Rondônia, terça-feira, 26 de março de 2019
18h29 - Os eleitores deficientes têm até o dia 7 de maio para solicitar a transferência de seus títulos para uma seção especial que atenda as suas necessidades. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o intuito de lembrar esses eleitores dessa prerrogativa, lança, a partir de hoje (2), uma campanha nacion [...]
17h25 - Brasília - Além do Rio de Janeiro, outras dez capitais devem estar em alerta para um possível surto de dengue segundo o Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti (Liraa), do Ministério da Saúde. Em outras duas capitais, Porto Velho (RO) e Salvador (BA), a situação é mais grave e [...]
16h02 - A nova Lei de Tóxicos se aplica aos crimes cometidos em ambientes sujeitos à jurisdição militar. Com esse entendimento, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu a liminar no Habeas Corpus (HC) 94085, suspendendo a condenação penal imposta a Demétrios de Araújo pelo crim [...]
15h16 - A Operação Arco de Fogo, de combate à extração e venda clandestina de madeira na Amazônia Legal, já aplicou R$ 31,3 milhões em multas e apreendeu 25,8 mil m¯ de madeira em tora e serrada no Pará, Mato Grosso e Rondônia, onde está sendo realizada a ação integrada das forças federais desde o início d [...]
09h44 - A Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresa de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) contabiliza a adesão de funcionários de 14 estados e do Distrito Federal à greve que tem início a zero hora desta terça-feira (1). De acordo com o secretário-geral da federação, Manoel Cantoara, a expec [...]
12h33 - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que o reajuste médio de 3,18% nos preços de cerca de 20 mil medicamentos começará a valer no dia 9 de abril e não hoje (31), como anunciado anteriormente. A mudança na data foi publicada na edição da última sexta-feira (28) do Diário Ofic [...]
12h13 - Após vários adiamentos, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar nesta quarta-feira (2) o relatório que o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) elaborou a partir de sete propostas de emenda à Constituição (PECs) que estabelecem novas regras para a suplência de senador. Na últim [...]
17h21 - O delegado Flávio Leite, superintendente da Policia Federal de Goiás (PF-GO), disse hoje que vai indiciar 28 pessoas pelo desvio de R$ 1,23 milhão do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Estado. Elas vão responder pelos crimes de peculato e emprego irr [...]
10h34 - Termina no dia 8 de abril o prazo para que as emissoras de televisão no Brasil atendam à vinculação obrigatória da classificação indicativa às faixas horárias de exibição de suas programações.A medida deveria ter entrado em vigor em janeiro deste ano, de acordo com a Portaria nº 1.220, expedida pel [...]
21h52 - O presidente de Furnas Centrais Elétricas, Luiz Paulo Conde, disse nesta quinta feira que não pretende alterar o consórcio Madeira Energia, com o grupo Odebrecht e outros parceiros, para participação no leilão da usina hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (RO). O leilão está marcado para 9 de maio [...]
21h31 - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, na sessão plenária desta quinta feira), o primeiro parlamentar acusado de infidelidade partidária. O deputado federal Walter Brito Neto (PRB-PB) teve o pedido de decretação de perda de seu cargo eletivo (Pet 2756) ajuizado pelo Democratas (DEM), seu antig [...]
12h00 - Dirigentes e filiados do sindicato dos servidores públicos federais (Sindsef), participaram, em Brasília, de ato publico com passeata pelos ministérios e congresso nacional, juntamente com servidores de todo país, representados por suas entidades sindicais. O presidente do Sindsef, Herclus Coelho e [...]
17h25 - Um novo canal de comunicação foi aberto para a indústria no país. A assinatura do convênio de cooperação entre as Federações das Indústrias dos Estados de Rondônia, Amapá, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraná, Roraima e Sergipe foi celebrada hoje no Salão Nobre da Câmara dos Deput [...]
16h22 - O Financiamento Estudantil (Fies) vai ganhar novas regras e uma das mudanças anunciadas pelo Ministério da Educação (MEC) é que os estudantes poderão ser fiadores entre si. A medida vai funcionar como uma cooperativa de crédito e passa a valer já no segundo semestre de 2008. A criação da figura dos [...]
10h02 - O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu ontem que o advogado que exerce temporariamente mandato de ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ou de juiz de TRE (Tribunal Regional Eleitoral) não pode advogar no órgão onde trabalhou nos três anos seguintes à saída do cargo.A quarentena foi ap [...]
16h59 - O número de mortos em acidentes nas rodovias federais caiu 5% na Semana Santa em relação a 2007, informou nesta segunda-feira o Ministério da Justiça. Balanço divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) indica, também, que houve queda de 9,3% no total de feridos e de 5% no total de acidentes. A [...]
12h02 - O Ministério da Fazenda quer se antecipar a uma possível alta de juros por parte do Banco Central e adotará medidas alternativas para tentar reduzir o crescimento do mercado de crédito, principal fonte de sustentação do consumo. A estratégia foi acertada com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, [...]
16h39 - A venda de bebidas alcóolicas nos postos de combustível nas estradas está liberada em toda a Bahia desde a manhã desta quinta-feira. Uma liminar concedida na quarta-feira pelo juiz da 10ª Vara Federal, Evandro dos Reis, suspendeu a aplicação da lei que proíbe a venda de bebidas nas estradas federai [...]
16h54 - Cerca de 9,7 mil policiais farão a fiscalização nas rodovias federais tanto nos postos quanto em operações ostensivas para evitar acidentes e a venda de bebidas nas estradas durante o feriado da Semana Santa. O esquema para fiscalização das estradas foi divulgado hoje (19), em Brasília, pela Políci [...]
11h32 - O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, disse a CPI mista dos Cartões Corporativos que a CGU não tem nenhuma jurisdição sobre órgãos da Presidência da República nem sobre os ministérios da Defesa e das Relações Exteriores. Hage explicou que os dois órgãos têm secretarias [...]
19h40 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira (18) uma proposta de emenda constitucional que acaba com o foro privilegiado para todas as autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Pelo projeto, até mesmo o presidente da República responderia na Jus [...]
16h38 - O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou ex-chefes da área de comunicação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), por irregularidades no contrato com a empresa Link/Bagg Comunicação e Propaganda Ltda. José Otaviano Pereira, ex-chefe do Departamento de Comunicação e Marketing dos C [...]
14h45 - Brasília - A partir desta quinta, os aposentados e pensionistas começam a sentir no bolso a diferença na hora de pegar um empréstimo consignado. A redução dos juros de 2,64% para 2,5% foi anunciada pelo ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, durante reunião do Conselho Nacional da Previdênci [...]
12h42 - A partir deste sábado, os servidores públicos federais que fizerem empréstimos consignados, aqueles com desconto na folha de pagamento, terão no máximo cinco anos para pagar as dívidas. O prazo foi determinado por um decreto publicado na noite de ontem em edição extra do Diário Oficial da União.Pel [...]
15h53 - Um novo valor para o salário mínimo entra em vigor este sábado. Agora, ele será de R$ 412,40. A cifra foi negociada entre governo e centrais sindicais.A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do Ministério do Planejamento à InfoMoney.O reajuste já estava previsto em um projeto de lei [...]
15h48 - O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), anunciou no início da tarde desta quarta-feira (27) o acordo para a divisão dos cargos de comando da CPI mista dos Cartões. O PSDB será o responsável por indicar o presidente da CPI, enquanto o PT terá a relatoria, cargo para o qual já indicou o [...]
10h26 - Gravações telefônicas feitas pela Polícia Federal com autorização da Justiça mostram deputados e ex-deputados estaduais de Alagoas cobrando o recebimento de parcelas de um suposto esquema criminoso que desviou cerca de R$ 280 milhões da Assembléia Legislativa e da União e durou de 2001 até o ano pa [...]
10h24 - Os deputados e servidores da Assembléia Legislativa de Alagoas envolvidos no suposto esquema de desvio de recursos revelado pela Operação Taturana atuavam em três vertentes, de acordo com a Polícia Federal, para receber restituição indevida do imposto de renda, conseguir financiamentos bancários e [...]
18h59 - Brasília - Os estados têm até hoje para incluir fazendas na relação oficial do governo de prováveis exportadores de carne bovina à União Européia (UE). A lista será entregue durante uma reunião com representantes da UE, na próxima sexta-feira (15), em Bruxelas.Por meio da Assessoria de Imprensa, o [...]
15h31 - Caminhoneiros bloquearam na tarde desta quarta-feira (6) a BR-364 , na região de Rondonópolis (MT). A rodovia liga o Mato Grosso às regiões Sul e Sudeste.Antes, centenas de motoristas se reuniram em frente ao Ministério Público do Trabalho para protestar contra a liminar que limita em oito horas a [...]
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