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criticam questionam a possibilidade de autolicenciamento por parte das empresas para obras de pequeno e médio portes, além da isenção de licença para determinadas atividades agropecuárias. Por outro lado, a matéria é apoiada pela bancada ... está “muito ruim”. Segundo a senadora, a lei é inconstitucional por liberar autolicenciamentos para obras de médio porte. Eliziane lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) já derrubou leis estaduais com esse teor. “[A barragem ... rompeu] em Brumadinho era de médio porte. Nós temos vários outros empreendimentos, não apenas em Minas Gerais, mas em outros estados, que são de médio porte. Se não considerarmos todo o processo de licenciamento ambiental ... tanto ao mar, nem tanto à terra. Ficou o que foi possível. Sobre Brumadinho ser médio porte. Nós temos agora as condicionantes que o Poder ambiental vai usar para decidir o porte de cada empreendimento ... Senado, Jaques Wagner (PT-BA), criticou a transferência, para estados e municípios, do poder de definir o porte ou impacto ambiental das obras e empreendimentos no Brasil. Para ele, a mudança é “extremamente arriscada”. “Nós

milhões com a empresa Plator Engenharia e Meio Ambiente, o secretário-geral de Governo de Porto Velho, Oscar Dias Neto, pediu exoneração do cargo. A saída, no entanto, está longe de representar uma ruptura ... rastro de irregularidades A gota d’água foi o escândalo da Plator Engenharia. A Prefeitura de Porto Velho aderiu, por meio de carona, a uma Ata de Registro de Preço de um consórcio de pequenos

como o português europeu e o africano, ajustando seu vocabulário e estilo conforme o contexto. Isso abre portas para usuários de diversas regiões que antes se sentiam deixados de lado pelas soluções globais. As possibilidades

discussão acalorada na sessão desta terça-feira na Câmara de Vereadores de Porto Velho expôs a pressa da gestão do prefeito Léo Moraes em rebatizar o programa Talentos do Futuro, criado em 2017, para criar ... verdade é para beneficiar candidaturas em 2026. Quadras abandonadas Segundo Combate, as quadras do município de Porto Velho, cuja responsabilidade é da Semes, estão abandonadas e muitas “fedendo a mijo” porque atual secretário Cássio Moura

vereador Fernando Silva (Republicanos) escancarou uma prática preocupante que, infelizmente, tem se repetido na Câmara Municipal de Porto Velho: o atropelo do processo legislativo para atender interesses do Executivo. Segundo o parlamentar, havia a tentativa ... pressas. Precisa de gestores que respeitem os talentos que já existem, e que construíram algo do qual Porto Velho pode se orgulhar

Rolim de Moura, localizado na região do Cone Sul de Rondônia, distante cerca de 500 quilômetros de Porto Velho, ganhará reforço no abastecimento de energia elétrica com as obras de ampliação da subestação de energia

tiros nesta segunda-feira (19), na região do Cai N’Água, bairro Triângulo, área central de Porto Velho. Muitos populares estavam nas proximidades do corpo, mas nenhum quis relatar o que teria acontecido

furto durante uma fiscalização de rotina, neste domingo (18), na avenida Mamoré, bairro Cascalheira, zona leste de Porto Velho. A ação foi realizada por agentes da Delegacia Especializada em Repressão a Furtos e Roubos

segunda-feira (19) investigado por matar um homem de 40 anos no distrito de Jaci-Paraná, em Porto Velho. O crime ocorreu no dia 24 de março deste ano, em uma vila de apartamentos localizada

Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que a União, o estado de Rondônia e a prefeitura de Porto Velho elaborem, em 120 dias, um plano de contingência conjunto para o enfrentamento dos fluxos migratórios ... União, o estado e a prefeitura devem prestar informações a cada 30 dias à Justiça Federal em Porto Velho e também ao Tribunal, localizado em Brasília (DF). As informações devem tratar especialmente sobre os seguintes ... falha na execução da política pública de acolhimento a migrantes e refugiados(as) que chegam a Porto Velho. Com o plano de contingência será possível obter informações atualizadas quanto à questão do acolhimento dos migrantes ... DPE/RO apontaram o grande fluxo de refugiados de diversas nacionalidades, inclusive indígenas, que chegam ao município de Porto Velho e sustentam que, sem ajuda da União e do estado, não é possível prover assistência social

Polícia Federal prendeu em flagrante, neste domingo (14), durante fiscalização nas embarcações que atracam no Porto da cidade de Santo Antônio do Içá, um homem transportando 63 kg de pasta base. O entorpecente foi encontrado

noite deste domingo (18), na avenida Rio de Janeiro, próximo a Rogério Weber, na região central de Porto Velho. Um homem ainda não identificado foi encontrado caído e ensanguentado em um terreno baldio a margem

carro modelo Fiat Uno na noite deste domingo (18), na rua Daniela, bairro Cuniã, em Porto Velho. De acordo com testemunhas, as meninas brincavam na calçada, e tentaram cruzar a via quando foram atingidas pelo

homicídio foi registrado na manhã deste domingo (18), no distrito de Jaci-Paraná, em Porto Velho. A vítima, Hudson Soares Pinto, 24 anos, foi encontrada morta na rua Brasília, no bairro Ouro Verde. Segundo informações

pela Polícia Militar após ser denunciado por ato obsceno na na rua João Pedro da Rocha, em Porto Velho. De acordo com informações da polícia, a equipe fazia patrulhamento de rotina quando foi abordada