Rondônia, sexta-feira, 20 de maio de 2022
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Artigos

Sex, 20 de Maio de 2022
Direito na Medicina
Quantidade de consultas

Quantidade de consultas

10h14 - Questão que, não raro, é suscitada por médicos e médicas que trabalham principalmente no serviço público é saber se o gestor pode impor a quantidade de atendimentos que devem ser realizados por turno de trabalho.Considerando que uma consulta, em regra, compreende a anamnese, exames físicos e a elabo [...]

Ter, 17 de Maio de 2022
Advocacia
Vitórias e conquistas

Vitórias e conquistas

09h01 - "A hipocrisia é a homenagem que o vício presta à virtude". Assestada com fantástica mordacidade de François duc de La Rochefoucauld, a máxima aponta a essência do comportamento hipócrita. Desnuda, com rigorosa precisão, aquele que finge emular comportamentos corretos, virtuosos e socialmente aceitos [...]

Qui, 05 de Maio de 2022
Direito
Acordos de antecipação de precatório: a titularidade independente entre os créditos do cliente e os honorários advocatícios

Acordos de antecipação de precatório: a titularidade independente entre os créditos do cliente e os honorários advocatícios

13h28 - Uma recente polêmica tem movimentado a Advocacia no que diz respeito à independência entre os honorários advocatícios e os créditos de seus clientes, para fins de realização de acordo de antecipação de precatório.Dispõe o art. 102 do ADCT da CF/88, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 94/2016, [...]

Sex, 22 de Abril de 2022
Abusos
Perdão presidencial e os limites do ato de Bolsonaro

Perdão presidencial e os limites do ato de Bolsonaro

15h14 - O presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 84, inciso XII, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 734 do Código de Processo Penal, concedeu, a “toque de caixa”, o benefício da graça ao deputado federal Daniel Silveira, condenado, por dez votos a um, [...]

Seg, 28 de Março de 2022
Paridade de armas
Eleições 2022 – Sou servidor público, tenho que sair do cargo público para ser candidato?

Eleições 2022 – Sou servidor público, tenho que sair do cargo público para ser candidato?

10h07 - Em se tratando de eleições, a primeira pergunta que surge sobre o afastamento do trabalho de quem tem vínculo com o serviço público é a trazida no título deste artigo. Qual o motivo disso? Explico. A razão é evitar que a proximidade funcional do futuro candidato com a Administração Pública venha a [...]

Seg, 21 de Março de 2022
Advocacia
Conquista histórica da OAB

Conquista histórica da OAB

10h25 - Haverá, com certeza, no ambiente institucional insalubre que o pensamento de Maniqueu insiste em instalar na vida nacional, quem proteste contra a magnífica vitória da advocacia nacional, defendida pela OAB, na Corte Especial do STJ. Nada, porém, que possa obnubilar ou obscurecer a decisão: não cabe [...]

Qui, 03 de Março de 2022
Advocacia
Uma voz unissonante

Uma voz unissonante

16h56 - Unissonante, unívoca, uníssona e rigorosamente tangível, que reverbera por todo o país para explicar que assim funciona a OAB: como uma só voz. É esta a razão de sua grandiosidade, do imenso respeito e da enorme credibilidade que possui junto à população brasileira. Nossa pauta sempre foi lastreada [...]

Sáb, 12 de Fevereiro de 2022
Bastidores
Marcos Rocha sonha com Marcos Rogério fora do páreo e Ieda Chaves como vice

Marcos Rocha sonha com Marcos Rogério fora do páreo e Ieda Chaves como vice

09h27 - Prócere do poderoso União Brasil, criado a partir da fusão do DEM e PSL, o governador Marcos Rocha está consolidando o projeto de reeleição ao trazer para o lado governista prefeitos, vereadores e lideranças. Seus emissários estão com acordo praticamente fechado com a família Cassol, cuja decisão fi [...]

Sex, 11 de Fevereiro de 2022
Direito
 Subsídio ou subemprego

Subsídio ou subemprego

15h40 - As recentes manifestações de lideranças representativas da categoria colocam na pauta uma discussão controversa, embora legal e amplamente justificável: a recomposição dos subsídios da magistratura. Um artigo (cujo título tomei emprestado) assinado pelo desembargador Marcelo Buhatem, presidente da A [...]

Sex, 04 de Fevereiro de 2022
Sucessão
Indicação para liderança no Senado do Governo Bolsonaro pode turbinar candidatura de Marcos Rogério

Indicação para liderança no Senado do Governo Bolsonaro pode turbinar candidatura de Marcos Rogério

11h25 - Mal acabou a repercussão sobre uma eventual ida do senador Marcos Rogério para a Secretaria-Geral de Governo, uma nova informação botou mais lenha na fogueira das vaidades da ala bolsonarista. Marcos é o principal nome e, já teria aceito o convite, para assumir a liderança do Governo Bolsonaro no Se [...]

Qui, 03 de Fevereiro de 2022
Opinião
O uso do cachimbo entorta a boca

O uso do cachimbo entorta a boca

09h40 - A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia promulgou a lei 5313, em 18 de janeiro passado. Nesta lei a unanimidade dos deputados estaduais houve por bem inserir em programa de recuperação de dívidas as de categoria não tributária, nas quais o cidadão seja devedor, estando elas judicializadas, o [...]

Seg, 31 de Janeiro de 2022
Jurídico
O agronegócio e o insumo para crédito de PIS COFINS

O agronegócio e o insumo para crédito de PIS COFINS

15h15 - No âmbito do agronegócio as agroindústrias estão sujeitas ao regime não cumulativo (art. 195, §, 12, CF; Leis n.s 10.637/2002 e 10.833/2003) e sofrem restrições a respeito da possibilidade de créditos para PIS e COFINS quanto aos bens e serviços utilizados como insumos.Toda celeuma reside no posicio [...]

Sex, 21 de Janeiro de 2022
Lembrança
Vó Inácia não tinha brechó

Vó Inácia não tinha brechó

06h15 - Mas era, sem dúvida alguma, uma mulher empreendedora, muito à frente de seu tempo. Ela colecionou histórias de sucesso empresarial, com destaque para o comércio. Sem descuidar da elegância, do pioneirismo e, especialmente, da educação de filhos e auxiliar na dos netos. Sua amada lembrança é, para a [...]

Qua, 05 de Janeiro de 2022
Opinião
O preço da História

O preço da História

11h25 - O ogro-mor tem pagar por seus crimes, que, diferentemente dos do Luis Inácio, são praticados à luz do dia. O quasimodo está fazendo de tudo para atrasar a vacinação das crianças, postura encampada pelo seu lacaio titular do Ministério da Saúde - que, pasmem, é médico com boa formação técnica em card [...]

Sex, 17 de Dezembro de 2021
Direito
Celebração do impossível

Celebração do impossível

15h20 - No processamento cognitivo da imensidade de conhecimentos adquiridos nas palestras magistrais do III Encontro de Cortes Superiores Brasil Espanha, não me foi possível deixar de submeter a realidade da sociedade de informação e a preocupação com a segurança de dados – temas praticamente centrais do [...]

Qui, 02 de Dezembro de 2021
Direito
Advogados criminalistas são apenas defensores da aplicação da melhor Justiça

Advogados criminalistas são apenas defensores da aplicação da melhor Justiça

17h05 - São várias demais áreas, como vocação especial e conhecimentos científicos mais amplos, de medicina legal, tecnologias e de criminologia, assim como de oratória para aqueles que desejam fazer defesas orais nos Tribunais e Tribunais do Júri. A complexidade das questões criminais, o mistério da alma h [...]

Qui, 25 de Novembro de 2021
Eleições
O exemplo da OAB Rondônia

O exemplo da OAB Rondônia

11h34 - Tenho no coração um misto de alegria e júbilo, satisfação e contentamento. Tudo isso embalado por uma elevada carga de sincero e justificado orgulho, não apenas pelo resultado da eleição na instituição à qual pertenço, mas em grande parte pelas pessoas que a integram. E por toda a grandiosidade de s [...]

Dom, 21 de Novembro de 2021
Eleições
Marcos Rocha diz que Rondônia precisa de mudança e anuncia filiação em partido que não existe no TSE

Marcos Rocha diz que Rondônia precisa de mudança e anuncia filiação em partido que não existe no TSE

16h35 - A pretexto de explicar as mudanças estatutárias e organizacionais do União Brasil, futuro partido criado com o anúncio da fusão do PSL e Democratas, o chefe da Casa Civil, Júnior Gonçalves, promoveu um grande comício antecipado em uma igreja evangélica de Porto Velho para o governador Marcos Rocha. [...]

Qui, 18 de Novembro de 2021
Bastidores
Marcos Rocha anuncia pacote de bondades

Marcos Rocha anuncia pacote de bondades

10h30 - De olho nas eleições de 2022, quando certamente não terá a “onda Bolsonaro” para surfar sobre os adversários, o governador Marcos Rocha anunciou um pacote de bondades aos prefeitos reunidos no encerramento de um encontro organizado pelo Governo para atrair eventuais aliados ao seu projeto de reeleiç [...]

Ter, 16 de Novembro de 2021
Advocacia
Pela “Chapa 10” na OAB

Pela “Chapa 10” na OAB

07h21 - A julgar pelas intenções declaradas na retórica dos palanques, o Brasil é pleno de moralidade. O problema está nas atitudes. Ou nos gestos. “De boas intenções o inferno está cheio” – dizia o santo francês São Bernardo de Clairvaux (1090-1153). Conselheiro de reis e papas, ele exibiu a elasticidade m [...]

Direito
Por uma ESA-OAB verdadeiramente plural

Por uma ESA-OAB verdadeiramente plural

07h04 - Por uma ESA que verdadeiramente funcione e que seja a catalizadora da capacitação do advogado.Sou advogado há 18 anos, mas, além disso, sou docente há 11 anos, lecionando processo civil na Faro e Uniron. Sou Doutor em Processo Civil e Mestre em Sociologia e Direito.A ESA já foi protagonista da atual [...]

Seg, 08 de Novembro de 2021
Advocacia
Precisamos resgatar a credibilidade, o prestígio e a dignidade dos advogados e advogadas

Precisamos resgatar a credibilidade, o prestígio e a dignidade dos advogados e advogadas

11h44 - A cada três anos, advogadas e advogados de todo o país vão às urnas para eleger membros de seus Conselhos Seccionais e Subseções, assim como renovar sua convicção na democracia como o mais legítimo instrumento de transformação. Como sabemos, o papel da OAB transcende ao seu caráter de entidade meram [...]

Qui, 04 de Novembro de 2021
Ambiente
Combater os crimes na Amazônia passa pela documentação de suas terras

Combater os crimes na Amazônia passa pela documentação de suas terras

17h18 - Nas negociações para reduzir o aquecimento global, a pauta dos países desenvolvidos certamente é a Amazônia. Durante a Conferência Mundial do Clima, as notícias que chegam da floresta não são animadoras, mas tão somente relatos de queimadas reiteradas no período de verão, derrubada de árvores centen [...]

Qua, 03 de Novembro de 2021
Ambiente
Qual o papel de Rondônia na COP-26?

Qual o papel de Rondônia na COP-26?

14h31 - Ao custo de R$ 286 mil aos cofres públicos, a viagem da comitiva do Governo de Rondônia a Conferência Mundial do Clima na Escócia não mostrou resultado prático algum. Pelo contrário, fomos criticados porque o governador Marcos Rocha negou-se a participar do Consórcio Brasil Verde (https://piaui.folh [...]

Seg, 01 de Novembro de 2021
Grande projeto
Além de bolas, uniformes e troféus, programa Talentos do Futuro leva esperança para as crianças de Porto Velho

Além de bolas, uniformes e troféus, programa Talentos do Futuro leva esperança para as crianças de Porto Velho

12h35 - No final de semana, acompanhamos a implantação das escolinhas de iniciação esportiva no Baixo Madeira. A secretária Ivonete Gomes e seus técnicos percorreram os distritos de São Carlos, Nazaré e Calama, matriculando mais de 160 alunos no programa Talentos do Futuro. A logística para a área ribeirinh [...]

Qua, 27 de Outubro de 2021
Panorama Político
Grupo prepara “cama de gato” para o PP de Jaqueline Cassol, mas “italiana” põe faca no pescoço de Ciro Nogueira

Grupo prepara “cama de gato” para o PP de Jaqueline Cassol, mas “italiana” põe faca no pescoço de Ciro Nogueira

10h57 - Preocupada com uma possível cilada política, a deputada federal Jaqueline Cassol não mandou recado e foi direto ao ministro Ciro Nogueira, o mandachuva do Partido Progressista, logo após uma cerimônia no Palácio do Planalto, e perguntou se havia alguma gestão alheia para empurrar algum “figurão” goe [...]

Qui, 21 de Outubro de 2021
Mudanças
Eleições 2022 – A federação de partidos e o fim das coligações proporcionais

Eleições 2022 – A federação de partidos e o fim das coligações proporcionais

15h33 - Entre as novidades legislativas aprovadas pelo Congresso Nacional, a serem aplicadas nas Eleições Gerais de 2022, está a federação de partidos, uma forma aprimorada de coligação partidária. Até antes das Eleições de 2020 a Constituição Federal de 1988 garantia a possiblidade de união temporária de p [...]

Seg, 18 de Outubro de 2021
Bastidores
Marcos Rogério não deixa o DEM e futuro da presidência do União Brasil em Rondônia continua em jogo

Marcos Rogério não deixa o DEM e futuro da presidência do União Brasil em Rondônia continua em jogo

11h57 - Em entrevista à revista Veja neste final de semana, o senador Marcos Rogério confirmou aos repórteres que permanece filiado ao Democratas e não cogita ingressar em outro partido. Em outras palavras, o recado foi curto e grosso: Marcos Rogério fica no União Brasil, após o processo definitivo de fusão [...]

Seg, 04 de Outubro de 2021
Eleições
União Brasil: Rondônia não é prioridade e DEM não aceitará vaidades

União Brasil: Rondônia não é prioridade e DEM não aceitará vaidades

15h50 - Em duas análises políticas publicadas no domingo e nesta segunda-feira pelo jornal Folha de S. Paulo e UOL – abaixo publicaremos os links dos textos -, verifica-se um recrudescimento a uma candidatura própria à presidência e um distanciamento de qualquer pauta do bolsonarismo. ACM Neto, um dos ideal [...]

Qui, 23 de Setembro de 2021
Rondônia
Panorama: Léo Moraes disputa Senado ou Governo em 2022

Panorama: Léo Moraes disputa Senado ou Governo em 2022

10h13 - Entre reuniões no gabinete, votação remota na Câmara e compromissos internos, o deputado federal Léo Moraes conversou com a reportagem do RONDONIAGORA em Brasília e anunciou para o mês de dezembro, após análise de pesquisa interna, qual caminho seguir em 2022. Uma decisão já está tomada: Senado ou G [...]




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