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decisão, monocrática, é da juíza Rosemeire Conceição dos Santos Pereira de Souza que seguiu o parecer do Ministério Público Eleitoral. A Justiça Eleitoral apontou filiação partidária no prazo legal, quitação eleitoral, ausência de condenação

Expedito Júnior (PSDB), Marcos Jose Rocha dos Santos (PSL) e Nascimento Antônio da Silva (PSOL). Aguardam o parecer Valclei Queiroz da Silva (PMB) e Charlon da Rocha Silva (PRTB). Já Pedro Nazareno (PSTU) não apresentou

incluir no orçamento anual, o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd). O parecer foi dado em Plenário pelo deputado Jesuíno Boabaid (PMN) e foi contrário ao veto. O Executivo alegou ... Independência e Harmonia dos Poderes”, ressaltava a justificativa do veto. No entanto, o deputado Jesuíno deu parecer contrário ao veto, pois considera projeto autorizativo, sendo seguido pelos demais pares, que rejeitaram o veto ... tratem de atribuições das Secretarias de Estado e Órgãos do Executivo”, afirma a justificativa ao veto. O parecer em Plenário do deputado Laerte Gomes (PSDB) foi favorável ao veto, no entanto, 14 parlamentares votaram contrários ... nuclear do Princípio da Separação dos Poderes, tutelado pelo artigo 2º da Carta Magna”. Com isso, o parecer do deputado Laerte Gomes foi favorável ao veto, e desta vez sendo seguido por 12 parlamentares, tendo

presos em um presídio do Estado de Rondônia, está cursando o curso de Direito. Após o parecer ministerial manifestar-se a favor da concessão do benefício ao paciente (acadêmico), foi proferido o voto do relator

espaço para divulgação de festas. De tão corriqueiros, as propagandas, normalmente, afixadas na parede interna do elevado, parecem liberadas, mas a prática é proibida pelo Código de Posturas da Capital e está no alvo

terá um bom tempo para inserções: 246 no total. Na disputa para o Senado a situação é parecida. Fabricio Jurado (Novo), Paulo Cadilac e Tito Paz, ambos do PSTU, e Josenir Detoni e Irailton Daurea

rádio e TV, que começam no próximo dia 31 de agosto. A SIC TV e a Rádio Parecis serão as responsáveis pela geração para todo o Estado. A Coligação Juntos Por Um Novo Tempo Para

Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), durante sessão plenária, emitiu parecer prévio de que as contas do município de Castanheiras, relativamente ao exercício de 2016, não estão em condições de receber a aprovação pela ... Câmara de Vereadores local. Um dos motivos que levaram o TCE a emitir o parecer foi o não cumprimento da regra de fim de mandato relativa à contração de dívida nos dois últimos quadrimestres ... infringências referentes a aspectos contábeis, orçamentários, fiscais, tributários, legais e de transparência. Limites De acordo com o parecer prévio do TCE-RO, do total da receita efetivamente arrecadada pelo município de Castanheiras, 52,85% foram

estados da federação. A investigação, conduzida pela Delegacia da Polícia Civil do município de Campo Novo dos Parecis (396 km a Noroeste), apura desvios de cerca de R$ 28 milhões da cooperativa de produtores ... Coprodia. A cooperativa tem 46 cooperados, divididos em 19 famílias, quase todas moradoras de Campo Novo do Parecis, e constitui importante fonte de renda e emprego da cidade. Na fase atual da operação ... prisão e buscas nas cidades de Cuiabá (12), Várzea Grande (1), Araputanga (3), Campo Novo dos Parecis (7), Tangará da Serra (5), Santo Antônio do Leverger(1), Sapezal (2), Sinop (1), Porto Espiridião (2) Primavera ... julho de 2017, em cumprimento de decisão judicial da 2ª Vara da Comarca de Campo Novo do Parecis, com parecer positivo do Ministério Público, para bloqueio dos bens de Nivaldo Francisco Rodrigues, apontado como ... chefes do esquema criminoso. Foram bloqueados 15 imóveis em Campo Novo dos Parecis, 7 bens localizados em Juína, Cuiabá e Paraná, além de recursos financeiros, automóveis e gado, demonstrando o enriquecimento ilícito do suspeito

condenado pela Justiça por improbidade administrativa com dano ao erário. Quando era prefeito de Alto Alegre dos Parecis ele utilizou recursos públicos, confeccionou adesivos e os fixou em veículos oficiais para autopromoção e também beneficiando

institui a política estadual de incentivo a geração e aproveitamento do uso da energia solar fotovoltaica. O parecer, em Plenário, pela rejeição ao veto foi do deputado Léo Moraes (Podemos). Veto derrubado com 15 votos ... fornecimento de água de cobrar tarifas mínimas de consumo ou adotar práticas semelhantes em Rondônia. O parecer da deputada Rosangela Donadon (PDT) pela rejeição recebeu 17 votos. Com a derrubada dos vetos governamentais, os projetos

atingir a região.O ministro do transporte de Itália, Danilo Toninelli, afirmou que o colapso da ponte parece "uma tragédia imensa". As imagens impressionantes divulgadas pela imprensa italiana e as redes sociais mostram os escombros

todas essas características fazem parte do nosso estudo e trabalho. E apesar da necessidade do psicólogo parecer óbvia, lutamos diariamente para mostrar a importância de nosso papel para cada pessoa que conhecemos, incentivando a expressão

Câmara, reuniões de comissões foram canceladas ou suspensas por falta de quórum. Uma das comissões iria analisar parecer sobre o projeto de lei que põe fim aos chamados “penduricalhos” na remuneração dos servidores

Acre, cujo fuso horário é ao menos duas horas atrasado em relação ao horário de Brasília. “Parece que qualquer das soluções possíveis revela aspectos positivos e negativos”, disse a ministra Rosa Weber, que será presidente