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ordenou ataque a agentes federais. Desde o final de semana, e durante os deslocamentos do Presídio Urso Branco até o Fórum Criminal, o ex-deputado estadual Valter Araújo não pode ser algemado e ainda poderá ... liminar, para que não se use algemas no paciente quando do seu deslocamento do cárcere do Presídio onde se encontra até a carceragem do Fôro Criminal e deste até as salas de audiências no Fórum ... finalidade de seja cessado o uso abusivo de algemas no seu deslocamento do cárcere do Presídio Pandinha até a crceragem do Foro criminal e deste até as salas de audiências, se expedindo para tanto, salvo ... liminar, para que não se use algemas no paciente quando do seu deslocamento do cárcere do Presídio onde se encontra até a carceragem do Fôro Criminal e deste até as salas de audiências no Forum ... desta decisão e solicitando informações, no prazo de 72 horas. Dê-se ciência ao Senhor Diretor do Presídio onde o paciente encontra-se preso para que cumpra esta ordem. Com as informações, dê-se vista

desistiram de fugir de última hora. Os detentos que permaneceram na cela serão ouvidos pela direção do presídio e prestarão depoimento, ainda, na Vara de Execuções Penais da Comarca de Porto Velho. Os fugitivos são

após ser levado ao local, acusado de tentativa de fuga. Ele teria tentado pular o muro do Presídio Ênio Pinheiro e estava bastante transtornado, sendo necessário o uso de força física para contê

Vara de Execuções Penais da comarca de Ariquemes (RO), decidiu interditar a "Casa de Detenção" e o "Presídio Feminino" do município. Em sua decisão a magistrada destaca a superlotação carcerária e a precariedade dos prédios ... jurisdicional e, nesse pensamento, não há outra conclusão senão a interdição da "Casa de Detenção¿ e do "Presídio Feminino". InsalubridadeA insalubridade do local foi aferida e relatada em vistoria técnica emitida pelo Corpo ... capacidade nominal das unidades prisionais é de 197 custodiados na "Casa de Detenção" e 30 detentas no "Presídio Feminino", a unidade prisional, observando-se a sua metragem, não comporta nem mesmo metade do quantitativo nominal ... sido prestada a contento, pois o Estado retirou o médico que atuava na localidade. Com relação ao "Presídio Feminino", nesta não existe seção para gestantes e parturientes, e de creche para abrigar crianças maiores

pelo crime contra fé pública (uso de documento falso).Após os procedimentos legais Renan foi encaminhado ao presídio local onde permanecerá à disposição da Justiça

recebido a decisão liminar suspendendo a transferência do apenado Alberto Ferreira Siqueira, o "Beto Baba" para o Presídio Federal de Mossoró (RN). A determinação foi invalidada na manhã desta terça-feira pela 1ª Câmara Criminal

mulher acusada de transportar droga no seu órgão genital para dentro de um presídio na comarca de Cacoal (RO), teve sua liminar (pedido antecipado) em habeas corpus negada pela juíza Sandra A. Silvestre de Frias

Ministério Público do Estado de Mato Grosso, com o objetivo de desarticular organização criminosa que atua os presídios brasileiros e pratica tráfico de droga e outros crimes.Dos 50 mandados de prisão expedidos durante

candidato ao governo, em troca, existiu a garantia do contrato de fornecimento dos marmitex a SEJUS – Presídio e o contrato de digitalização da SEFIN”.Embora Herbert Lins não comente, ele deixa

junho, ′Marcola′ e outros dois presos fugiram pela porta da frente do presídio.Desde então, o grupo vem tentando se organizar e fortalecer a facção no Estado. Entre os recursos utilizados pelos criminosos estão ′teleconferências

Ainda não está completamente descartada a transferência do ex-deputado estadual Valter Araújo (PTB) ao Presídio Federal de Porto Velho. Na terça-feira o juiz da 3ª Vara Criminal, Franklin Vieira dos Santos indeferiu

pedido feito pelo Ministério Público para que o ex-deputado Valter Araújo fosse transferido para o presídio federal de Porto Velho. Os promotores de justiça sustentaram o pedido afirmando que Araújo sofria risco ... indeferimento do pedido. É o relatório. DECIDO. Trata-se de pedido de transferência de custodiado para o Presídio Federal desta Capital. Dispõe o art. 5º da Lei nº 11.671/2008 que: "São legitimados para requerer ... ascendência para interferir no andamento do processo, não tem a força necessária para justificar a mudança de presídio "no interesse da justiça". No contexto apresentado, o único argumento suficiente a comprovar a medida seria ... defesa, a única justificativa vislumbrada pelo juízo para determinar a transferência seria o risco de fuga do presídio estadual. Todavia, há muito não se tem notícia de fuga nos presídios de segurança máxima na Capital

Ministério Público do Estado quer transferir o ex-deputado estadual Valter Araújo (PTB) para o Presídio Federal da Capital, alegando que ele está sendo ameaçado de morte e que ainda detém poder para interferir ... atentado contra agentes federais. Os advogados pediram a revogação da prisão do líder do bando criminoso do Presídio Pandinha.* A matéria foi corrigida às 17h11min com novos detalhes

recebeu voz de prisão, sendo encaminhado à Delegacia para os procedimentos legais. Depois foi conduzido ao presídio local onde permanecerá à disposição da Justiça.Texto: Cláudia Batista