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Publicado em Segunda, 07 de Maio de 2012 - 18h42

PROCURADORIA GERAL ELEITORAL DIZ QUE HERMÍNIO FEZ TUDO CERTO AO SAIR DO PT

Elianio Nascimento


Não sem antes dar uma aula sobre interposição de recursos, a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, opinou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o presidente da Assembléia Legislativa, Hermínio Coelho, seguiu todos os procedimentos legais na sua saída do PT rumo ao PSD. Na verdade, disse Sandra, o recurso que os advogados do PT deveriam ter utilizado não era um recurso especial, mas ordinário. O recurso original teve negado seguimento ao TSE pela corte regional, que já havia se pronunciado favorável ao parlamentar.

Sabem tudo

Sandra Cureau abordou inicialmente a questão processual. Disse que apesar do erro dos advogados petistas, o TSE poderia julgá-lo, mas ela entende que a saída de Hermínio, atendeu a decisão do próprio TSE, que definiu um prazo de 30 dias como janela para que fundadores de nova legenda pudessem sair de partidos, rumo a formação de um novo. O PSD formalizou o registro de seus estatutos em 27 de setembro de 2011. Hermínio saiu do PT dois dias depois e entrou no novo partido em 5 de outubro. De qualquer forma, como há no STF uma ADin contra a resolução do TSE, a vice-procuradora-geral eleitoral defende que esse processo aguarde esse julgamento.

Calma candidatos

Em Ariquemes, a Justiça Eleitoral já tomou providências contra a propaganda antecipada na região ainda nesta fase de pré-campanha. Em Alvorada e Urupá o cerco também se fechou. O engraçado de tudo é que falta apenas um mês para o início das convenções. A preocupação do MP envolve principalmente os candidatos que irão concorrer à reeleição.

Usurpando carro oficial

O presidente do Conselho Estadual de Saúde, Raimundo Nonato, vai instaurar processo para apurar a denúncia de que um servidor do setor administrativo do Hospital Regional de Cacoal teria usurpado uma camionete enviada pelo Governo. De acordo com a denúncia, o servidor arrancou os adesivos do veículo oficial e está passeando por bares, lanchonetes e restaurantes da cidade de Cacoal como se o carro dele.

Só duas semanas

Mais ou menos em duas semanas o futuro do foragido Valter Araújo deverá ser selado e para o bem dos rondonienses, colocando fim a sua trajetória criminosa. Ele já é o principal “colarinho branco” a ser denunciado em Rondônia, com nada menos que 9 ações penais, mas ainda há muito mais. As condenações devem passar de 100 anos. Se a Assembléia cassar o mandato do ainda deputado, tudo fica mais fácil. Se mantiver, apesar das ações prosseguirem, a qualquer momento um partido pode pedir a sustação..

Sem definição

A greve dos servidores da Saúde segue sem qualquer definição de acordo ou mesmo uma proposta melhor por parte do Governo. A situação é delicada e já deveria ter o apoio dos parlamentares rondonienses, principalmente da Comissão de Saúde, que apenas trabalha com emendas que são de seus puros interesses. Com a negativa do Executivo em aumentar os salários a um patamar mínimo, a intervenção política do Legislativo é mais que necessária. Aconteceu com a greve de policiais militares e da Educação. Qual o pecado que cometeram os trabalhadores da Saúde?

Pouca mobilização

Até mesmo a mobilização dos demais sindicatos é inexistente. Mas isso deve ter como causa o fato de que o Sindsaúde, principal entidade que leva a frente o movimento grevista ter trocado de central sindical.


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