Rondônia, segunda-feira, 20 de maio de 2019
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Nacional

Qua, 16 de Julho de 2008
Nacional

Decreto que antecipa parte do 13º para aposentados deve sair nos próximos dias

16h04 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Previdência, José Pimentel, discutiram hoje (16) o cumprimento de um acordo que prevê a antecipação do pagamento de até 50% do 13º salário para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo informação da assessoria de [...]

Nacional

Confederação questiona norma de Rondônia que alterou teto de remuneração do servidor

09h51 - A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4107 para pedir a suspensão, em caráter liminar, da Emenda à Constituição (EC) de Rondônia nº 55/207, que alterou a forma de estipulação do teto remunerat [...]

Ter, 15 de Julho de 2008
Nacional

Sem acordo, greve dos Correios está mantida

12h24 - Sem chegar a um acordo após a segunda audiência de conciliação, nesta terça-feira (15), os funcionários dos Correios decidiram manter a greve. A reunião entre representantes dos funcionários e da diretoria da empresa aconteceu no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. Após a primeira ten [...]

Seg, 14 de Julho de 2008
Nacional

Defesa de Mário Calixto pede habeas corpus no STF

22h18 - O ex-senador Mario Calixto Filho (PMDB-RO), preso preventivamente sob acusação de tráfico de influência, ingressou com pedido de Habeas Corpus (HC 95324) no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi detido por ordem da Justiça Federal Criminal de Vitória, no Espírito Santo, onde responde à denúncia d [...]

Sáb, 12 de Julho de 2008
Nacional

PF nega grampo, mas cúpula do STF afirma ter indícios

13h01 - Apesar de o ministro da Justiça, Tarso Genro, ter dito que é "um absurdo" acusar a Polícia Federal de monitorar o gabinete e os assessores do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, a cúpula do próprio tribunal diz não ter dúvidas sobre isso e acrescenta que esta é pelo meno [...]

Sex, 11 de Julho de 2008
Nacional

STF manda soltar novamente Daniel Dantas; Confira a decisão na íntegra

17h43 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, mandou soltar novamente nesta tarde o banqueiro Daniel Dantas, que foi preso na sede da Polícia Federal em São Paulo. Ele havia sido libertado na madrugada de ontem após uma decisão de Mendes, mas foi preso novamente sob determinação do [...]

Ter, 08 de Julho de 2008
Nacional

Ministro anuncia para próxima semana operação na Amazônia

13h01 - O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, revelou nesta terça-feira (8) que na próxima semana participará de uma ação com a Polícia Federal e o Ibama na região amazônica. Ele não deu detalhes, apenas disse que é uma ação contra o desmatamento. “Na próxima semana eu vou participar de operações pesad [...]

Nacional

Operação da PF prende banqueiro Daniel Dantas, ex-prefeito Celso Pitta e mega-investidor Naji Nahas

09h30 - A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira (8) o banqueiro Daniel Dantas, dono do banco Opportunity, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o empresário Naji Nahas. De acordo com a PF, foram expedidos 24 mandados de prisão e 56 de busca e apreensão. Ainda não há informações sobre quantos mandado [...]

Sáb, 05 de Julho de 2008
Nacional

Homens serão vacinados contra rubéola em agosto, confirma Governo Federal

11h27 - A decisão do governo brasileiro de incluir os homens na campanha de vacinação contra a rubéola corrige um erro que poderia ter evitado o surto da doença verificado no país nos últimos anos. A avaliação é do médico gaúcho Ciro de Quadros, vice-presidente do Albert B. Sabin Vaccine Institute, em Wash [...]

Sex, 04 de Julho de 2008
Nacional

Correios: Justiça manda 50% voltarem ao trabalho em todo o país

19h14 - O Tribunal Superior do Trabalho emitiu uma liminar com a determinação de que cada unidade dos Correios mantenha, no mínimo, 50% do efetivo. Os funcionários dos Correios entraram em greve na última terça-feira. O TST fixou multa de R$ 30 mil em caso de descumprimento da ordem.Os trabalhadores reivin [...]

Qui, 03 de Julho de 2008
Nacional

Ministério da Saúde libera R$ 6,4 milhões para ações voltadas a ribeirinhos na Amazônia

15h09 - O Ministério da Saúde e a Marinha do Brasil assinaram hoje (3) um acordo para liberação de R$ 6,4 milhões para manutenção e aquisição de equipamentos de navios e aeronaves que levarão assistência hospitalar às populações ribeirinhas da região amazônica. No termo de cooperação está previsto também o [...]

Qua, 02 de Julho de 2008
Nacional

Ministério da Saúde vai divulgar lista com remédios que contêm álcool

14h38 - O Ministério da Saúde vai fazer uma lista dos medicamentos que contêm álcool na composição, e determinar a quantidade de álcool que pode aparecer no teste do bafômetro. A lista será usada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para regulamentar a lei seca. “Nós também vamos fazer uma orientaç [...]

Ter, 01 de Julho de 2008
Nacional

Restrição de crédito a desmatadores entra em vigor

12h15 - Começa a valer nesta terça-feira (1°) a resolução do CMN (Conselho Monetário Nacional) que determina a restrição de crédito a proprietários rurais do bioma amazônico que não cumprirem critérios ambientais. A restrição na liberação de crédito para a safra 2008/2009 deverá ser executada por instituiç [...]

Nacional

PIS/Pasep 2008 começa a ser pago a partir de agosto

10h37 - Os trabalhadores nascidos no mês de julho podem receber o pagamento do abono salarial PIS/Pasep de 2008 a partir do dia 8 de agosto. Segundo informações do Ministério do Trabalho e Emprego o calendário referente a este ano segue com o pagamento até 30 de junho de 2009, com estimativa de cerca de 15 [...]

Seg, 30 de Junho de 2008
Nacional

TCU determina suspensão de 27 concorrências do Dnit para rodovias

18h03 - O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) terá que suspender temporariamente 27 concorrências para obras em rodovias nos estados de Minas Gerais, Santa Catarina, Mato Grosso, Amazonas e Piauí. A determinação cautelar é do Tribunal de Contas da União (TCU), que identificou irr [...]

Sex, 27 de Junho de 2008
Nacional

TSE muda regras para divulgação de entrevistas com candidatos

00h06 - Por 6 votos contra 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (26) mudança nas regras de divulgação de entrevistas com candidatos e pré-candidatos antes do período de campanha eleitoral - que começa no dia 6 de julho. Pela mudança, os candidatos poderão falar sobre seus proje [...]

Nacional

TSE muda regras para divulgação de entrevistas com candidatos

00h06 - Por 6 votos contra 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (26) mudança nas regras de divulgação de entrevistas com candidatos e pré-candidatos antes do período de campanha eleitoral - que começa no dia 6 de julho. Pela mudança, os candidatos poderão falar sobre seus proje [...]

Qui, 26 de Junho de 2008
Nacional

Decisão do TSE altera Resolução sobre propaganda eleitoral em 2008

19h06 - Até a véspera do dia da eleição, serão permitidos caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos, desde que os microfones não sejam usados para transformar o ato em comício. A permissão foi incluída na Resolução 22.718/08 que dis [...]

Nacional

Decisão do TSE altera Resolução sobre propaganda eleitoral em 2008

19h06 - Até a véspera do dia da eleição, serão permitidos caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos, desde que os microfones não sejam usados para transformar o ato em comício. A permissão foi incluída na Resolução 22.718/08 que dis [...]

Qua, 25 de Junho de 2008
Nacional

Desmatamento na Amazônia em maio cai 26% em relação a 2007

18h33 - O desmatamento na Amazônia em maio caiu 26% em relação ao mesmo período do ano passado. No entanto, os 294 quilômetros de novos desmates registrados no último mês são 88,5% maiores que os números registrados em abril. A maior parte da devastação, 61%, se concentrou nos 36 municípios que mais desmat [...]

Nacional

Desmatamento na Amazônia em maio cai 26% em relação a 2007

18h33 - O desmatamento na Amazônia em maio caiu 26% em relação ao mesmo período do ano passado. No entanto, os 294 quilômetros de novos desmates registrados no último mês são 88,5% maiores que os números registrados em abril. A maior parte da devastação, 61%, se concentrou nos 36 municípios que mais desmat [...]

Nacional

Câmara aprova projeto que altera processo penal

17h06 - Brasília - O plenário da Câmara aprovou projeto de lei que altera o Código de Processo Penal, permitindo que os mandados de prisão sejam executados com maior rapidez e criando restrições cautelares como alternativas às prisões preventivas e temporárias. O projeto inova ao "nacionalizar" o pedido de [...]

Nacional

Câmara aprova projeto que altera processo penal

17h06 - Brasília - O plenário da Câmara aprovou projeto de lei que altera o Código de Processo Penal, permitindo que os mandados de prisão sejam executados com maior rapidez e criando restrições cautelares como alternativas às prisões preventivas e temporárias. O projeto inova ao "nacionalizar" o pedido de [...]

Nacional

Lula decreta luto oficial de três dias pela morte de Ruth Cardoso

12h57 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou hoje (25) luto oficial de três dias pela morte da antropóloga e ex-primeira-dama Ruth Cardoso, ex-mulher do presidente Fernando Henrique Cardoso.Lula desmarcou compromissos agendados esta tarde para ir ao velório de Ruth Cardoso, em São Paulo. Ele dev [...]

Nacional

Lula decreta luto oficial de três dias pela morte de Ruth Cardoso

12h57 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou hoje (25) luto oficial de três dias pela morte da antropóloga e ex-primeira-dama Ruth Cardoso, ex-mulher do presidente Fernando Henrique Cardoso.Lula desmarcou compromissos agendados esta tarde para ir ao velório de Ruth Cardoso, em São Paulo. Ele dev [...]

Ter, 24 de Junho de 2008
Nacional

CNJ abre a qualquer cidadão acompanhamento da atuação do Poder Judiciário na internet

14h45 - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (24), em Brasília, o Sistema Justiça Aberta, que permitirá a qualquer cidadão ter acesso aos dados estatísticos do Judiciário. Desenvolvido pela Corregedoria do CNJ, o novo sistema tem o objetivo de oferecer uma visão contextualizada do Poder Judiciá [...]

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CNJ abre a qualquer cidadão acompanhamento da atuação do Poder Judiciário na internet

14h45 - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (24), em Brasília, o Sistema Justiça Aberta, que permitirá a qualquer cidadão ter acesso aos dados estatísticos do Judiciário. Desenvolvido pela Corregedoria do CNJ, o novo sistema tem o objetivo de oferecer uma visão contextualizada do Poder Judiciá [...]

Nacional

Confederação questiona lei de Rondônia que delegou a técnico tributário funções privativas de auditor fiscal

01h36 - A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4099, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando dispositivos da Lei estadual 1.892/2008, de Rondônia, que delegou funções privativas de auditor fiscal aos técnic [...]

Nacional

Confederação questiona lei de Rondônia que delegou a técnico tributário funções privativas de auditor fiscal

01h36 - A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4099, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando dispositivos da Lei estadual 1.892/2008, de Rondônia, que delegou funções privativas de auditor fiscal aos técnic [...]

Qui, 19 de Junho de 2008
Nacional

Cassol culpa pequenos proprietários e Incra por desmatamento

13h06 - O governador de Rondônia, Ivo Cassol (sem partido), afirmou nesta quinta-feira (19) que os pequenos proprietários e o Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) são os maiores responsáveis pelo desmatamento na Amazônia. Ele participa de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente da Câmara ao [...]




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