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administradora municipal de Porto Velho. Durante a Sabatina, a juíza Euma Tourinho, cargo pelo qual ocupou em Rondônia por 25 anos, afirmou que “eu sei o que é o certo. Sei que posso fazer como

crimes ambientais decorrentes da grilagem de terras em unidade de conservação, o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) requisitou, nesta segunda-feira (2, em caráter de urgência, a deflagração de uma investigação. O objetivo

tarde de segunda-feira (02/09), o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia -Sindsef/RO, Almir José Silva, e o diretor Francisco Torres (Assuntos Jurídicos) se reuniram com o chefe da Digep/RO ... transpostos) e manifestar apoio a José Carlos, especialmente agora que ele foi nomeado coordenador das Digeps de Rondônia, Roraima e Amapá. Durante a reunião, José Carlos respondeu sobre a Dedicação Exclusiva dos professores transpostos, mencionando

Investindo na cultura em Rondônia, o deputado Ribeiro do Sinpol (PRD) destinou emenda parlamentar para a realização do Festival de Verão 2024, a ser realizado em Porto Velho, com atração nacional do cantor Wanderley Andrade

equipamentos de proteção individual (EPIs), duas viaturas e equipamentos de combate, para atuar junto ao Ibama em Rondônia, no combate aos incêndios florestais da região. Como alternativa, a União pode ser obrigada a requisitar bombeiros ... outros estados, na mesma quantidade de agentes e de equipamentos, para atuação sob coordenação do Ibama em Rondônia, de forma a alcançar o mesmo resultado no combate aos incêndios. Outro pedido é para ... escolta dos agentes brigadistas dispostos nas brigadas regionalizadas da área de atuação do Ibama em Rondônia – Rondônia, Acre, Sul do Amazonas e Oeste do Mato Grosso. O terceiro pedido do MPF na ação é para ... Panteras equipados com dispersores de água –, com pilotos treinados, por tempo suficiente para conter as queimadas em Rondônia. O MPF também quer, ao final da tramitação do processo, a União seja condenada a pagar ... ações de cunho ambiental, voltadas ao reflorestamento de áreas públicas desmatadas e atingidas pelos incêndios em Rondônia, assim como direcionadas à retomada de terras públicas federais irregularmente ocupadas por particulares em todo o estado. Calamidade ... pública – Atualmente, o Ibama em Rondônia possui apenas 205 brigadistas distribuídos em oito bases que atendem o estado e o sul do Amazonas. O Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) informou ... incêndios, totalizando 107.216 hectares de florestas destruídas pelo fogo, alcançando terras indígenas e unidades de conservação em Rondônia, como é o caso da Resex Jaci Paraná e das terras indígenas Karipuna

nova regulamentação”, defendeu o parlamentar. Ao tomar conhecimento da iniciativa, o superintendente do Incra em Rondônia, Flávio Ribeiro, agradeceu a intervenção do senador. ATUAÇÃO DO SENADOR A publicação do Decreto 12.111/24 ocorreu após Jaime

parte do país. Nesta terça-feira, toda a região centro-oeste, bem como os estados de Tocantins, Rondônia e Minas Gerais, estão afetados pela seca. Além disso, parte da região norte e nordeste do país

Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve importante vitória no Supremo Tribunal Federal (STF), que reafirmou a legitimidade de uma abordagem policial realizada por agentes da Polícia Militar no combate ao tráfico de drogas ... havia considerado a abordagem policial ilegal e anulado as provas obtidas, o Ministério Público de Rondônia, por meio do Núcleo Recursal, (NURE), interpôs recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF). O MPRO argumentou ... polícias na preservação da ordem pública e na proteção da sociedade. O Ministério Público de Rondônia reitera seu compromisso em atuar de forma firme e responsável na defesa dos direitos dos cidadãos, garantindo

combate ao fogo, além de duas viaturas. A estimativa do quantitativo de recursos é do Ibama em Rondônia, com quem as equipes vão atuar para controlar os incêndios da região. Como alternativa, a União pode ... áreas onde ocorre o combate às queimadas e a escolta dos agentes brigadistas dispostos nas brigadas regionalizadas - Rondônia, Acre, Sul do Amazonas e Oeste do Mato Grosso - área de atuação do Ibama em Rondônia ... equipados com dispersores de água), com pilotos treinados, por tempo suficiente para conter as queimadas e tirar Rondônia do estado crítico em que se encontra. Por fim, o MPF quer que a União seja condenada ... ações de cunho ambiental, voltadas ao reflorestamento de áreas públicas desmatadas e atingidas pelos incêndios em Rondônia, assim como direcionadas à retomada de terras públicas federais irregularmente ocupadas por particulares em todo o estado. Incêndios ... aceitável entre 25 – 60 μg/m³ de MP2.5 estabelecido pela Resolução Conama 491. Atualmente, a capital de Rondônia está no epicentro do manto de poluição atmosférica extrema, elevando o município ao pior índice de qualidade ... setembro, ápice do período de estiagem, aliado ao aumento de queimadas. O cenário levou o governo de Rondônia a editar o Decreto 29.417, de 26 de agosto de 2024, o qual declara a situação ... interdições da pista do aeroporto internacional Jorge Teixeira, entre 15 e 29 de agosto. Segundo o Ibama, Rondônia necessita de mais 15 brigadas, com 30 brigadistas temporários cada, sendo que cinco brigadas em Porto Velho ... mais uma brigada em cada um dos municípios que totalizam 80% dos focos de calor em Rondônia de 1º de janeiro a 29 de agosto deste ano. Atualmente o Ibama possui apenas 205 brigadistas distribuídos

para o mês de agosto de 2024 impressiona, colocando a cidade acima da média de Rondônia e até do Brasil em receitas com tributos ligados ao consumo. O período marca o apogeu do comércio local ... ICMS por indivíduo, muito acima do Brasil. Nova Mamoré consegue hoje R$ 1.553, 31; a média de Rondônia é de R$ 1.164,25; e do Brasil

Secretaria de Saúde de Rondônia divulgou nota nesta segunda-feira (2) orientando núcleos hospitalares de epidemiologia do estado sobre o fluxo e os cuidados necessários ao encaminhamento de amostras para diagnóstico laboratorial de casos suspeitos ... ressalta ainda “necessidade da correta manipulação das amostras de sangue” a serem enviadas ao Laboratório Central de Rondônia (Lacen-RO). De acordo com a nota, os sintomas da febre do Oropouche têm início súbito

Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do GAEDUC, GAECIV e 22 Promotorias de Educação, recomendou na última sexta-feira (30) que as redes pública e privada de ensino suspendam a participação de alunos ... qualidade do ar. A recomendação é válida para todas as escolas das redes municipal e particular de Rondônia."É fundamental minimizar a exposição de alunos e profissionais da educação aos riscos impostos pela poluição atual ... Julian Imthon Farago. Qualidade do ar Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o Estado de Rondônia registrou 4.102 focos de incêndio no mês de agosto de 2024, mais do que o dobro registrado ... previsão é de que a qualidade do ar permaneça em níveis críticos, especialmente no norte de Rondônia e na capital, Porto Velho, devido à combinação de baixa umidade, ventos fracos e áreas de queimadas. Riscos ... saúde A recomendação destaca que a poluição do ar em Rondônia tem atingido níveis alarmantes, principalmente devido aos focos de incêndio registrados nos últimos meses. Dados da plataforma IQAir de 30 de agosto

riscos à saúde durante o período crítico das queimadas, que têm afetado significativamente o estado de Rondônia

defensora pública federal com atuação em direito previdenciário. A live terá a mediação da Defensora Pública de Rondônia, Flavia Albaine, mestra em direitos humanos, especialista nos direitos das pessoas com deficiência e integrante da comissão

filósofos caracterizam como “tempo da alma”.  O qüinquagésimo aniversário de fundação da OAB Rondônia tem o condão de evocar tais sentimentos.  A consolidação do empreendimento incorpora a capacidade de adensar, acumular e apinhar a passagem ... federação.  Era algo que, até então, apenas ocupava os sonhos das mais otimistas lideranças. A OAB Rondônia já nasceu, portanto, com um imenso desafio institucional agendado. Desde então, cada nova diretoria recebia, praticamente incorporada ... necessidade de permanente aprimoramento, criatividade e inovação.  O somatório de todo esse empenho consolidou a OAB Rondônia como a hoje poderosa e nacionalmente respeitada Casa da Advocacia rondoniense.  Uma obra magnífica que pertence a cada ... democracia, dentro do estado democrático de direito e do absoluto respeito à constituição. Parabéns à OAB Rondônia. *Andrey Cavalcante, Membro Honorário Vitalício da OAB/RO