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Publicado em Quinta, 12 de Fevereiro de 2015 - 18h16

Juiz federal pede vistas em julgamento de ação eleitoral contra Confúcio Moura e Daniel Pereira

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Juiz federal pede vistas em julgamento de ação eleitoral contra Confúcio Moura e Daniel Pereira

O juiz federal Dimis da Costa Braga pediu vistas nesta quinta-feira no TRE, 12, para analisar melhor a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (1588) contra o governador Confúcio Moura (PMDB) e o vice, Daniel Pereira (PSB), por possíveis abusos de poder econômico durante a eleição. A coligação Frente Muda Rondônia, encabeçada pelo ex-senador Expedito Junior (PSDB), denunciou Confúcio e Daniel por terem ofertado camisetas e distribuição de alimentos (almoço e picolé) durante a convenção estadual do PMDB quando foram escolhidos ambos os candidatos ao Governo. O relator do caso, desembargador Roosevelt Queiroz, acatou o parecer do Ministério Público e votou favorável a coligação de Confúcio Moura. Dimis discordou do colega explicando que precisava analisar melhor as provas da entrega dos almoços e das camisas e então proferir seu voto. No início do julgamento, os advogados da Frente Muda Rondônia tentaram apresentar um vídeo comprovando a denúncia, mas o relator negou. Instado, o presidente da Corte, Péricles Moreira Chagas, autorizou.
 
Carlos Magno reorganiza antigo grupo de Cassol

Dirigente do Partido Progressista (PP), o ex-deputado Carlos Magno está reconstruindo o antigo grupo liderado pelo senador Ivo Cassol. Com apoio dos deputados Luiz Cláudio (PP) e Aécio da TV (PP), Magno convidou o ex-senador Expedito Junior (PSDB) para uma conversa sobre a sucessão municipal no Estado. A ideia é reunir as forças de apoio a Expedito e Cassol e tentar eleger o maior número de prefeitos. O principal adversário da dupla Cassol/Expedito será o grupo do governador Confúcio Moura (PMDB) e do senador Valdir Raupp (PMDB).

Rusgas no PP

Por falar em Partido Progressista (PP), o deputado estadual Maurão de Carvalho, a mais nova força política do Estado após sua vitória unânime à presidência da Assembleia Legislativa, vislumbra novos horizontes e já afivelou as malas para outra legenda. Maurão teme não ter espaço para alçar voos maiores caso permaneça no PP.

Luta por espaços

O ex-deputado Euclides Maciel aguarda o sinal verde do governador Confúcio Moura (PMDB) para assumir a Superintendência de Cultura, Esporte e Lazer, embora esclareça aos seus aliados que sua ida está condicionada a transformação da pasta em secretaria para ter poder de decisão inclusive orçamentária. Por enquanto, Euclides fica em Ji-Paraná.

Barraco oficial

Chama-se Jane Ester Siqueira Lemos, servidora do quadro efetivo, a nova diretora do Cerimonial da Assembleia Legislativa. A antecessora, Regina Célia de Almeida El Rafihi, deu trabalho para deixar a cadeira. Saiu prometendo que vai voltar.

Testoni descobriu

Aliados do prefeito afastado de Ouro Preto do Oeste comentam que ele já teria identificado de onde partiram as denúncias iniciais que o levaram para a cadeia no final do ano passado. O suposto delator estaria bem preocupado com a descoberta.

Fora da Prefeitura

Por falar em Alex Testoni, o prefeito acusado de uma série de crimes na Prefeitura e que a usava como extensão de sua casa ou de seus negócios, teve negado na quarta-feira o pedido para retornar ao cargo. Alegou demora na instrução processual enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Erros

A ação estava defeituosa na Corte Maior, mas foi negada também em razão de questões processuais, segundo o ministro Luiz Fux. Primeiro porque, embora inicialmente um dos acusados, o deputado Lúcio Mosquini (PMDB) detenha prerrogativa por função, não quer dizer quem em todos os casos, seja da competência do Supremo julgar os demais acusados sem mandato. Para analisar o caso, a Corte iria precisar de mais elementos, que, por “insuficiência de instrução do presente feito”, impediu até mesmo o conhecimento. Resumindo: o advogado errou feio.


(Disponível em https://www.rondoniagora.com/artigos/juiz-federal-pede-vistas-em-julgamento-de-acao-eleitoral-contra-confucio-moura-e-daniel-pereira)
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