Rondônia, sexta-feira, 19 de abril de 2019
Últimas Notícias   Rondoniagora.com no Facebook Rondoniagora.com no Twitter Rondoniagora.com no Youtube

Polícia

Publicado em Segunda, 18 de Março de 2019 - 14h40

Juiz mantém preventiva de agente que jogou ácido em médico na Capital

da Redação


Juiz mantém preventiva de agente que jogou ácido em médico na Capital

Vai permanecer na cadeia o agente penitenciário Oziel Araújo Fernandes, preso desde o último dia 6, quando tentou matar o médico Gladson Denny Siqueira, com ácido e tiros, no estacionamento do Cemetron, em Porto Velho. O juiz Ênio Salvador Vaz, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, negou o pedido de revogação da preventiva, apresentado pela defesa. O magistrado também negou a decretação de sigilo nos autos, afirmando que a sociedade não buscou ou teve culpa dos atos do acusado.

No pedido, a defesa do agente penitenciário alegou que havia qualidades pessoais que o favoreciam, como endereço certo e o trabalho no Governo, mas o juiz considerou que os argumentos não podem se sobrepor a necessidade de custódia, que está fundamentada nos pressupostos e nos fundamentos legais do Artigo 312 do Código de Processo Penal, “e houver, como no caso, a indicação de elementos concretos hábeis a justificar a imprescindibilidade da segregação”.

Antes disso, considerou o magistrado os fundamentos para a prisão são a garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal. “Demais disso, há de se ressaltar que o fato de o acusado ter comparecido espontaneamente para prestar os devidos esclarecimentos sobre os fatos a ele imputados, não tem o condão de suplantar os demais requisitos para a decretação da prisão preventiva, especialmente a garantia da ordem pública e a conveniência da instrução penal, para que se possa assegurar aplicação da lei penal de forma célere e efetiva. ”

Ele ainda considerou que medidas cautelares alternativas a prisão ficam afastadas quando for demonstrada a necessidade da prisão preventiva, “uma vez que se o encarceramento for imprescindível, tais medidas cautelares, obviamente, mostram-se insuficientes. ”

Finalmente, assinalou o juiz que ele precisaria considerar a gravidade e a reprovabilidade do crime praticado. “No presente caso, há indícios de que o requerente tentou contra a vida da vítima, motivado por vingança, em razão de suposta traição de seu cônjuge com a vítima, o que demonstra total descontrole de suas ações e emoções, a ponto de pôr em risco o convívio harmonioso que se espera entre os membros da sociedade. ”



(Disponível em https://www.rondoniagora.com/policia/juiz-mantem-preventiva-de-agente-que-jogou-acido-em-medico-na-capital)
Rondoniagora.com





2016 © Rondoniagora.com - Jornal Rondoniagora é uma publicação de Central de Jornalismo, Produção, Marketing e Assessoria Ltda. Todo o noticiário, incluindo vídeos, não podem ser publicados, retransmitidos por broadcast, reescritos ou redistribuídos sem autorização escrita da direção, mesmo citando a fonte.

Avenida Guaporé, 4248 - Bairro Igarapé - Porto Velho - RO (69) 3225-9705

Desenvolvido por
Idalus Internet Solutions