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deputado Ezequiel Júnior (Sem Partido) presidiu, na manhã desta segunda-feira (12), uma Audiência Pública para analisar e discutir as políticas indígenas no âmbito do Estado de Rondônia. O objetivo da reunião foi para chamar ... atenção das autoridades públicas à precariedade sofrida pelos índios em todos os setores de políticas públicas. Segundo o parlamentar, hoje os povos nativos não sofrem apenas com a invasão das terras, mas também a falta ... realmente mudar nossa situação, serei o primeiro a parabenizá-lo pelo feito". O procurador do Ministério Público Federal, Reginaldo Trindade parabenizou o parlamentar por estar abraçando a causa indígena. "Nós temos um grande apreço

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (SINDSEF)vai realizar assembleias nos órgãos federais para mobilizar os servidores a aderirem à greve geral do funcionalismo público e sociedade civil que acontecerá no próximo

para poder ajudar a família dentro das lavouras e nós estamos buscando parcerias e fortalecendo as políticas públicas municipais para que esse fenômeno seja extinto”, afirma a secretária da Coordenadoria Estadual da Política de Assistência ... Silva, revelando que este é o principal motivo de evasão escolar rural. O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Marcos Gomes Cutrim, fala sobre os casos mais graves de exploração ao trabalho infantil ... causando algum problema de crescimento ou psicológico nessa criança”, disse. O evento ocorre no auditório do Ministério Público (MP), apresentado pelo diretor do Centro de Apoio Operacional da Infância, promotor de justiça Marcos Valério Tessila ... Educacionais, Sociais e Combate ao Trabalho Infantil no Campo, desencadeada em junho do ano passado, por setores públicos e privados em Rondônia, também será apresentado durante o evento

Ministério Público do Estado de Rondônia vai realizar mais uma etapa do Projeto MP Itinerante, na Escola Marcelo Cândia, no bairro Marcos Freire, na Zona Leste de Porto Velho, no dia 24 de junho

abastecimento de água e de energia elétrica de usuários de baixa renda e em locais de serviços públicos essenciais à população. Para o parlamentar, é inadmissível que grande parte da população fique sem serviços básicos

perder o controle e cair na Avenida Jatuarana, sentido BR-364, colidir contra um poste de iluminação pública e bater a cabeça em uma tampa de esgoto. O acidente foi registrado pela Companhia Independente

legislativa da reforma e suas possíveis consequências matemáticas e sociológicas. As vagas são limitadas e tem como público alvo: servidores da Justiça Eleitoral, magistrados, membros do Ministério Público, advogados, acadêmicos e profissionais da área

cadastro de para programas assistências como o Bolsa Família, jogos e atividades recreativas, pintura, recuperação de iluminação pública, limpeza de vias, recolhimento de lixo acumulado no quintal, orientações sobre medidas que podem ser tomadas

servidores ganharam gratificações com base em promoções estimuladas pela extinta gestão compartilhada, período em que a empresa pública era administrada pelo Governo e membros do Sindicato dos Urbanitários (Sindur). A ascensão salarial dos empregados ... cargos em desacordo com a escolaridade exigida; não promover, progredir ou ascender servidores para outros cargos públicos aos quais não tenham sido aprovados através de concurso; abster-se de aprovar Plano de Cargos e Salários

Carvalho de Moraes, nomeou uma comissão de servidores que vai verificar a necessidade de realização de concurso público na Casa de Leis. Na justificativa, o presidente afirma que o último concurso aconteceu na década ... Procurador e Controlador Interno, entre outros de nível superior. Segundo o ato, a Comissão Especial de Concurso Público será encarregada de: I. Avaliar a necessidade de provimento de cargos efetivos nos quadros da Câmara Municipal ... instituição responsável, realizar o acompanhamento, fiscalização, avaliação, e eventual resolução dos casos omissos no Edital do Concurso Público. A Comissão é formada pelos servidores Marta Souza Costa Brito, Rosilene Ferreira Santos, Rita de Cássia Figueiredo

isso, “a medida judicial imposta ao paciente é legal e deve ser mantida” para garantia da ordem pública e preservação da integridade física e psicológica da vítima. “Por fim, sentencia o voto, as condições pessoais

acordo com o Estatuto do Idoso, é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação

próxima segunda-feira (12) é marcada pelo Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, e o Ministério Público de Rondônia realizará no auditório da sede, durante toda a manhã, um evento reunindo representantes de órgãos ... participaram do projeto ‘Se a vida ensina, eu sou aprendiz’, que é uma parceria entre o Ministério Público do Trabalho e MP estadual, Juizado da Infância, onde adolescentes em situação de risco, envolvidos ou não

Estou fortemente convencido que a conduta, além de constituir infração administrativa, atenta contra os princípios da Administração Pública, caracterizando, pois, vistoso atuar ímprobo", completou o relator ao destacar o caráter pedagógico do voto. Para ... deve servir como alerta aos profissionais que costumam adotar condenável procedimento em postos de saúde e hospitais públicos. O médico foi condenado a pagar multa equivalente a três vezes o seu salário. Acompanharam o voto

pela Associação Beneficente Educacional Nova Aliança (ABENA) que carrega em seu histórico execução de projetos sociais, cujo público alvo são famílias em situação de vulnerabilidade social, população de rua e dependentes químicos. Na análise ... como um todo. A festa, que em 2017, já vai para a 4ª edição, oferece para um público diversificado, um cenário com barracas temáticas homenageando as cidades e estados da região nordestina. O objetivo