Rondônia, quarta-feira, 26 de junho de 2019
11h02 - O Ministério da Justiça reabriu as inscrições do concurso público para a contratação de policiais rodoviários federais para os estados do Pará e do Mato Grosso. A seleção havia sido suspensa em dezembro de 2007, por uma ação civil pública. A Coordenação Geral de Recursos Humanos publicou, na edição [...]
11h17 - A convite do Comandante da 17ª Brigada de Infantaria de Selva, General Luiz Alberto Martins Bringel, o embaixador de Portugal no Brasil, Francisco Seixas da Costa, acompanhado do Adido de Defesa da Embaixada, Coronel-Aviador Jorge Esteves Pereira Nunes dos Santos e do Superintendente Regional do IP [...]
23h12 - A Justiça Militar condenou nesta quinta-feira (17) oito controladores de vôo do Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta 4), em Manaus. Eles foram julgados pelos crimes de incitar à desobediência e publicação ou crítica indevida previstos no código penal militar. O ju [...]
19h34 - A Medida Provisória 422, de março de 2008, que aumenta para 1.500 hectares o limite das terras públicas que podem ser vendidas sem licitação, na Amazônia Legal, está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Partido Verde. Para tanto, a legenda ajuizou na Corte a Ação Direta de Incon [...]
19h13 - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tem até o dia 23 de julho para homologar leilão da hidrelétrica de Jirau a segunda usina no rio Madeira. O consórcio vencedor o grupo Suez Energy Energia Sustentável, ganhou o leilão realizado pelo governo federal em maio por oferecer um preço 22% [...]
12h20 - De acordo com o chefe da Secretaria Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Jorge Marley, 52.137 vagas de vereador serão disputadas nas eleições de 2008. Os cargos estão distribuídos nos 5.563 municípios brasileiros, onde mais de 128 milhões de brasileiros vão escolher, no próximo dia 5 de [...]
12h03 - O presidente da Venezuela, Hugo Chaves chega a Porto Velho ás 13 horas desta quinta feira. A visita de Chaves a Rondônia é técnica. Ele participa de um encontro entre presidentes da América na sexta feira na Bolívia e seu avião tem que ser reabastecido. Sem agenda oficial, Chaves decidiu passar a t [...]
16h04 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Previdência, José Pimentel, discutiram hoje (16) o cumprimento de um acordo que prevê a antecipação do pagamento de até 50% do 13º salário para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo informação da assessoria de [...]
09h51 - A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4107 para pedir a suspensão, em caráter liminar, da Emenda à Constituição (EC) de Rondônia nº 55/207, que alterou a forma de estipulação do teto remunerat [...]
12h24 - Sem chegar a um acordo após a segunda audiência de conciliação, nesta terça-feira (15), os funcionários dos Correios decidiram manter a greve. A reunião entre representantes dos funcionários e da diretoria da empresa aconteceu no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. Após a primeira ten [...]
22h18 - O ex-senador Mario Calixto Filho (PMDB-RO), preso preventivamente sob acusação de tráfico de influência, ingressou com pedido de Habeas Corpus (HC 95324) no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi detido por ordem da Justiça Federal Criminal de Vitória, no Espírito Santo, onde responde à denúncia d [...]
13h01 - Apesar de o ministro da Justiça, Tarso Genro, ter dito que é "um absurdo" acusar a Polícia Federal de monitorar o gabinete e os assessores do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, a cúpula do próprio tribunal diz não ter dúvidas sobre isso e acrescenta que esta é pelo meno [...]
17h43 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, mandou soltar novamente nesta tarde o banqueiro Daniel Dantas, que foi preso na sede da Polícia Federal em São Paulo. Ele havia sido libertado na madrugada de ontem após uma decisão de Mendes, mas foi preso novamente sob determinação do [...]
13h01 - O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, revelou nesta terça-feira (8) que na próxima semana participará de uma ação com a Polícia Federal e o Ibama na região amazônica. Ele não deu detalhes, apenas disse que é uma ação contra o desmatamento. Na próxima semana eu vou participar de operações pesad [...]
09h30 - A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira (8) o banqueiro Daniel Dantas, dono do banco Opportunity, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o empresário Naji Nahas. De acordo com a PF, foram expedidos 24 mandados de prisão e 56 de busca e apreensão. Ainda não há informações sobre quantos mandado [...]
11h27 - A decisão do governo brasileiro de incluir os homens na campanha de vacinação contra a rubéola corrige um erro que poderia ter evitado o surto da doença verificado no país nos últimos anos. A avaliação é do médico gaúcho Ciro de Quadros, vice-presidente do Albert B. Sabin Vaccine Institute, em Wash [...]
19h14 - O Tribunal Superior do Trabalho emitiu uma liminar com a determinação de que cada unidade dos Correios mantenha, no mínimo, 50% do efetivo. Os funcionários dos Correios entraram em greve na última terça-feira. O TST fixou multa de R$ 30 mil em caso de descumprimento da ordem.Os trabalhadores reivin [...]
15h09 - O Ministério da Saúde e a Marinha do Brasil assinaram hoje (3) um acordo para liberação de R$ 6,4 milhões para manutenção e aquisição de equipamentos de navios e aeronaves que levarão assistência hospitalar às populações ribeirinhas da região amazônica. No termo de cooperação está previsto também o [...]
14h38 - O Ministério da Saúde vai fazer uma lista dos medicamentos que contêm álcool na composição, e determinar a quantidade de álcool que pode aparecer no teste do bafômetro. A lista será usada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para regulamentar a lei seca. Nós também vamos fazer uma orientaç [...]
12h15 - Começa a valer nesta terça-feira (1°) a resolução do CMN (Conselho Monetário Nacional) que determina a restrição de crédito a proprietários rurais do bioma amazônico que não cumprirem critérios ambientais. A restrição na liberação de crédito para a safra 2008/2009 deverá ser executada por instituiç [...]
10h37 - Os trabalhadores nascidos no mês de julho podem receber o pagamento do abono salarial PIS/Pasep de 2008 a partir do dia 8 de agosto. Segundo informações do Ministério do Trabalho e Emprego o calendário referente a este ano segue com o pagamento até 30 de junho de 2009, com estimativa de cerca de 15 [...]
18h03 - O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) terá que suspender temporariamente 27 concorrências para obras em rodovias nos estados de Minas Gerais, Santa Catarina, Mato Grosso, Amazonas e Piauí. A determinação cautelar é do Tribunal de Contas da União (TCU), que identificou irr [...]
00h06 - Por 6 votos contra 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (26) mudança nas regras de divulgação de entrevistas com candidatos e pré-candidatos antes do período de campanha eleitoral - que começa no dia 6 de julho. Pela mudança, os candidatos poderão falar sobre seus proje [...]
00h06 - Por 6 votos contra 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (26) mudança nas regras de divulgação de entrevistas com candidatos e pré-candidatos antes do período de campanha eleitoral - que começa no dia 6 de julho. Pela mudança, os candidatos poderão falar sobre seus proje [...]
19h06 - Até a véspera do dia da eleição, serão permitidos caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos, desde que os microfones não sejam usados para transformar o ato em comício. A permissão foi incluída na Resolução 22.718/08 que dis [...]
19h06 - Até a véspera do dia da eleição, serão permitidos caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos, desde que os microfones não sejam usados para transformar o ato em comício. A permissão foi incluída na Resolução 22.718/08 que dis [...]
18h33 - O desmatamento na Amazônia em maio caiu 26% em relação ao mesmo período do ano passado. No entanto, os 294 quilômetros de novos desmates registrados no último mês são 88,5% maiores que os números registrados em abril. A maior parte da devastação, 61%, se concentrou nos 36 municípios que mais desmat [...]
18h33 - O desmatamento na Amazônia em maio caiu 26% em relação ao mesmo período do ano passado. No entanto, os 294 quilômetros de novos desmates registrados no último mês são 88,5% maiores que os números registrados em abril. A maior parte da devastação, 61%, se concentrou nos 36 municípios que mais desmat [...]
17h06 - Brasília - O plenário da Câmara aprovou projeto de lei que altera o Código de Processo Penal, permitindo que os mandados de prisão sejam executados com maior rapidez e criando restrições cautelares como alternativas às prisões preventivas e temporárias. O projeto inova ao "nacionalizar" o pedido de [...]
17h06 - Brasília - O plenário da Câmara aprovou projeto de lei que altera o Código de Processo Penal, permitindo que os mandados de prisão sejam executados com maior rapidez e criando restrições cautelares como alternativas às prisões preventivas e temporárias. O projeto inova ao "nacionalizar" o pedido de [...]
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