uma pessoa que está processada por crimes contra a administração pública ... afirmado a gravidades dos crimes citados na denúncia, faz com que deva se preservar o “bem público” em detrimento do interesse privado

mensais de pelo menos R$ 30 milhões. É preciso forte mobilização, inclusive do Legislativo e Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e outros, para cobrar isso. Da mesma forma há que insistir junto ao TRF1 ... transposição dos servidores. Ele defende a mobilização permanente do governo, parlamentares, instituições, entidades civis organizadas e público de maneira geral, posto que os efeitos da transposição afetam a todos os rondonienses e não apenas ... deixa de lado milhares de servidores da administração indireta, legislativo, judiciário, tribunal de contas, ministério público ente outros, além dos servidores contratados entre 1987 e 1991, período em que a União custeou a folha ... algum motivo tiveram os contratos suspensos, realizaram concursos internos ou ascenderam por meio de concurso público para outras funções sem descontinuidade na prestação de serviços – observa ele. Para Elton Assis são incalculáveis os prejuízos impostos ... junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ... vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-territórios ou dos estados do Amapá ou de Roraima, inclusive suas prefeituras, na fase de instalação dessas unidades federadas, e dá outras

Carlos Terceiro A audiência pública realizada no período de 03 a 07 de abril passado com o objetivo de identificar e fechar acordo entre os servidores e a União sobre o processo 2039, conhecido como ... dizer que o advogado da União que assina o agravo foi o mesmo que participou da audiência pública e de conciliação culminando com a homologação dos valores aceitos pelos servidores, R$ 652 milhões. Trata ... Justiça e mais ainda a Justiça do Trabalho, que ostenta um custo anual, para os cofres públicos, da ordem de R$ 18 bilhões, para gerar pagamentos de direitos alimentícios, aos trabalhadores, em torno

Dois funcionários públicos que trabalhavam na Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) tiveram suas condenações confirmadas pela Turma Recursal, pela prática do crime descrito no art. 321, do Código Penal, que prevê pena de detenção ... multa para quem patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário. O juiz relator, Enio Salvador Vaz, fundamentou seu voto no vasto conteúdo probatório dos autos ... deputado estadual Valter Araújo, então presidente da Assembleia Legislativa. De acordo com a decisão, os funcionários públicos receberam ligações do assessor parlamentar de Valter Araújo a fim de agilizar pagamento de serviços prestados pela empresa