Escândalo do asfalto: após denúncia do Rondoniagora, Prefeitura suspende adesão em ata com preço superior a licitação

A Prefeitura de Porto Velho anunciou nesta quinta-feira (26), que suspendeu o Processo Administrativo para aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), após denúncias de irregularidades na contratação da empresa Eixo Norte Engenharia e Construção Ltda. A decisão ocorre após a publicação de reportagem pelo jornal RONDONIAGORA, que apontou sobrepreço, execução antecipada do contrato e favorecimento da empresa contratada.

A matéria informava que gestão do prefeito Léo Moraes preferiu aderir a uma ata de preços no Tocantins, com valores bem superiores ao estimado para uma licitação para compra do mesmo produto.

De acordo com a denúncia, a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (Semob) fixou, em 19 de maio, o valor de R$ 1.013,33 por tonelada de asfalto no processo de adesão à Ata de Registro de Preço nº 003/2025, oriunda da Prefeitura de Palmas (TO). Menos de 20 dias depois, no processo licitatório próprio do município, a mesma tonelada foi orçada em R$ 640,42. Mesmo com a diferença de quase 60%, a Prefeitura optou pela adesão à ata da cidade tocantinense e firmou contrato com a Eixo Norte por R$ 751,00 a tonelada.

A reportagem também revelou que a empresa já estaria atuando em Porto Velho cerca de dois meses antes da formalização contratual, ocorrida em 9 de junho. A conduta, segundo a publicação, configura execução antecipada de contrato, prática proibida pela legislação e passível de responsabilização dos agentes públicos envolvidos.

A suspensão do processo foi anunciada pela Prefeitura como medida para assegurar “total transparência e controle adequado dos gastos públicos” e diz que “enquanto durar a suspensão, não serão emitidas ordens de fornecimento nem haverá execução vinculada ao Contrato nº 035/PGM/2025, firmado com a Eixo Norte”. A afirmação não é verdadeira. È o segundo processo suspenso ou encerrado pela gestão Léo Moraes a partir de denúncias do jornal. A chamada “transparência” aparece somente após os escândalos serem denunciados. Prova disso é que envolvidos não foram afastados nesse caso.

A Prefeitura informa que iniciou um novo processo administrativo para garantir a continuidade das obras de asfaltamento e recuperação de vias durante o período de estiagem, considerado ideal para esse tipo de serviço. A gestão municipal disse que o novo processo será conduzido conforme a “legislação vigente, com foco na responsabilidade fiscal e no uso correto dos recursos públicos”. Outra afirmação questionável: a ata de preços também é um meio legal para aquisição de bens, mas como se viu, uma grande manobra foi realizada para beneficiar uma empresa. Léo Moraes não confirmou se haverá licitação com valores menores.

O caso ganhou repercussão após o jornal RONDONIAGORA denunciar não apenas o sobrepreço, mas também o histórico da Eixo Norte, investigada pela Polícia Federal por envolvimento em supostos esquemas de fraude em licitações, corrupção e desvios de recursos públicos em obras de pavimentação.