Busca

Resíduos Sólidos Domiciliares e Não Domiciliares (TRSD – Taxa de Lixo), as taxas de uso de bem público, a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP), além de autos de infração, taxas

Ministério Público de Rondônia (MPRO) foi homenageado pela Polícia Militar do Estado de Rondônia e pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) pelo trabalho realizado na Operação Aruanã, na sexta-feira (12/12), em Porto ... garantia da ordem jurídica ambiental. A atuação integrada com diversos órgãos de fiscalização e segurança pública permite o fortalecimento de estratégias de proteção dos recursos naturais e de prevenção a danos ambientais de grande escala ... para as presentes e futuras gerações.”, reforça Valéria Canestrini. Com ações como a Operação Aruanã, o Ministério Público de Rondônia, por meio do Gaema, reafirma seu compromisso institucional com a defesa do meio ambiente como

esquema idealizado pelo vereador Everaldo Fogaça, descoberto pelas autoridades e investigado pelo Ministério Público de Rondônia pode ser bem maior que o que já foi divulgado, movimentando milhões de reais, além de prejudicar diversos grandes ... portais de notícias.  O Ministério Público acusa Fogaça de liderar um esquema estruturado para desviar recursos públicos destinados à publicidade institucional em Rondônia. A investigação aponta que a organização criminosa utilizava uma rede de sites ... audiência real ou atuação jornalística comprovada para captar verbas de órgãos públicos, com acessos inflados artificialmente por robôs. Segundo a apuração, o esquema teria se intensificado durante o período eleitoral de 2022 e movimentado milhões

lixo segue acumulado nas portas das casas, sem recolhimento regular, expondo moradores a riscos iminentes à saúde pública. Com o período de chuvas mais intensas, a situação se agrava. Sacos de lixo deixados nas calçadas ... EcoPVH, não conseguiu restabelecer a regularidade do serviço. As falhas persistem mesmo após advertências formais e cobranças públicas do poder municipal. A situação tem sido alvo de denúncias constantes por parte de vereadores. Parlamentares vêm

Cotrin, e para o próximo exercício, a CPJR vislumbra a ampliação para mais uma escola da rede pública estadual.    Conheça um pouco mais sobre o Projeto Asas, acessando o vídeo institucional

situação da unidade. A iniciativa da parlamentar é fundamentada na extrema relevância da matéria para a saúde pública, a segurança jurídica, a dignidade humana e as condições de trabalho dos servidores. Para Ieda Chaves ... Porto Velho "representa uma afronta aos princípios basilares do ordenamento jurídico e da administração pública". Em outro trecho, Ieda Chaves aponta que a inoperância das câmaras frias e a consequente decomposição de corpos no ambiente ... instituto configuram um "grave risco à saúde pública, potencializando a disseminação de patógenos, além de violar flagrantemente a dignidade da pessoa humana, inclusive post-mortem". Ela ainda enfatiza que “o tratamento adequado aos cadáveres ... dever do Estado e um direito inalienável dos falecidos e de seus familiares”. Segurança Pública Além dos problemas sanitários, o documento ressalta o impacto negativo na eficiência do sistema de segurança e justiça criminal ... seguro e digno". Transparência Por fim, Ieda Chaves fundamenta seu pedido no dever de transparência da administração pública e na obrigação do Poder Público de prestar contas e informar com clareza o estágio de execução ... obras e serviços públicos

deputado estadual Dr. Luís do Hospital participou, na última quarta-feira (10), de audiência pública no Senado Federal, em Brasília (DF), para apoiar as famílias de produtores rurais atingidas pela operação de desintrusão da Terra

Brasil), a quem o parlamentar fez questão de agradecer pela sensibilidade e parceria na priorização da saúde pública no estado. “Esse recurso só foi possível graças ao trabalho conjunto com o governador Marcos Rocha ... Saúde, coronel Jefferson, reforçou o compromisso do governo do estado em apoiar iniciativas que fortaleçam a rede pública de saúde e ampliem o acesso a tratamentos de alta complexidade. O Hospital de Amor é reconhecido

limitou a ajudar a formar a nominata feminina do partido e operacionalizar a transferência de recursos públicos para as candidatas. E uma boa parte desse dinheiro foi para conta do filho de Renê, o Renan ... exigência legal da cota de gênero, com campanhas simuladas e contratos fictícios e lavar o dinheiro público. Cassações, recontagem de votos e  crime eleitoral Com o laudo da Polícia Federal, as confissões, as ligações familiares

conter a mulher. A vítima foi levada para atendimento médico, mas não conseguiu assistência em uma unidade pública devido a emergência em andamento. Ela recebeu cuidados em uma clínica particular.  Jéssica relatou que a discussão

audiência pública convocada para discutir a Lei de Organização Básica e a Lei de Promoção da Polícia Militar, que estão com minutas prontas, mas ainda não encaminhadas à Assembleia Legislativa, quase vira ringue entre ... audiência, ficou claro que os praças estão sofrendo IPMs (Inquéritos Militares) quando tentam discutir o assunto em público ou nas redes sociais. Um dos dirigentes de associações, Valdecir Teixeira, disse que foi acompanhar um filiado

letivo de 2026. O processo organiza a oferta de vagas nas escolas urbanas da Rede Pública Municipal de Ensino e garante transparência, planejamento e acesso democrático à Educação Infantil, ao Ensino Fundamental (anos iniciais ... cumprimento da Meta 10 do Plano Municipal de Educação, ampliando o acesso à EJA no município. Público-alvo A inscrição é destinada a: Crianças que vão ingressar pela primeira vez no sistema educacional;Crianças ... escolar que estão fora da escola;Estudantes oriundos da rede privada;Estudantes em transferência de outras redes públicas;Jovens e adultos a partir de 15 anos que desejam iniciar ou retomar os estudos na EJA.Inscri ... subsidiar o planejamento da rede e assegurar que crianças, jovens e adultos tenham acesso a uma educação pública de qualidade no município

judicial. Durante o confronto, ele foi alvejado e morreu no local. Ainda durante a operação, um servidor público foi afastado do cargo por suspeita de envolvimento com a organização criminosa investigada. A informação foi confirmada

trânsito”, destacou Edicleia Neres. As ações contarão com agentes de trânsito e apoio das forças de segurança pública

Ministério Público de Rondônia (MPRO) ingressou com ação civil pública para anular contratos firmados por consumidores e responsabilizar empresas que atuavam na internet oferecendo supostos financiamentos, mas que, na prática, comercializavam consórcios inexistentes. A medida