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três anos de atuação nos cargos de assessor de conselheiro, de magistrado ou de procurador do Ministério Público. As inscrições estarão abertas a partir das 7h30 de segunda-feira (19), prolongando-se até as 13h30

haverá mais firmeza na fiscalização. “O prefeito não vai aceitar veículos irregulares atuando no transporte público”, disse o vereador Edvilson Negreiros. Ainda de acordo com o vereador, a Prefeitura iria iniciar imediatamente um plano para ... pedido de liminar para suspensão do serviço prestado pela Uber em Porto Velho, em Ação Civil Pública interposta pela Associação dos Taxistas da Rodoviária de Porto Velho – Rodotaxi

água mineral, além de permitir melhor fiscalização nos aspectos relacionados ao meio ambiente e à saúde pública, aspectos da política pública do governo de Rondônia, que integra o Plano de Desenvolvimento Sustentável do Estado (PDES

Para preservar o patrimônio público e tentar inibir atos de vandalismo no Espaço Alternativo de Porto Velho, a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) começou a instalar no local câmeras de monitoramento ... cidades e nós estamos fazendo um grande esforço para garantir mais segurança para os frequentadores de lugares públicos. Agora no mês de junho começamos um trabalho definitivamente em razão de vários eventos que vai acontecer ... segurança Lioberto Caetano. Ainda de acordo com o secretário, o mesmo método será usado em outros lugares públicos. “Nós queremos implantar o mesmo sistema na Estrada de Ferro Madeira Mamoré, no Parque da Cidade

feriado de Corpus Christi, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público de Rondônia decidiram estender o feriadão a seus servidores e não irão abrir suas unidades na próxima sexta-feira em razão de ponto

relator, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, a apelante não poderia alegar o desconhecimento do termo de compromisso público, todavia ficou demonstrado que agiu de boa-fé. Ela trocou o seu único bem. Por outro lado

raça, e merecemos respeito”, disse a acadêmica Nilza Muniz, durante a realização do Encontro sobre Políticas Públicas para a População da Raça Negra que segue até esta quarta-feira (14), no Rondon Palace Hotel ... Racial da Seas, Elsie Shockness, é preciso desenvolver ações para promover a igualdade racial. “Quando as políticas públicas são colocadas em prática, acontece a melhoria na qualidade de vida, com acesso à saúde, educação ... Incra e Funasa. Confira a programação. PROGRAMAÇÃO – DIA 13 13h40 às 15h – Mesa II – Infraestrutura: Políticas Públicas para a População Negra • Programa Brasil Quilombola • Plano Juventude Viva • Saúde da população negra • Vulnerabilidade da mulher negra ... Programas voltados à população LGBT • Políticas Públicas de saneamento básico para a população negra • Políticas de assistência à população negra 15h30 às 17h30 – Abertura para perguntas PROGRAMAÇÃO DIA 14 8h30 – Credenciamento 9h30 às 10h – Abertura ... demandas levantadas por meio do Monitoramento de Políticas de Igualdade Racial 10h45 às 12h – Mesa I – Políticas Públicas Sociais para a População Negra • Acesso, ingresso a educação e aplicabilidade da Lei 10.639/03 • Políticas Culturais ... jovem negro • Acesso a programas sociais 12h30 às 13h30 – Almoço 13h40 às 15h – Mesa II – Infraestrutura: Políticas Públicas para a População Negra • Programa Brasil Quilombola • Plano Juventude Viva • Saúde da população negra • Vulnerabilidade da mulher ... negra • Programas voltados à população LGBT • Políticas Públicas de saneamento básico para a população negra • Políticas de assistência à população negra

Acre, a Comissão da Mulher Advogada e a Comissão de Defesa Assistência e Prerrogativas, vêm à público REPUDIAR os fatos ocorridos na data de ontem no interior da Unidade Penitenciária Doutor Francisco D’Oliveira Conde ... advogado é indispensável à administração da justiça, sendo que em seu ministério privado, o advogado presta serviço público e exerce função social. Além disso, o artigo 6º, parágrafo único, da mesma Lei, dispõe ... servidores públicos devem dispensar ao advogado, no exercício da profissão, tratamento compatível com a dignidade da advocacia e condições adequadas a seu desempenho. O que aconteceu com a Dra. Mayra Villasante foi um ultraje

molestamento a crianças. O parlamentar também destacou a questão do idoso, que foi tema de audiência pública realizada na segunda-feira (12). Para o presidente da comissão, aproximadamente 11% da população é composta de idosos ... serão cerca de 40 milhões de brasileiros. Diante destes números pediu maior atenção do poder público, especialmente por parte da Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas). Reclamou da falta de leitos em UTI para

informou à população que na sexta-feira, dia seguinte ao feriado de Corpus Christi, o atendimento ao público será normal, no horário das 8h às 14h ao público externo e até às 18h nas secretarias

edital de abertura do IV Concurso Público para provimento de cargo de Defensor Público substituto da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) foi no Diário Oficial do Estado (DIOF). Realizado pela Vunesp ... Concurso Público prevê cinco vagas para o cargo de Defensor Público substituto com o subsídio inicial de R$ 20.812,20. A inscrição será realizada, exclusivamente, pela internet, pelo site www.vunesp.com.br, das 10 horas ... até o último dia das inscrições. Os Bacharéis em Direito que desejam ingressar na carreira de Defensor Público, devem cumprir os requisitos previstos pelo edital, entre eles, ter idade mínima de dezoito anos completos ... caráter classificatório. Comissão A Comissão para o IV Concurso de provimento para o cargo de Defensor Público substituto também já está formada. Tem com presidente o Defensor Público-Geral em exercício e os Defensores Públicos ... observador o promotor de justiça Jorge Romcy Auad Filho, Coordenador de Planejamento e Gestão do Ministério Público de Rondônia (MP-RO), indicado pelo Procurador-Geral de Justiça, Airton Pedro Marin Filho. Nome Social O edital ... Concurso Público permitirá aos inscritos que solicitem o uso do nome social no ato de inscrição. Segundo o edital, “entende-se por nome social o nome adotado pela pessoa, pelo qual se identifica

evento contou com mais de 80 mil pessoas, e este ano pretende superar a presença de público anterior, esperando alcançar a média de 100 mil pessoas de todas as religiões para agradecer pelas bênçãos

Saúde, Agricultura, Estradas, Educação, etc. Assim como fazemos propositura reivindicando benefícios para a melhoria dos serviços públicos à população. Nossas visitas e reuniões são para vistoriar essas obras provenientes da nossa ação e fazer esse

Raupp lembrou que ao longo dos últimos 7 anos, o governador Confúcio realizou o equilíbrio das contas públicas do estado o que permitirá a chegada de investimentos privados para promover o desenvolvimento e gerar emprego

Mulher e Idoso da Assembleia Legislativa, propôs e realizou na tarde desta segunda-feira, 12, uma Audiência Pública para discutir a situação do idoso no Estado de Rondônia. Com a presença de representantes do executivo ... estadual, conselhos municipais e estaduais do idoso, clubes de serviço, Ministério Público e associações, o tema foi bastante debatido, mostrando a preocupação de todos os segmentos com o índice de violência a que os idosos ... idoso precisa cada vez mais de cuidados e esse dever não cabe só para o poder público. A família e a sociedade num todo, também têm grande importância nesta questão de defender os direitos ... idosos. Por isso propomos esta audiência com o objetivo de cobrar do poder público uma maior efetividade nas ações, mas também mostrar que tudo começa na família e se cada um fizer a sua parte